norma nº 128/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96 com usos
Fone: (18) 3696-1263 TURIUBA
LEINº 128/2005 MMA
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio
com a Secretaria de Estado da Juventude,
Esporte e Lazer.
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS
MUNHOZ, Prefeita Municipal de Turiuba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiuba,
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude,
Esporte e Lazer bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores,
visando o recebimento de recursos financeiros para Projeto na área do Esporte
Social.
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei,
correrão por conta de créditos especiais a serem abertos posteriormente.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 03 de agosto de 2005.
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ
-Prefeita Municipal-
Publicada por afixação em lugar público e de
costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao
Cartório Local.
ANT O ES SANTIAGO
-Secretario-
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000
e-mail: pmturiubaQDuol.com.br - Turiúba - SP