norma nº 163/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CNPJ: 45.724.952/0001-96
Estado de São Paulo
LEI Nº 163/2007
"Dispõe sobre Atualização do Piano Plurianual do Municipio de
Turiúba, para o período 2008 e 2009, oriundos a lei municipal
124/2005".
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita
Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e
eta sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Ficam atualizados os anexos 1, II, Ill e IV, originalmente constante da
Lei Municipal 124/2005, pelos mesmos anexos I, II, HI e Iv, que integram a presente
Lei,
Art. 2º E para que haja compatiblidade com à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal 125/2005, ficam seus anexos também atualizados na-forma desta lei.
Art, 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal “Eudóxio Sabino dos Santos”
aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e sete (14/06/07).
ag
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ
Prefeita Municipal
Pubticada por afixação no lugar público e de costume, registr,
data supra e encaminhada cópia ao cartório local.
esta Secretaria na
Secretário
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000
e-mail: pmturiubaQQuol.com.br - Fone: (18) 3696-1263