norma nº 178/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
CNPJ: 45.724.952/0001-96
Estado de São Paulo
LEE Nº 178/2007
“Dispõe sobre denominação de praça”
A Mesa da Câmara Municipal de Turiuba,
Decretou e eu SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita
Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba,
Decretou e eu sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada PRAÇA VALMI JOSÉ
DA SILVA, a praça a ser construída no terreno localizado entre as Ruas
Joaguim da Silva Neves, João Doimo e Belizário Goulart dos Santos no
Bairro Inahyá Maria Cardoso.
Artigo 2º- As despesas decorrentes da execução da
presente Lei, serão atendidas no corrente exercício por conta de dotações
próprias do orçamento vigente suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 20 de novembro de 2007.
Ba
CRER
pd Nilo
Silvânia Maria dos Santos Munhoz
-Prefeita Municipal-
Publicada por afixação em lugar público e de costume,
registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório
Local.
Antonio Ataydes Santiago
-Secretário-
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000
e-mail: pmturiubaQDuol.com.br - Fone: (18) 3696-1263