| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 203 / 2008 |
| Date | 2008-06-20 |
| Ementa | Dispõe sobre atualização do PPA do município de Turiúba para o período 2008 e 2009. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA CNPJ: 45.724.952/0001-96 Estado de São Paulo 00 0 0 2 1 LEI Nº 203/2008 “Dispõe sobre Atualização do Plano Plurianual do Município de Turiúba, para o período 2008 e 2009, oriundos a lei municipal 124/2005”. SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Ficam atualizados os anexos 1, II, III e IV, originalmente constante da Lei Municipal 124/2005 e 163/2007, pelos mesmos anexos 1, II, II e Iv, que integram a presente Lei. Art. 2º E para que haja compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal 125/2005, ficam seus anexos também atualizados na forma desta lei. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal “Eudóxio Sabino dos Santos” aos vinte dias do mês de Junho do ano de dois mil e oito (20/06/08). SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ Prefeita Municipal Publicado por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra, e encaminhada cópia ao Cartório local. Antonio hino Santiago Secretário