norma nº 221/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
CNPJ: 45.724.952/0001-96 A
Estado de São Paulo 0000 o y
LEI Nº 221/2009
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 14
de 20/06/1974”.
A Mesa da Câmara Municipal de Turiuba, Decretou e
eu Silvânia Maria dos Santos Munhoz, Prefeita Municipal de Turiuba. Estado de São
Paulo. usando das atribuições que me são conferidas, sanciono c promulgo a seguinte
Lei:
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 14 de 20 de
junho de 1974, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Ficam designados feriados municipais e religiosos neste
município as seguintes datas:
a) Sexta-Feira da Paixão;
b) 19 de julho — Emancipação Político Administrativa do Município;
c) 27 de setembro — Dia do Padroeiro São Vicente de Paulo, e
D) 08 de dezembro — Dia da Imaculada Conceição de Maria
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em contrário.
Turiúba, 12 de fevereiro de 2009.
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aiii Red Santos Munhoz
-Prefeiti Municipal-
Publicada por afj o/em lugar público e de costume.
registrada nesta secretaria na data supra e eneáminhoda cópia ao Cartório Local.
AntoniiAtaydes Santiago
-Secretario-
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000