norma nº 223/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
CNPJ: 45.724.952/0001-96 Z
Estado de São Paulo 00 0 of 4 q
LEI Nº 223/2009
“Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental de Turiuba”.
A Mesa da Câmara Municipal de Turiuba, aprovou
e cu Silvânia Maria dos Santos Munhoz, Prefeita Municipal de Turiuba,
Comarca de Buritama Estado de ao Paulo, usando de minhas atribuições
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Escola Municipal de Ensino Fundamental
de Turiúba — EMEF, passa a ser denominada “Escola Municipal de Ensino
Fundamental Professora Sebastiana Alvares Corrêa.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 17 de fevereiro de 2009.
S ESSO
Silvânia Maria dos Santos Munhoz
-Prefeita Municipal-
Publicada por afixação em lugar público e de costume,
registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório
Local. —
MM
(4 /
Antonio Átiydes Santiago
Secretário
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000