norma nº 265/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952:0001-96
E Ae Rua Joaquim Pedro Marques, nº 466 - Centro - CEP 15280-000 - Turiúba - SP
SERTURAO: Hs Sie: www turiuba sp gov br * E-mail: turi ubaDturivba sp.gov br - Fone/Fax (18) 2596-1263
LEI Nº 265/2010.
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de
Turiuba”
Silvânia Maria dos Santos Munhoz, Prefeita Municipal
de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba. aprovou e
cia sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Educação de
Turiuba, o constante do cademo em anexo, e que fica fazendo parte integrante da
presente Lei.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, ani de outubro de 2010.
au Santos Munhoz
-Prefeita Municipal
Publicada por afixação em lugar público e de costume.
registrada nesta secretaria na data supra c encaminhada cópia ao Cartório Local.
ANTONIO ATAYDES SANTIAGO
-Secretário-
Prefeitura Municipal de Turiúba
Câmara Municipal de Turiúba
Diretoria Municipal de Educação
PLANO MUNICIPAL DIE EDUCAÇÃO
»= TURIÚBA
DEGÊNIO 2010 / 2019
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - SP
Administração 2009 - 2012
Silvânia Maria dos Santos Munhoz
Prefeita Municipal
João Correia de Souza Filho
Vice-Prefeito Municipal
Maria Aparecida dos Santos Santiago
Diretora Municipal de Educação
Câmara Municipal de Turiúba
Gentil Batista de Carvalho - Presidente
André Alves Mantelato José Renato de Falqui
Cássia Renata dos Santos Maria Cristina Garcia
Ceiso Antonio de Oliveira Pedro Mantelato Neto
Edevan Leandro de Alcantara Silvia Regina Miranda Trindade Nogueira
Equipe Técnica co Plano Municipal de Educação
Aparecida Militão de Castilho Araújo Maria Aparecida dos Santos Santiago
Cassia Renata dos Santos Marina Olívia Antonio
Dinameres Aparecida Vieira Sebastiana das Dores Vasconvelos
Silvia Regina Miranda Trindade Nogueira
Alexandre Periotto
Gestores Consultoria e Assessoria Pública LTDA
SUMÁRIO
2. 5- - Economia.
211.1 - Rede Estadual de Ensino.
2.112- Rede Municipal de Ensino...
lil - QUALIDADE DE ENSINO.............. 17
3,1 - indice de Desenvolvimento da E ão do Estado de São Paulo — + TA
31! - Metas de Qualidade... A np = .Y
312- Resultados do DESP em 7 Turúba . EA irrf PS 18
32 Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - DES Fire 18
32 - Resutados do IDEB em Turiúba é pps pero 20
3.3 - Exame Naciona! de Ensino Mácio - ENEM... 2
3.3.1 - Resultados do ENEM em Turiúba...... a TOP Pd az
|V - NÍVEIS DE ENSINO. « 24
A - EDUCAÇÃO BÁSICA, . Rá
41- EDUCAÇÃO INFANTIL. 2
4144 - + lagnósico é Diretrizes 25
e112- PreEscola — Emo tag esp —. 28
412-Otjetivos e Metas ; ese pica psqra aço 28
42 - ENSINO FUNDAMENTAL... pusruta a : 32
424 - Diagnóstico e Diretrizes. E e aa ——— ana — 32
42.2 - Objeivose Metas. Is ES * " um BE
4.3- ENSINO MÉDIO...
431- - Diagnóstico é Diret iz
432 - Objetivos e Metas 41
B- EDUCAÇÃO SUPERIOR = SA seda ateste AM
241- - Diagnóstico e Diretrizes... EsESLI= ne e EE 44
442-Obsetivose Metas RR o 4
V- MODALIDADES DE ENSINO .
5:1- EDUCAÇÃO ESPECIAL...
5 1.º - Diagnóstico e Diretrizes.
5.1.2 - Objetivos e Motas...
52 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
521- ee ssnetrarms
5.2.2- Objetivos e Metas...
5.3 - EDUCAÇÃO TERNO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL...
5.31 - Diagnósico e Drretrzes.. silo
53.2 - Objetivos e Metas. no 8
VI - MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA... cj 62
8 1- Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério. 62
5.1.1 - Diagnóstico e Diretrizes... 62
6.1.2 - Obictivos e Metas... 65
“7a- - Eragnóstico e Diretrizes. 65
741 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ecucação Básica e de Valorização 87
dos Profissionais da Educação (FUNDES)
742- Pis Salar rosa! Nacona Dara cs Profssiona do Maputo Púbico a 72
Educação Básica ... =
71.3 - Conselhos municipais da Educação - . composição e atuação.
7.1,3.1 - Conselho Municipal de Educação de Turiúba - CME..
71.32 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo 'de e)
Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB..........
7433- ucnno anta aà ER - CAS E 76
Vil - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
1 - INTRODUÇÃO
A construção da Plano Municipal de Educação de Turiúda (PME), realizada no periodo de
dezembro de 2009 a abril de 2010, representa um grande avanço ne história das
politicas públicas do setor educacional no municipio. Pela primeira vez, poder público
municipal, sociedade civil, profissionais da educação e pais de alunos se reuniram em
torno da elaboração de um plano participativo pela melhoria da qualidade do ensino,
Este piano, construído em consonância com a Constituição Federal (CF) - art. 214 - € o
Piano Naciona! de Educação (PNE) - Lei nº 10,172, de 09 de janeiro de 2001 — marca um
Povo tempo no planejamento da educação, por se tratar de um plano de Estado e não
somente um plano de governo. Sua elaboração, realizada de forma participativa, seguida
va aprovação pelos poderes executivo = legislativo, transformando-a em lei municipal,
ipo confere o poder de ultrapassar diferentes gestões.
Bo adotar essa metodologia de planejamento conjunto, o Município busca superar uma
prática ainda bastante comum a muitos governos: a descontinuidade das políticas
públicas que acabam por interromper importantes práticas de gestão que deveriam ser
pensadas a longo: prazo. Essa visão fragmentada de planejamento é uma das
responsáveis pelo histórico atraso da educação brasileira, que só agora começa a se
reverter de maneira a pensar num planejamento continuado, que possa ser
constantemente avaliado e aprimorado em face de seu desenvolvimento e das novas
necessidades sociais, sempre garantindo sua identidade e autonomia.
Construído em sintonia com o PNE, esse novo modelo trata de todo o conjunto da
educação em Turiúba, expressando uma política educacional para todos os niveis e
modalidades de ensino - de Educação Infantil à Educação Superior, contemplando 2 de
Jovens e Adultos, a Especial, a Profissional e Tecnológica e a Educação a Distância -
tengo como principais objetivos: a elevação giobal do nível de escolaridade da
população; a melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis; a redução das
desigualdades sociais no acesso e permanência, com sucesso, na educação pública; e à
democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo
aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração de projeto
serlagógica da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.
Para garantir tais compromissos, o poder público municipal e a Equipe Técnica
responsável pela elaboração do PME abriram o debate para toda a comunidade escolar,
tc maneira que se tornassem, de fato, parte na construção dessa idéia e a incorporasse
como vaior social, Essa mudança de atitude na forma de governar reforça ainda mais a
garantia legal do piano, à medida que permite uma intervenção direta da sociedade na
E)
efetivação das ações aqui propostas, acompanhando a sua execução, propondo ajustes &
fiscalizando o cumprimento pelo poder público, Essa intervenção deverá se car
especialmente através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do piano, onde
estarão representados todos os segmentos envolvidos cum 4 educação - professores e
funcionários das escolas, pais de alunos, conselhos da educação, sociedade civil, Câmara
e Prefeitura Municipal, Juntos, terão a missão de construir um novo modeio de ecucação
em Turniba
for mais avanços que a educação tenha obtido nos últimos tempos, em termos de
melhoria da qualidade, sabe-se que ainda há muito por fazer. Assim sendo, 20 considerar
a limitação dos recursos e a extensa gama de ações a serem executadas, este plano fo:
estruturado de maneira a atender as ações prioritárias apresentadas pela comunidade
escoiar, com ênfase na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - que atualmente são
os níveis de atuação do Município, de acordo com o regime de colaboração previsto no
Art. 211 da Constituição Federal.
Essas prioridades estão diretamente ligadas aos objetivos propostos para este plano e se
firmam nas seguintes diretrizes: estabelecer como foco a aprendizagem, alfabetizar as
crianças até, no máximo, os oito anos de idade; acompanhar cada aluno da rede
individualmente; combater a repetência, por estudos de recuperação ou progressão
parcial; combater a evasão; fortalecer a Inclusão educacional das pessoas com
deficiência; promover 3 educação infantil; Instituir programa ce formação e implantar
plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação; valorizar o mérito
ac trabalhador da educação; promover a gestão participativa na rede de ensino;
tomentar c apoiar os conselhos escolares.
Erfim, é um conjunto de ações que o Município assume diante da compreensão de suas
responsabilidades, oferecendo uma escola que proporcione a formação integral de seus
alunos, em todas as dimensões: educacional, intelectual, cultura! e social, construindo
sua autonomia e permitindo-os assumir uma postura crítica e criativa frente ac munde
contemporâneo
2.1 - Histórico
Por volta de 1886, chegaram à região o Canitão Vicente Gonçalves dos Santos, sua
esposa Sabina Izolina da Glória, seus filhos e alguns empregados que trabalhavam em
suas terras. Vindos da cidade Ponte Nova, em Mines Gerais, desbravando as matas,
vieram se instalar às margens do Ribeirão Santa Bárbara, um dos malores afluentes do
Rio Tietê, local onde se batizou de Ribeirão Ponte Nova, em nomenagem à sua terra
nataí.
Com o objetivo de fixar definitivamente a presença do homem na região, o Capitão
Vicente Gonçalves dos Santos, experiente homem da terra, trouxe consigo, em seus
carros de bois, utensílios rurais, plantas, sementes e animais, a fim de explorar as boas
perspectivas de produção que a região apresentava.
Logo se iniciarem no local algumas alividades agropecuárias, principaimente com a
criação de bovinos e suínos, Já na década de 1890, consolidada a ocupação e o uso
incontestado das terras, Vicente Goncalves foi a Jaboticabal, sede da Comarca, para
registrar 2 posse da fazenda.
Em 26 de maio de 1926, os moradores da região reuniram-se aos pés do cruzeiro
erquido, após a reza de um terço, fundando ali o povoado de Vila Gonçalves, em
nomenagem ao desbravador.
Em 1944, a Vila Gonçalves - com terras dos Distritos de Buritama e Macaubal, no
Município de Monte Aprazível - foi elevada à categoria de Distrito de Paz, com o nome de
Turitba, através do Decreto-Le! Estadua! nº 14.334, de 30 de novembro de 1944,
4 origem do nome Turiúba se remete à palavra tupi-guarani “turi”, que significa: a
fogueira, a tocha. Daí a expressão utilizada por alguns habitantes: “Turiúba cidade facho
de luz”, Porém, também se entende que a palavra Turiúba veio de “turiúva” (bot. Licania
Teriuva), uma planta que produz cachos com frutos dourados. O topônimo refere-se às
palmeiras existentes na região, como as que deram nome aos vizinhos municipios de
Macauba! e Buritama e que produzem frutos amerelos.
Em 1948, a Lei nº 233, de 24 de dezembro, que fixou q quadro territorial para vigorar
em 1949-1953, transferiu Turiúba do Município de Monte Aprazível para o Municipio de
Buritama, quando este foi elevado a Município.
Dez anos depois, em 18 de fevereiro de 1959, Turiúba conquista sua emancipação
bolitico-administrativa, através de Lei Estadual nº 5.285, elevando-se à categoria de
8
Município, desmembrando de Buritama, constituído de 2 Distritos: Turiúba e Lourdes,
Sua instalação ocorreu no dia 01 de janeiro de 1960.
Em nova divisão territorial promovida pela Lei Nº 7,664, em 30 de dezembro de 1991,
Lourdes emancipa-se, deixando de ser distrito do Municipio de Turiúba.
O adjetivo pátrio que designa quem nasce ou reside em Turiúba é: turiubense (cu
turiudano).
A Goieria de Prefeitos do Municipio de Turiúba é assim constituída:
* Período 1960 a 1963: Octaviano Cardoso;
* Periodo 1964 a 1968; Tarley Rossi Vilella;
* Periodo 1969 a 1972: Rosalvo Francisco de Souza;
r Periodo 1973 & 1976: Antonio Vicente dos Sentos;
* Periodo 1977 a 1982: Aperecido Cardoso;
* Periodo 1983 é 1988: Osvaldo Pereira Bonfim;
- Periodo 1989 a 1992: Aparecido Cardoso;
* Período 1993 a 1996: Gilberto Ferreira Caires;
2 Periodo 1997 a 2000: Clewis Henri Munhoz;
* Periodo 2001 a 2004: Aparecido Cardoso:
* Periodo 2005 = 2008: Siivânis Maria dos Santos Munhoz;
“Período 2009 a 2012: Silvânia Marta dos Santos Munhoz;
2.2 - Localização, aspectos físicos e geográficos
O Municipio de Turiúba integra as regiões Administrativa e de Governo de Araçatuba &
pertence à Comarca ce Buritama. Com uma área territorial de 153,09 quilômetros
quadrados, apresenta limites territoriais com seis municípios, sendo, ao Norte: Nova
Luzitênia, Moncões e Gastão Vidigal; ao Suk: Buritama e Planalto; ao Leste; Macaubal; aq
Deste: Lourdes.
Distante 550 Km da capital paulista e 822 km da capital federal Brasilia, suas
covrácnadas geográficas são: 2005701" Latitude Sul e 50006'29" tongituda Oeste, com
elevação de 444 metros acima do nivel do mar,
Pelo municipio passa & Redovia Dr. Octaviano Cardoso Filho (SP 461) que, na direção
Norte, se liga à SP 310 - Rodovia Feliciano Salles da Cunha e, na direção sul, se liga 3 SP
300 - Rodovia Merechei Rondon,
y
As principais opções de transporte aéreo de passageiros são através do Aeroporto
Estadual de Araçatuba (68 km), Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto (108 km).
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (560 km), Aeroporto Internacional de
Congonhas, em São Paulo (550 km) e o Aeroporto Internacional de Viracopos, em
Campinas (456 kr).
Com clima quente, inverno seco e temperatura média de 319C, Turlúba pertence à
Unigade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos co Baixo Tietê. As terras do
município são banhadas pelos córregos: Santa Bérbara, Ponte Nova, Ribeirão Mato
Grosso, Cascavel, Capivara, Bugio e Paimeirinha.
Mapa
Ssográfico da Re ião de Turiúba
Fonte: DER-SP = 2010,
2.3 - População e condições de vida
De acordo com a última estimativa da população, realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, relativa 3 1º de julho de 2009, entre a população
brasileira, composta por 191.480.630 habitantes e 5.565 municipies, Turiúba conta com
uma população de 2.040 habitantes c apresenta as seguintes estatísticas:
* Grau de Urbanização (1BG£/2009): 82,79%
“” Taxa geométrico de crescimento anual da população, entre 2000 a 2009
(IBGE/2009): 0,42%
Densidade Demográfica (IBGE/2009): 12,87 habitantes por quilômetro quadredo
Pspuiação com Menos de 15 Anos (SEADE/2009): 15,84%
População com 60 Anos e Mais (SEADE/2009): 19,24%
* Razão de Sexos (IBGE/2009): 102,67 homens para cada 100 mulheres
* Quantidade de Eleitores (TRE-SP: mar./2010): 1.575
sy “R
<
tg
Eleitorado Feminino; 779
Eleitoraco Masculino: 796
Quantdade de locais para votação: 1
Quantidade de seções: &
Mr um =
O indice de Desenvolvimento Humano Municinal (IDHM) registrado para o municipio de
Turiúba, no ano 2000, foi de 0,800. Este é considerado um médio grau de
desenvolvimento humano, abaixo da média dos municípios do Estado, que é de 0,814. O
IDHM é elaborado pelo Programa cas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Dara identificar o grau de desenvolvimento das copulações é leva em consideração as
seguintes variáveis: Longevidade (esperança de vida ao nascer), Educação (número
médio dos anos de estudo e taxa de analfabetismo) e Renda (renda familiar per capita).
O IDHM calcula-se entre zero (G) e um (1), sendo que os valores mais altos indicam
niveis superiores de desenvolvimento humare.
O Índice Paulista de Responsabilidade Soca! (IPRS) - ciaborado pela SEADE (Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados) - é um indicador que permite mensurar o grau de
desenvolvimento humano de todos os municípios paulistas. Em sua última edição,
puslicada em 2006, Turiúba foi classificada no Grupo 3, como sendo um município com
baixo nívei de riqueza, mas com bons niveis de escolaridade e longevidade.
Segundo o ISGE/SEADE, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita no ano de 20€7 foi dr
R$ 15.724,61, ou seja, 69,4% da média do Estado de São Paulo, que era de RS
22.667,25.
2.4 - Habitação e Infra-Estrutura
Turiuba oferece boas condições de infra-estrutura e ce habitação para sua população,
contando, etuzimente, com cerca de 600 domicilios paruculares permanentes. Desse
tota!, 93% apresentam, no minimo, c espaço considerado suficiente para a execução das
funções básicas em uma moradia, com pelo menos 4 cômodos, sendo um deles banheiro
ou sanitário, Acima de 96% dos domícilios apresentam infra-estrutura interna urbana
adequada, dispondo de ligações às redes públicas de água e energia elétrica,
Praticamente 100% dos domicílios dispõem de coleta de lixo, coleta e tratamento de
esgota, tratamento de água e pavimentação asfáttica.
2.5 - Economia
A economia do município tem sua base no setor de serviços e na agropecuária, em
especla!, disponibilizando mão-de-obra para as usinas de açúcar 2 álcool da região.
ti
Dados do Ministério do Trabalho, analisados pela Fundação SEADE, mostram que, no ans
de 2008, o setor de serviços foi responsável! por mais de 66% dos vínculos empregatícios
formais no municipio, seguido da agropecuária, com 21%.
O município registrou, no ano de 2007, um PIB de 30,62 milhões de reais. Esse foi 9 total
dos bens e servicos produzidos na localidade, o que equivale à parceia de 0,003% do PIB
estadual.
2.6 - Agricultura
Dados censitários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
dispontailizados pelo projeto LUPA 2007/2008, mostram que na municipio de Turiúba
existem 361 imóveis rurais que, juntas, somam 15.435,60 hectares.
Do total Ge propriedades rurais do municipio, 45% (163) têm até 29 hectares (ha) cada e
ocupam 10% da área rura! do município. A maior distribuição está nas propriedades
entre 20 e iO00ha, que somam 47% da quantidade total (170) e equivalem a 50% da
área rural de Turiúba, Outros /% das propriedades (27) têm entre 100 e 200ha, &
ocupam 31% da área rura!. No município há apenas 1 propriedade com área superior 3
1.000ha. são, ao todo, 1.379ha que equivalem a 9% da área rural total.
Basicamente, as terras rurais de Tunúba são destinadas a duas culturas principais: 2
braquiéria, que ocupa 8.189ha, e a cana-de-açúcar, presente em 128 propricdades e que
ocupa 4,753ha de terras. As demais áreas de cultura, que equivalem a cerca de 1.000ha,
são ocupadas por: seringueira, colonião, milho, amendoim, grames, soja, Ducha, manga,
café, eucalipto, aifafa, caju, abóbvra (ou jerimum) e viveiro de seringueira.
A pecuária bovina tem crande Cestaque na economia agricola de Turiúba, já que 50%
des propriedades se dedicam à bovinocultura mista, de corte ou de leite, criando cerca
de 15.300 cabeças, A avicultura de corte também é bastante explorada por 3 criadores,
com 22.000 cabecas/ano, 33 a avicultura ornamental é praticada em 65 propriedades,
com 3.400 cabeças. Há, também, outros segmentos de menor porte, como: ovinocultura,
suinocultura, ecuinocultura, e asininos e muares. É por conta de toda essa atividade
pecuária que 60% das terras cultiváveis em Turiúba são ocupadas por pastagens.
2.7 - Cultura
A cultura e as tradições são muito prestigiadas peia população de Turiúba, que conta com
diversos eventos e datas comemorativas durante todo o aro. Seja através da Prefeitura
ou das entidades do municipio, grandes e tradisienais eventos são realizados, contando
sempre com o apoio e a participação de tada a comunidade.
17
As principais comemorações e atividades que constam no calendário de eventos de
Turiúba são:
Julho
Setembro
Outubro
Novemôdro
Dezembro
Festa dos Santos Reis
Carnaval
Dia das Mães
Festa Junina
Aniversário do Municipio
Campeonato de Futsal
Corrida de Pedestres
Festa do Peão
Diz dos Pais
Semana do Idoso
Festz do Padroeiro
Dia das Cranças
Festividades em proi ao Hospital do Câncer
de Barretos
Fonneiia de Nata! e Reveliton
E E
Consórcio de oa da terceira idade
Projeto Cultural
ada mer
Campeonato de Futebol infantil e adulto
Campeonato de atletismo
2.8 - Religião
A religião está muito presente em todos os lugares e a todo o momento entre a
população de Turiúba. Assim como na maioria dos municipios brasileiros, cujas fundações
foram marcadas pelo simbois da Igreja Católica, com o levantamento do cruzeiro na
praça, ainda hoje o catolicismo é a religião predominante em Turiúba. O santo padroeiro
do municipio é São Vicente de Paula, cuja peróquia de mesmo nome pertence à Diocese
de São José do Ria Preto.
Outras entidades relig-osas também estão presentes em Turiúba, as evangélicas: Igreja
Congregação Cristã no Brasil, Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Belém,
Pentecostal Deus é Amor, Pentecostal Unção Divina e Internacional da Graça de Deus.
Estatísticas sobre a área de saúde, segundo a Fundação SEADE (referente a 2008):
Taxa de Natalidade (por mil habitantes): 6,11
Mulheres em idade fértil, de 10 a 49 anos (SUS/2009); 526
Proporção da população feminina em idade fértil (SUS/2009): 51,8%
Mães adolescentes (com menos de 18 anos): 0,00%
Mães que Liveram 7 e mais consultes de pré-natal: 91,67%
Partos Cesáreos: 50,00%
Y estações Pré termo (menos de 37 semanas): 9,09%
* Nasúmentos de Baixo Peso (menos de 2,5kg): 9,09%
“ Taxa de Mortalidade Infantil - Por mil nascidos vivos (2008): 0,00
4 4 GS 44
«
Em 2009, o Sistema Unico de Saúde (SUS) identificou a seguinte pirâmido etária da
população residente em Turiúba:
Pirâmide Etária da população de Turiúba, 2009
2.10 - Integração Regional!
Como forma de promover a integração regional e a economia administrativa,
compartilhando experiêngas e fortalecendo sua representação politica, 14 municipios se
uniram na formação da FRIM - Frente Regional de Integração dos Municípios: Floreal,
Gastão Vidigal. General Salgado. Guzsiêndia, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções,
Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitênia, Santo Antônio do Aracanguã, São João de
Iracema e Turiúba,
Em virtude das semelhanças entre os municípios, seja no perfil sócio-econômico e
cultural, no quantidade populacional ou nas caracteristicas geográficas, ventre tantas
outras, as experiências locais são compartilhadas c, em muitos casos, têm se tornado
alternativas regionais.
4
Representados por seus prefeitos, juntos, esses municípios promovem eventos, reaiizam
projetos e reivindicam ações governamentais que sejam de interesse comum e que
beneficiem toda a região.
Dentre os projetos realizados peios municípios integrantes da FRIM, se destacam:
*” Projeto “Cuida bem de mim”; que trata da geração de renda através do Fundo
Social; cursos de materiais recicléveis; padara artesana! municipal; renda e
costura na confecção de tapetes, bordados, pedrarias, teares e bolsas; e
campanha do agesalho,
* Em educação c cultura; elaboração de calendário escolar em conjunto, com
espaços para atividades pedagógicas & culturais; concurso de poesias entre alunos
do Ticio 1; capactação para c trabalho com alunos especiais; capacitação de
professores e funcionários, em rodízio, com os municípios sedes do evento e
*” Nos esportes. realização do Pró-Atietrsmo: futsal, dama, xadrez, tênis de mesa,
atletismo e bola queimada, além de diversos campeonatos de futebol.
*” No departamento de obras e serviços públicos: parceria para realização de obras,
aquisição de equipamentos e busca por recursos junto ao governo estadual,
2.11 - Educação
Atualmente não há uma estaústica atualizada a respeito do nivel de alfabetização ca
população des municípios brasileros. O último dado oficial é o Censo do IBGE, divulgado
no ano de 2001. De acordo com essa pesquisa, o municipio de Turiúba apresentava:
“ Taxa ce Analfabetismo da População de 15 anos e mais: 11,13%
” Média de anos de estudos da população de 15 a 64 anos: 6,47
*” População de 25 anos e mais, com menos de 8 anos de estudo; 74,84%
” Ponulação de 18 a 24 anos com Ensino Médio completo: 59,83%
Desde então, vérias políticas de educacionais foram implementadas no país, melhorando
consideravelmente esse cerário. Em termos de Brasil, de acordo com a PNAD 2008
(Pesquisa Naconal por Amostra de Domiciios), realizada pelo IBGE, a taxa de
anaifabeusmo da população com 15 anos e mais foi reduzida de 13,6% no ano 2000,
para 10% em 2008.
2,13,1 - Rede Estadual de Ensino
Em Turiúba, 3 rede estadual de ensino conta com uma unidade escolar, a EE Octeviano
Cardoso, subordinada à Diretoria Regional de Ensino de Birigui.
Fundada em 1944, com a denominação Escola Mista de Vila Gonçalves, em 1945 passa à
se chamar Escola Mista de Turiúba. Em 01 de março de 1951 ocorre a instalação Go
15
Grupo Escaler de Turiúba, através do Decreto nº 22/02, publicado em 23 de fevereiro de
1951. Em 1972 se transforma em GESC e GE Integrado de Turiúba, autorizado pela Res.
SE nº 3, de 28 de janeiro e Res. SE de 02 de fevereiro de 1972. Com a pubiicação, em
24 de janeiro de 1975, da Res. SE nº 21, passa a denominar Escola Estadual de 1º e 2º
Sraus ce Turiúba. Em 1980, com a Lei nº 2.495, de 29 de outubro, passa a Escola
Estadual ce 1º e 2º Graus “Octaviano Cardoso”. Finalmente, com a publicação co Parecer
CEE nº 67/95, de 21 de março de 1996, recebe a atual denominação: Escola Estadual
“Octaviano Cardoso”,
LEstadual de Ensino em Turiúba
EE Octaviano Cardoso
Rus Cacrão Venta Gonçalves. nº 731 Ensiro médo
e Feegim meras — Educação de Jovens e Adultos (EIA;
Fome: Foucacanso - INEP, MEC - 2008
2.11.2 - Rede Municipai de Ensino
A Diretoria Municipal de Educação de Turiúba (DME) é o órgão responsável por
administrar os setores da alimentação escolar, do transporte escolar e três UEs que
oferecem 2 Ecucação Infantil (crecne e pre-escoia) é os Anos Iniciais do E. Fundamental.
Atualmente, = DME não dispõe de estrutura física própre de funcionamento, estando
Situada no prédio da EE Octeviano Carcoso, que fora cedido parcialmente ao municipio
no ano de 1958, por ocasião do convênio de municipalização do ensino, quando assumiu
e oferta Ge todo o Cicio 1 do Ensino Fundamental,
Rede Municipal de fosino em A)
ES
p racho Municipal Fes donçalnão o Santos | Creche |
ERG ARC IRUPRSRE ss a
EMEI “Comecinho de vida” 2é-Escola |
t
Fuz scaquem das Neves, nº 555 - fone (1H) 3695 1294
“EMEF Prof”. Sebastiana Álvares Correia | anos inicia do Ensino Fundamenta!
Eus Taplão Vrente Gonçalves, == 731 - Fome (15] 2696 1388 X
15
Em 1995, a primeira pré-escola municipal construida em Turúba recebe a denominação
Escola Municipal de Educação Infantil “Comecinho de vida”, por meio da Lei nº 037/95,
de 19 de dezembro daquele ano. Em 05 de fevereiro de 1996, a Porcaria 008/96 autoria
seu funcionamento nos níveis Jardim 1, Jardim 11 e Pré-Escola,
A primeira cscela municipal de ensino fundamental, a EMEF de Turiúba, foi criada pelo
Parecer CEE nº 319/98 e Decreto nº 43.072/98. Em 17 de fevereiro de 2009, através ca
Lei nº 223/2005, a escola passa a ser denominada EMEE Professora Sebastiana Álvares
Fonte: DME de Turaibs — 2009
“Funcionários municipais que prestam sorviço na EMEF € na EF Otaviano Cardoso
Tii - QUALIDADE DE ENSINO
3.1 - Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo — IDESP
O IDESP é um indicador que avalia a qualidade das escolas estaduais paulistas e permite
estabelecer metas anuais para O aprimoramento da cualidade da educação no Estado de
São Pau'o. Implantado em 2007, o incice avalia o ensino nas 4” e 8” séries do Ensino
Funcamental, em escolas com cido de oito anos, e estudantes co 3º ano do Ensino
médio, Para es unidades que já implantaram o regime de nove anos ro Ensino
Fundamental, o exame é destinado aos matriculados nos 5“ e 9º anos.
O indice é obtido através da multiplicação de dois indicadores que se compiementam na
avaliação da qualidade da escole: O indicador de desempenho, que avalia o quanto os
atunos aprenderam; e o Ingicador de fluxo, que avalia quanto tempo os atunos levam
para aprender:
” O Indicador de Desempenho é medido pelos resultados da Sistema de Avaliação
do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), que é um exame de
proficiência aplicado ao final de cada ano letivo, geralmente, no mês de
novembro. A avaliação se dê em todas as áreas curriculares, alternando ano a ano
a periodicidade delas. À partir de 2008, anualmente são avaliadas as disciplinas
Lingua Portuguesa < Matemática e, anual e alternadamente, as areas Ciências da
Natureza (Ciências, Físca, Química e Biologia) e Ciências Humanas (História e
Geografia).
* O Indicador de Fluxo - ou fluxo escolar - é medido pela taxa média de aprovação
em cada etapa da escolarização - séries iniciais e séries finais do Ensino
Fundamental! (EF) e Ensno Médio (EM), coletadas peio Censo Escolar.
2.1.1 - Metas de Qualidade
Coma instrumento de melhoria da qualidade da educação, a Secretaria de Estado da
Educação propôs metas de longo prazo « metas anuais especificas para cada escola, com
o objetivo de garantir que todas eles atinjam as metas de longo prazo,
Com as metas de longo prazo, pretende-se que as escolas paulistas atinjam índices
comparáveis aos dos paises da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (CCDE), que são os mais bem colocados do mundo em termos de qualidade
da educação. As metas estipuladas pelo Estado, até o ano de 2030 são: 7 para o ado de
sê a 4º séric; 6 para o ciclo de 5? a 82 série; e 5 para o Ensino Médio.
Considerando 2 distância que cada escola se encontra das metas de longo grazo, fot
estabelecida uma meta anual própria para cada uma, em cada ciclo. As metas anuais
18
servem como um guia da trajetória que as escolas devem seguir, com o objetivo de
alcançar a meta de longo prazo.
Em 2009, o conjunto das escolas paulistas apresentou um IDESP global de 2,79,
superando a meta de 2,58 e o desempenho anterior, que era 2,55. No Ciclo T, a meta do
IDESP para 2009 era 3,35, e c resultado alcançado foi 3,85. No Ciclp II, a meta era 2,63
€ o resultado atingido foi 2,83. No Ensino Médio, o resultado de 1,97 esteve abaixo da
meta esperada de 2,00
3.1.2 - Resultados do IDESP em Turiúba
Em Turiúba, os alunos 82 série do Ensino Fundamental e da 3º série do Ensino Médio da
EE Octaviano Cardoso participaram do IDESP em 2009. Nos quadros a seguir, estão
representados os comparativos de desempenho da escola em relação ao Estado de São
Paulo e à Diretoria de Ensino e, em seguida, a evolução da escola em relação ao seu
indice anterior e suas metas para a próxima avaliação.
IDESP 2009, quadro comparativo
Estado de São Paulo
Fonte: IDESP 2009, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
na =
É
| 316 3,56 327 | 3,67
30 Série EM. 230 2,18 240 2,29
fonte- DESP 2005, Secrataria ca Foucação do Estado se São Paulo
Na 83 série do EF, a EE Octaviano Cardoso odteve o IDESP de 3,56, tendo superado
seu índice anterior (3,16) e sua meta para 2009, que era de 3,27. Com esse índice,
obteve desempenho superior à média do Estado e da Diretoria de Ensino de Birigui.
Na 3º série do EM, com o IDESP 2009 de 2,18, 2 EE Octaviano Cardoso obteve
desempenho Inferior ao seu indice anterior (2,30), não alcançando sua meta para 0 ano,
19
que era de 2,40. Com isso, seu IDESP fica acima da média do Estado e abaixo da média
da Diretoria de Ensino.
3.2 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
O IDEB, criado em 2007 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), é O principal indicador que mede à qualicade da educação
básca em escolas públicas e privadas de toco o Brasil. Mais do que isso, é um
importante condutor de políticas públicas em prol da qualidade da educação, tanto no
âmbito nacional, como nos Estados, Municípios e escolas. Em sua última edição, em
2007, o IDEB foi calculado em 48.497 escolas, 5.553 Municipios e 27 unidades da
Federação
Através do IDEB se faz o acompanhamento das metas de qualidade da educação básica
nacional, definidas pelo PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação. Essas
metas marcam a evolução individual dos Estados, Municipios e escolas, que deverão
melhorar seus Indices e contribuir, em conjunto, para que o Brasil chegue ao IDEB de 6,
em 2022, ano do bicentenário da Independência, atingindo o patamar educacional que
têm hoje a média dos países da OCDE.
Isso significa evoluir da média nacional 3,5, registrada em 2005, para um IDEB igual a
6,0, no ano de 2021, na primeira fase do Ensino Fundamental. A segunda fase do Ensmno
Fundamental deve passar do IDEB 3,5 em 2005 para a meta 5,5 em 2021. No Ensino
Médio, que obteve IDEB 3,4 em 2005, a meta é chegar em 2021 205 5,2.
Medido de zero a dez, o IDEB é comparáve! nacionalmente e expressa em valores os
resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fiuxo. A combinação de
ambos tem também o merito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino
retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no SAEB ou Prove Brasil, O
fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao
contrário, w sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das
avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.
O indice é calculado com base na taxa de rendimento (aprovação e evasão) medido
anualmente pelo Censo Escolar e no desempenho dos alunos nos exames bienais do
INEP:
“ SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), realizado desde 1990,
é um exame de proficiência em Matemitca e em Lingua Portuguesa (leitura),
aplicado por amostragem a alunos de 43 e 82 séries (ou 5º e 9º anos) do Ensino
Fundamental = da 3º série do Ensino Médio de escolas públicas e privadas,
20
localizadas em área urbana ou rural, permitindo apenas mensurar o desempenha
nacional, por região e por Estado.
” Prova Brasil: criada em 2005, ela fomece um diagnóstico detalhado do ensino
público brasileiro, pois permite a obtenção de dados por escolas e municípios. É
uma prova universal, aplicada a todos os estudantes de 42 e 83 séries (ou 5º «
9º anos) do Ensino Fundamenta!, de todas as escolas públicas urbanas do Bras'l
com mais de 20 alunos por turma, atrevés de lestes de Lingua Portuguesa e
Matemática.
Desde 2007, as duas avaliações passaram a ser feitas em conjunto, já que a metodologia
de ambas é a mesma. Porém, uma não implica na extinção Ca outra, já que são
complementares. Peiz metodologia utiizada, nenhum aluno faz as duas avaliações.
Quanto acs resultados, para o ensino fundamental, o IDEB é calculado por etapa, ou
seja, Anos Iniciais e Ancs Finais. Para o Ensino Médio, 0 IDEB só pode ser calculado para
unicade da Federação, Região e Brasil, não sendo calculado por escola.
Os resultados das escolas da rede estaduai de São Paulo relativos ao ano de 2005 foram
exctuidos da divulgação porque a participação das alunos não foi universal naquele ano.
3.2.1 - Resultados do IDEB em Turiúba
Turiúba participa do IDEB através da EMEF, nos anos Inicials do Fundamental, e da EE,
nos enos finais do Fundamental e do Ensino Médio, tendo obtido os seguintes
desempenhos no último índice:
IDEB 2009 nos Anos Iniciais do EF: Ê de metas da escola e comparativo
: 3 5 S,7I5SA 4,5/5915,315,5 5,5 | ã 5,3:6.5
Fonte: Prova Brasa c Censo Escolar, INEP, MET
Com o IDES de 5,7 em 2008, a EMEF superou tanto a sua própria meta - que era ce <,8
- como também ficou acima da média das escolas estaduais de São Paulo, que to! 5,4
De acordo com as projeções co MEC, a meta da EMEF para o ano de 2021 é de 5,5.
2
38 4,0/4,3/3,5
e: Prov Srasil € Censo Escalor, INES, MEC
Est: 2009 o municipio superou tanto seu próprio desempenho anterior (4,3), quanto o
Cesempenho teste ano da mécia das demais escolas da rede estadual, que também fo
ds 4,3, Corn Índice de 5,4, a escola tem a missão de atingir a mata projetada de 5,5 om
20)! v 6,8 no ano de 2021.
3.3 - Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM
Reaizado pele Ministério da Educação (MEC) por meio do INEP, o objetivo inicial do
ENEM, criado em 1398, era avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros ac fim: de
escolandade vésica. Com z experiência adquirida nas primeiras edições do exame,
observou-se então a necessidade dec uma articulação mais direta com os conteúdos
ministrados no ensino médio, e também a possibilidade de comparação das notas de um
ane para outro
Em sua Última edição, em 2009, o exame passou por uma profunda reformulação,
visando democratizar as oportunidades de acesso as vagas federais de ensino superior,
possibiiltar a comparação 20 longo do tempc, a mobilidade acadêmica e, principalmente,
induzir à reestruturação dos curriculos do ensino mécio.
O navo Enem continuaré a servir como referência para a auto-avaliação sobre o ensina
médio, a qualidade do ensino nas escolas, e sua nota continuará a ser critério de seleção
de balsas de estudo no Programa Universidade gara Todos (ProUni), mas também traz
algumas novidades no seu uso:
” Promover a certificação de jovens e aduitos no ensino médio - como uma
oportunidade para cidadãos sem diploma nesse nível de ensino, desde que na
Gata de realização da prova tenham 18 anos, no mínimo.
*” Medir o desempenho acadêmico dos estudantes ingressantes nas instituções de
ensino supenicr;
22
” Adotar O exame como ferramenta de seleção, de maneira integral ou parcial, para
pleitear uma vaga nas instituições de ensino superior, públicas e privadas.
Assim, como nas edições anteriores, o ENEM manterá a característica de ser um exame
voluntário, destinado principalmente 205 concluintes do ensino médio e aos que
terminaram esse nível de ensino nos anos anteriores, os chamados egressos, além
daqueles que pretendem uma certificação.
O objetivo é aplicar quatro grupos de provas diferentes em cada processo seletivo, além
d= redação. O novo exame será composto por nerguntas objetivas em quatro áreas do
conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências
humenas e suas tecnologias: ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e
suas tecnologias. Cada grupo de testes será composto por 45 itens de múltipla escolha,
aplicados em dois dias.
Nos resultados das médias das escolas, quatro notas são divulgadas:
1) as médias das duas provas (objetiva e redação);
if) us médias das duas provas corrigidas por participação;
lil) as médias das provas objetivas;
iv) as médias das provas objetivas corrigidas por participação,
O motivo de se divulgar as médias por escola fazendo-se a inclusão ou exclusão da nota
de redação deve-se ao fato de o ENEM ser procurado por muitos estudantes como parte
do processo seletivo para acesso aos cursos de nivel superior, esses estudantes, cientes
de que muitas instituições utilizam-se apenas da nota na prova objetiva, não realizam ou
realizam parcialmente a redação. Pelo mesmo motivo, foram excluídos do cálculo da
média das escolas na nota de redação os casos em que a redação foi entregue em
branco.
É importante destacar que as médias do Enem por escola, assim como tado resultado de
avaliações realizadas em um único momento, refletem uma média de desempenho dos
alunos cujo conhecimento adquirido depende não só da qualidade da escola em que
estuda, como também ge seu histórico escolar, familiar e da comunidade onde estã
nserido, centre outras variáveis.
3.3.1 - Resultados do ENEM em Turiúba
Em 2005 e EE Octaviano Cardoso participou do ENEM 2009 com 7 dos 20 alunos
matriculados no Ensino Médio Regular VERIFICAEJA Pela metodologia adotada pelo
INEP, não são divulgados os resultados vas escolas em que menos de 10 alunos
23
participam da prova, já que essa quantidade torna & nota média desses estudantes
pouco representativa na média de notas do conjunta de estudantes da escoia.
Sendo assim, está apresentado, a seguir, o último resultado obtido pela escola, no ENEM
25.
w= EJA, dos 28 aluncs matriculados, apenas OS partionaram da prova e não tiveram
indico divulgado
No Ensino Regular, a EE Octaviano Cardoso participou com 15, do total de 20 alunos
concluintes matriculados. As médias da escola, em comparação com as médias do Estado
e do Brasil, apenas para o Ensino Médio reguiar, foram:
Com a participação de 75% dos alunos do 3º ano do Ensino Médio Regular, a EE
Octaviano Cardoso obteve desempenho superior és médias nacionais, em todas as
parciais. Quando comparado ao Estado de São Paulo, a escola tem desempenho inferior
às médias estacuals, tanto na prova objetiva como na média total (objetiva + redação).
Seu desempenho somente se apresenta superior às médias estaduais quando se faz a
correção de participação, isso é, uma estimativa caso todos os alunos matriculados
ilvessem participado da prova.
24
IV - NÍVEIS DE ENSINO
A - EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação brasileira é regulamentada pela Constituição Federal em conjunto com a LDB,
ue fixa suas diretrizes e bases. Quanto à educação pública, o Art, 211 da CF e a LDB
determinam que os entes federados - Municipios, Estados, Distrito Federal e União
organizem seus sistemas de ensino em regime de colaboração, de acordo com as
seguintes prioridades:
“Educação Infantil: Municípios;
*” Ensino Fundamental; Estados, Municípios e Distrito Federal;
Ensino Médio: Estados e Distrito Federal;
* Educação Superior e Profissional: União, Estados e Distrito Federal,
4
O Censo Escolar, ou Educacenso, realizado anualmente pelo INEP, é o mais relevante e
abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica brasileira. Seus dados
constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo MEC para a formulação
de politicas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para
à repasse de recursos a escolas, estados e municipios. Também alimenta o cálculo ce
indicadores como o IDEB, que serve de referência para as metas do PDE.
Os números do Censo Escolar 2009 mostram que a Educação Básica no Brasi! chegou a
52.580.452 alunos matriculados no ana, com uma redução de 1,2% em relação a 2008,
Em um total de 197.468 estabelecimentos de ensino básico, 45.270,710 estão em
escolas públicas (86,1%) e 7.309.742 estudam em escolas da rede privada (13,9%). As
redes municipais contam com a maior parte dos alunos, respondendo por 24.315.309
matrículas: 45,2% de toda a Educação Básica.
53.232.868 -652.416
52.580.452
6.719.261 6.762.631 43.370 0,6
1.751.736 1.896.363 144,627 83
4.867,525 4.866.268 -101.257 -2,0
32.086.700 31.705.528 -381.172 -1,2
8.356.100 8.337.160 -28.940 -3
795.459 861.114 65.655 8,3
319.924 252.687 -67.237 -21,0
4.945.424 4.661.332 -284,092 -57
3.295.240 3.094.524 -200.716 -6,1
1.650.184 1.566.808 -83.376 5,4
mta: MEC/Inep/i
4.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2s
4.1.1 - Diagnóstico e Diretrizes
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, é definida pela Constituição
Federal como um dever do Estado € um direito a todas as crianças de até 5 anos de
idade, com a finalidade de proporcionar desenvolvimento integral em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade. Legalmente, a criança não estã obrigada a frequentar uma Instituição de
Educação Infantil, mas sempre que sua família deseje ou necessite, 9 Poder Público tem
o dever de atendê-la.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), compete aos
municipios a oferta da Educação Infantil em creches ou entidades equivalentes - para
crianças de até três anos de idade - e em pré-escolas - pera crianças de quatro a cinco
anos de idade, Foi com o surgimento dessa lei em 1996 que se evidenciou a importância
da Educação Infantil, ao considerá-ia como a primeira etapa da Educação Básica.
A partir daí, o trabalho pedagógico ganhou reconhecimento e dimensão no sistema
educacional, no sentido de atender as especificidades das crianças dessa faixa etária.
Vele ressaltar que, inicialmente, a LDB cefinia a Educação Infantil na faixa etéria de O a 6
anos, porém, em 2006, com a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos (Lei
11.274/06), fez-se necessária uma emenda constitucional definindo a pré-escola até os 5
anos de idade (CF, Art. 208, inciso 1),
O atendimento a crianças nessa faixa etária em estabelecimentos específicos de
Educação Infantil tem sido ampliado em todo o mundo, tanto pela necessidade da família
em contar com uma instituição que cuide de suas crianças pequenas, tendo em vista b
constante aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, quanto pelos
inúmeros estudos que evidenciam a importância da inserção de metodologias que
estimulem o processo de desenvolvimento da criança.
Se a inteligência se forma a partir do nascimento e se há "janelas de
oportunidade" na infâênci: quando um determinado estímulo ou
experiência exerce maior influência sobre a inteligência do que em
qualquer oura época da vida, descuidar desse período significa
desperdiçar um imenso potencial humano, Ao contrário, atendê-la com
profissionais especializados capazes de fazer a mediação entre o que a
criança já conhece e o que pode conhecer significa investir no
desenvolvimento humano de forma inusitada. Hoje se sabe que hã
periodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode
influenciar a maneira como o cérebro é ativado para exercer funções em
áreas como a matemática, a linguagem, a música, Se essas
oportunidades forem perdidas, será muito mais difícil obter os mesmos
resultados mais tarde. (PNE, 2001)
Aos poucos, esse novo olhar sobre as crianças vem se modificando. As políticas públicas
plementades nos últimos aros têm ampliado sua atenção para além das ações da
z6
assistência social, que se destinavam apenas aos cuidados físicos, de saúde e de
alimentação, e voltadas apenas para crianças advindas de familias pobres e cujas mães
trabalhavam fora de casa,
Na construção dessa nova concepção, as políticas educacionais vêm dando cada vez mais
importância às particularidades dessa fase do desenvolvimento da criança, conduzindo a
estruturação da Educação infantil em torre de dois princípios básicos, que são ao mesmo
tempo complementares e indissociáveis: educar e cuidar.
A Educação Infantil [...] estabelece es bases da personalidade humana, da
inteligência, da vida emocional, da socialização. As primeiras experiências
da vida são as que marcam mais profundamente a pessoa. Quando
positivas, tendem a reforçar, ao longo da vida, as atitudes de
autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade, As ciências
que se debruçaram sobre a criança nos últimos cinquenta anos,
investigando como se processa o seu desenvolvimento, coincidem em
afirmar a importância cos primeiros anos de vida para o desenvolvimento
e aprendizagem postericres, E têm oferecido grande suporte para a
educação formular seus propósitos e atuação a partir do nascimento. A
pedagogia mesma vem acumulando considerávei experiência e reflexão
sobre sua prática nesse campo e definindo os procedimentos mais
adequados para oferecer, às crianças, interessantes, dcesafiantes e
enriquecedoras oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem. A
educação infantil inaugura a educação da pessoa. (PNE, 2001)
A educação da criança se dá na família, na escola, na comunidade, enfim, em todas às
espaços onde esté presente, a todo o momento, É dever constitucional da familia, de
Estado e da sociedade assegurar a toda criança, com absoluta prioridade, o direito à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, av respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão (CF, Art. 227). Porém, ao se levar em conta as condições limitantes
de grande parte das famílias - com altos indices de pobreza, baixe escolarização dos pais
e a desestruturação familiar - o que se vê é que a maior parte desse ânus tem recaído
sobre o Estado que, a princípio, deveria ter uma função apenas complementar à da
família.
À escola, nesse sentido, precisa desempenhar um importante papel de articulação com a
familia, orientando-a quanto aos processos de educação, valores e expectativas, de tal
maneira que a educação familiar e a escolar se complementem e se enriqueçam
mutuamente, produzindo aprendizagens coerentes, mais amplas e profundas.
O diagnóstico realizado para subsidiar a elaboração deste plano - obtido a partir dos
dados oficiais e das reuniões com os segmentos da educação - demonstra que as
Unidades Escolares (UEs) de Turiúba têm desenvolvido importantes ações no intuito de
aprofundar as relações entre a escola e a comunidade. Sob o ponto de vista dos pais,
esse esforço tem servido como incentivo para que participem mais ativamente da vida
2?
escolar de seus filhos, 20 passo que consideram cue o Municipio tem executado com
gualidade sua política educacional.
4.1.1.1 - Creche
Em 2009, o crescimento de 8,3% das matrículas nas creches de todo o Brasil deve ser
destacado por significar a amphação das oportunidades educacionais e a efetiva inclusãv
de populações antes não atendidas pelo sistema educacional, que assim podem ampliar
seu nívei de escolarização. Ao todo, foram registradas no pais 1.896 353 matriculas
sendo que 65,6% estão sob a responsabilidade das redes municipais de ensino. A rede
privada responde a 17,6% do total de matriculas e as creches conveniadas 16,3%.
Comparação de Matrículas na Creche - 2008 e 2009
ESA TRE “| Diferença e Variação
y sis Matrículas: Percentual:
“Região sp) Es Pre netrarid ER air pro tidrenia
Brasil 1.751.736 1.896.363 144.627 83
Fonte: MEC/Inep/Deed - Ediscacenso 2009
he Municipal Denevenuta Goncalves dos Santos é a responsável pelo
atendimento das crianças de O à 3 anos de idade. Analisando a evolução das matriculas
da creche nos últimos 5 anos, conforme gráfico a seguir, verifica-se certa estabilidade de
matriculas na creche, no periodo de 2005 a 2005. Apenas no ano de 2006 foi registrado
em gumento de 30% em relação a 2005, porém, esse patamar não se manteve, voltando
&os niveis antenores ja 2 partir de 2007
Creche: evolução de matriculas iniciais na rede municipal de educação de Turiúba
EU es
80 |
52 51
E) Rae !
em Municipal
304 — Linear
20
10 4
0- —
z003 2008 2007 2008 2008
Fonte: ÍMEP, MEC — 2
4.1.1.2 - Pré-Escola
28
A oferta da pré-escola no pais é bastante municipalizada, com a rede municipai
respondendo por 75,3% do atendimento. Esse índice se manteve nos últimos dois anos
(2007 e 2008), enquanto à rede privada respondeu por 23,2% em 2009.
Em todo o país, de 2008 para 2009, as matrículas na pré-escola foram reduzidas em
2,0%, enquanto no Estado de São Paulo a redução ficou em 11,66%. Essas reduções
podem ser consequência da ampliação do ensino de 9 anos, onde as crianças de 6 anos,
antes matriculadas na pré-escola, agora estão no Ensino Fundamental.
Comparação de Matrículas na Pré-Escola — 2008 e 2009,
4.967.525 4.866.268 -101.257 -2,0
Sãe 1:236,392 1.092.183 -144,209 “11,66
Fon Eduicacenso 2009.
A Pré-Escola em Turiúba é oferecida pela EMEI “Comecinho de Vida” que, com a
implantação de Ensino Fundamenta! de 9 anos, oassou a atender crianças de 4 e 5 anos.
Observando o periodo de 2005 a 2009, conforme o gráfico que se segue, a Pré-Escola
vem apresentando um declínio no número de matriculas. Essa tendência se explica em
neto pela matricuia de alunos com 6 anos no Ensino Fundamental e em parte pela
fiutuação populacional no município, especialmente das familias de trabalhadores das
usinas da região.
Pré-Escola: evolução de matrículas iniciais na rede municipal de educação de TURIÚBA
| 80 76 74
| mms Municipal!
'—— Linear
1 2005 2006 2007 2008 . 2009
Fonte: INEP, MEC - 2009
4.1.2 - Objetivos e Meias
29
Considerando o grande desafio de universalizar a educação, o Plano Nacional de
Educação determina que haja um esforço de cooperação entre os entes federados -
Municipio, Estado e União - no sentido de ampliar o atendimento em todos os níveis e
mocalidaces Gde ensino. Isso signífica = ampliação do número de vagas cferecidas,
facilitando o acesso a todos os que necessitem.
Em se tratando de Educação Infantil, as metas de matriculas estão relacionadas à
demanda manifesta, e não à demanda potencial, definida pelo número de crianças na
faixa ctária, pois a educação infantil não é obrigatória, mas um direito da criança. Assim,
o PNE dispõe que haja a ampliação da oferta de vagas nas creches e pré-escolas do
Municipio, a fim de que, até o ano de 2011, sejam alcançadas as metas de atendimento
Ge 50% das crianças de O & 3 anos de idade e de 80% das de 4 e 5 anos.
Na creche, conforme a tabeia a seguir, Turiúba ja abngiu a meta de matriculas para o
ano de 2011, que é de 50% da população de O a 3 anos, segundo o PNE. O número de
matriculas em 2009 foi de 51 para uma população de O a 3 anos de idade estimada em
80, 0 que totaliza 63,75% o número de crianças matriculadas nessa faixa etária.
Também na pré-escola Turiúba já atingiu a meta de matriculas para O ano de 2011, que
é de 80% da população de 4 e 5 anos de idade, segundo o PNE. O número de matrículas
em 2009 foi 40 para uma população de 4 & 5 anos de idade estimada em 46, segundo o
Centro de Saúde de Turiúba, o que representa 87% do total.
Fonte INP, 2009 - secretaria de Ssude de [urnba, 2010
A partir Ge uma visão conjunta a respeito da educação que se tem hoje e a que se deseja
am Turiúba, resultado da participação direta dos pais de alunos, professores e
funcionários das UEs e motoristas do transporte escolar nas reuniões de pianejamento
Geste PME, foram traçadas ações prioritárias a serem executadas pelo Município no
decorrer da vigência deste piano decenal.
30
Dentro do período de vigência do Plano Municipal de Educação de Turiúba, que se
estende de 2010 a 2019, foram considerados três tempos para a execução das açães,
onforme o quadro:
="2018" 2019
& partir dessas definições, o Poder Executivo municipal e, posteriormente, o Poder
Legisiativo - fundamentados na legislação vigente e na disponibilidade orçamentária e
operaciona! do Municipio — estabeleceram as metas, ou seja, os prazos para a realização
de cada uma das ações, as quais se descrevem a seguir:
ta
ns
Trabalho pedagógico e recursos utilizados
incentivar & participação dos professores na eiaboração do projeto
político-pedagógico das UEs que oferecem Educação Infantil
Inserir a Educação Ambiental como tema transversal no currículo
das U£s municipais de Educação Infantil
Ampliar o programa de assistência aos alunos com dificuldade na
aprendizagem, dentro da sala de aula
Oferecer o suporte necessário à preparação do material didático
pelos professores, evitando que se adote sistema de ensino
apostilado
Aquisição regular de recursos pedagógicos adequados aos alunos
da Educação Infantil: brinquedos, jogos, CDs, DVDs
Enfraestrutura física, recursos técnicos e tecnológicos
Construção da nova EMEI e creche, com previsão de:
a) Adecuação do prédio às normas de acessibilidade para
sessoas com necessidades especiais
b) Biblioteca com espaço reservado para o acervo bibliográfico e
espaço dedicado à leitura
c) Espaço para atividades com livros para as crianças pequenas
da creche
d) Laboratório de informática disponível para as crianças da pré-
escola
e) Parque infantil com brinquedos apropriados à idade das
crianças
fj Área de lazer e recreação arborizada e que ofereca condições
de segurança às crianças
Até que a nova creche e EMEI não estejam em funcionamento,
são ações que precisem ser realizadas:
cp
ice
ET
cp
rata
3054
MP
mz
E
MP
arts
2954
LP
E
E
LP
ET
E
aj Reforma adequada cas lousas das salas de aula da EMEI
b) Realizar serviço que possa resolver a problema com morcegos
no interior da creche
3, Aquisição de 1 sistema de som para os eventos da creche e EMEI
E
in
E NR A ES O
E
ns
[oe]
Aquisição de computadores e impressoras para uso dos
professores na creche e EMEI
Aquisição de mesas de computador para à EMEI
Aquisição de 1 projetor (data-show) para a creche e EMEI
Aquisição de câmera/filmadora digital para a creche e EMEI
Aquisição de 4 toca-CDs para a creche « EMEI
Aquisição de aparelhos de DVD para a creche e EMEIL
- Aquisição de aparelhos de TV para a creche e EMEI
1, Aquisição de 1 máquina lava-jato para a limpeza da creche
Aquisição de 2 carrinhos apropriados para transporte da
alimentação escolar da cozinha piloto para a creche, EMEI e EMEF
Relacionamento da escola com os pais de alunos e a
comunidade
Oferecer palestras de orientação aos pais e à comunidade em
temas como: saúde, hábitos de higiene, hábitos alimentares,
violência, sexualidade, drogas, trânsito, entre outras
Organizar eventos pera a comunidade escolar, principalmente em
datas especiais, como: dia das mães, dia dos pais, festas juninas,
entre outras.
Nas oportunidades em que os alunos realizarem apresentações na
escola, sejam culturais ou esportivas. convidar os pais a
assistirem a atuação de seus filhos
Promoção de eventos periódicos, visando a integração entre os
profissionais de todas as unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino
xXx xXx xx xXx x xx x x x x
CP MP LP
gue
ET
x
sua
2014
ams
2037
31
32
4.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.2.1 - Diagnóstico e Diretrizes
O Ensinc Fundamental obrigatório e gratuito é reconhecido pela Constituição Feceral
(Art. 208) coms um direito público subjetivo, isto é, que dá a qualquer cidadãc o poder
de exigir seu direito de acesso, importando responsabilidade à autondade competente
gue não oferecê-lo ou oferecer de forma irregular.
O objetivo de um maior número de anos de ensino obrigatório € assegurar
a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores
oportunidades de aprencer &, com isso, uma aprendizagem mars ampla. E
evidente que a mealor aprendizagem não depende do aumento do tempo
de permanência na escola, mas sim do empreço mais eficaz de tempo. No
entanto, a associação de ambos deve contribuir significativamente para
que-os educandos aprendam mais.
Seu ingresso no Ensino Fundamental obrigatório não pode constituir-se
em medida meramente administrativa, O culdado na sequência do
processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças de seis anos
de idade implica o conhecimento e o atenção às suas características
etárias, soclais e psicológicas. As orientações pedagógicas, por sua vez,
estarão atentas a essas caracierísticos para que as crianças sejam
respeitadas como sujeitos do aprendizado. (SEB, MEC)
O PNE estabelece que a criança tenha assegurado o seu ingresso e permanência na
escola até a conclusão desse ensino. Essa prioridade inclui o necessário esforço dos
sistemas de ensino para que tocas obtenham z formação mínima para o exercico da
cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna.
O objetivo do Ensino Fundamental, disciplinado peia LDB, é a formação básica do
cidadão, devendo se dar mediante:
* o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
“ a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,
das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
* q desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos = habilidades e a formação de atitudes e valores;
* q fortalecimento dos vínculos de familia, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância reciproca em que se assenta a vida social.
De acordo com a Constituição, a oferta deste nívei de ensino compete a0s Estados e
Municipios, que deverão organizáio em regime de colaboração, vferecendo-o
obrigatoriamente a todas as crianças a partir dos $ anos de idade - completos ou a
completar até o inicio do ano letivo - e a todos aqueies que não tiveram acesso em idade
Sropna
3a
Vale destacar que essa oferta aos 6 anos de idade é recente, Surgiu em 2006, após a
aprovação da Lei nº 11.274, que instituiu o Ensino Fundamental obrigatório com duração
de 9 anos, devendo ser implementado pelas escolas até o ano de 2010, Até então, tinha
duração de 8 anos e erz oferecido a partir dos 7 aros ce idade.
A adesão de Estados e municípios a0 Ensino Fundamentai de 9 anos vem evoluindo ano 2
ano, como pode ser observado nos dados de matrículas co Censo dos últimos anca anos.
Nesse nível de ensino, em 2005, foram registradas 24,2% das matrículas; em 2005 essa
proporção aumentou para 32%; em 2007, para 44,3%; em 2008 atingiu 51,83%,
chegando, em 2005, ao total de 59% das matriculas. No Estado de São Paulo, em 2009,
as matriculas no Ensino de 9 anos representaram 34,93% do total, o que significa um
2umento de 60,07% em relação a 2008.
18.710.596 59,01%
2.116.132 34,93%
A distribuição da matrícula bem reflete 2 proposição da LDB quanto à responsabilidade
compartilhada por Estados e municípios na oferta de ensino fundamental, porém, os
municípios vêm se especializando e ampliando a responsabilidade pela oferta dessa etapa
de ensino, assim, os estados estão diminuindo a oferta desta etapa, mantendo, portanto,
as tendências de municipalização do Ensino Fundamental, especialmente dos anos
miciais.
Em Turiúba, a oferta neste nível também é compartilhada e tem seguido a mesma
tendência, Desde 1998 o Município assumiu as séries iniciais do Ensino Fundamental - da
13 à 42 sério - ofertadas pela EMEF Professora Sebastiana Álvares Correia, ficando o
Estado responsável pela oferta da 53 à 8º série na EE Octaviano Cardoso.
Conforme o gráfico a seguir, entre 2005 e 2009, verifica-se certa tendência de alta nas
matrículas dos anos iniciais no Ensino Fundamental. Em 2009 foram registrados mais 09
alunos na EMEF em reiação a 2008, em aumento de 8,57%.
34
Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º à 4º série): evolução de matriculas na rede
municipal de educação em Turiúba
120 CC Mo
1 114
108 104 109 4 -
100
80
so EEB Municipal
E — Linear
40 REPASSA E Es. SS
20 -
| 2005 2006 2007
Fonte; INEP, MEC — 2005
2009
Nos anos finais houve uma tendência de alta nas matrículas no período de 2005 a 2008,
interrompida com uma brusca queda em 2009. Cruzando os dados das matrículas com as
estatisticas populacionais, esta etapa de ensino está praticamente universalizada, assim,
É Dreciso observar a influência de fatores demográficos nessa variação, como citado
anteriormente.
Ensino Fundamental - Anos Finais (5º à 8º série): evolução de matrículas iniciais na
rede estadual de educação em Turiúba
140 -
+26 128
120 : 113
10
mem Estadual
— Linear
i 2005 2008 2007 2008 2009 |
Fonte: INEP, MEC - 2009,
4,2.2 - Objetivos e Metas
As metas referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1a à 42 série) são
resultado da participação direta da comunidade escolar durante as reuniões do PME, com
35
o aval da poder público municipal em garantir o cumprimento das metas no período de
2010 a 2019:
a
Es
ns mom
a
mn
Trabalho pedagógico e recursos utilizados
Incentivar a participação dos professores na elaboração do projeto
político-pedagógico das UEs que oferecem o Ensino Fundamental
Implantação da Lei 10.639/03 no curriculo do Ensino Fundamental
do município, acerca da História e Cultura Afro-Brasileira
Inserir a Educação Ambiental como tema transversal no currículo
das UEs municipais de Ensino Fundamenta!
Ampliar o programa de assistência aos alunos com dificuldade na
aprendizagem, dentro da sala de aula
Oferecer O suporte necessário à preparação do material didático
pelos professores, evitando que se adote sistema de ensino
apostilado
Aquisição regular de recursos pedagógicos em quantidade
suficiente às unidades escolares: brinquedos, jogos, CDs, DVDs
Infraestrutura física, recursos técnicos e tecnológicos
Ampliação da sala da biblioteca existente no prédio estadual, com
espaço suficiente para o acervo bibliográfico e espaço reservado
para leitura
Aquisição de armários para 0 professor nas salas de aula da EMEF
Aquisição de cêmera/filmadora digital para a EMEF
Aquisição de 1 impressora pare 2 biblioteca da EMEF
Aquisição de 3 sistema de som para os eventos da EMEF
Aquisição de mesa de pebolin e de tênis de mesa para a EMEF
Relacionamento da escola com os pais de alunos e a
comunidade
Oferecer palestras de orientação aos pais e à comunidade em
temas como: saúde, habitos de higiene, hábitos alimentares,
violência, sexualidade, drogas, trânsito, entre outras
Organizar eventos para a comunidade escolar, principalmente em
Gatas especiais, como: dia das mães, dia dos pais, festas juninas,
entre outras
Nas oportunidades em que os alunos realizarem apresentações na
esccia, sejam cuiturais ou esportivas, convidar os pais a
assistirem a atuação de seus filhos
Promeção de eventos periódicos, visando a integração entre os
profissionais de todas as unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino
cp
2019.e
ES
CP
a010€
ESTO
xx x x x
E
Mp
Jo12a
acta
MP
seta
Tosa
MP
amiza
EO
LP
apita
ESTO
LP
Ee
Jusw
LP
ese
13
As metas dos anos finais do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano) - E que se seguem —
foram extraídas do Plano Nacienal de Educação, em virtude de o Estado de São Paulo
ainda não ter aprovado o seu plano decenal e, consequentemente, não ter estabelecido
36
suas metas de atendimento. As metas do PNE foram planejadas para serem executadas
no periodo de 2001 a 2011, e referem-se aos padrões mínimos de funcionamento, à
qualidade do ensino, às medidas pedagógicas, à jornada escolar, ao sistema de avaliação
e supervisão, à gestão democrática e à implementação de programas suplementares de
alimentação escolar, livro didático e transporte escolar:
Metas do Ensino Fundamental, segundo o PNE, periodo de 2001 a 2011
1. Universalizar o atendimento de toda 3 chentelz do ensino fundamenta!, garantindo
3
4
o acesso € a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo em
regiões em que se demonstrar necessário programas específicos, com a
colaboração da União, dos Estados e dos Municípios.
Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório com início
aos seis anos de idade, a medida que for sendo universalizado o atendimento na
faixa de 7 a 14 anos.
Regularizar O fluxo escolar reduzindo em 50% as taxas de repetência e evasão, por
meio de programas de aceleração da aprendizagem e de recuperação paralela so
longo do curso, garantindo efetiva aprendizagem.
Elaborar padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para o ensino fundamental,
compatíveis com o tamanho dos estabelecimentos e com as realidades regionais,
incluindo:
a) espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica,
segurança e temperatura ambiente;
b) instalações sanitárias e para higiene;
€) espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar,
4) adaptação dos edificos escolares para o atendimento dos alunos portadores de
necessidades educacionais especiais;
e* atualização e ampliação do acervo des bibliotecas;
3 mobiliário, equipamentos e materiais pedagócicos;
9) telefone € serviço de reprodução de textos;
h) informática e equipamento multimídia para o ensino.
Somente autorizar a construção é funcionamento de escolas que atendam aos
requisitos de infra-estrutura definidos.
. Estabelecer, em todos os sistemas de ensino e com O apoio da União e da
comunidade escolar, programas para equipar todas as escolas, gradualmente,
com os equipamentos discriminados nos itens de “e” a "h”.
8, Assegurar que todas as escolas tenjam formulado seus projetos pedagógicos, com
9:
oaservância das Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e dos
Parâmetros Curriculares Nacionais.
Promover à participação da comunidade na gestão das escolas, universalizando a
Instituição de conselhos escolares ou órgãos equivalentes.
10. integrar recursos co Poder Público Sestinados à política social, em ações
ii
conjuntas da União, das Estados e Municipios, para garantir entre outras metas, a
Renda Minima Associada a Ações Sócio-educativas para as familias com carência
econômica comprovada.
Manter e consolidar o programa ce avaliação do livro didático criado peio
Ministério de Educação, estabelecendo entre seus critérios a adequada abordagem
das questões de gênero e etnia e & eliminação de textos discriminatórios ou que
reproduzam estereótipos acerca do papel da mulher, do negro e do índio.
37
12. Elevar de quatro para cinco o número de livros didáticos oferecidos aos alunos
das quatro séries iniciais do ensino fundamental, de forma a cobrir as áreas que
compõem as Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e os Parêmetros
Curriculares Nacionais.
13. Ampliar progressivamente a oferta de livros didáticos a todos os alunos das séries
finais do ensino fundamental, com prioridade para as regiões nas quais o acesso
dos alunos ao material escrito seja particularmente deficiente.
14. Prover de literatura, textos científicos, obras básicas de referência e livros
didáticopedagógicos de apoio ao professor as escolas do ensino fundamental.
15. Transformar progressivamente as escolas unidocentes em escolas de mais de um
professor, levando em consideração as realidades e as necessidades pedagógicas
e de aprendizagem dos alunos.
16. Associar as classes isoladas unigocentes remanescentes a escolas de, pelo
menos, quatro séries completas.
17. Prover de transporte escolar as zonas rurais, quando necessário, com colaboração
financeira da União, Estados e Municípios, de forma a garantir a escolarização dos
alunos e o acesso à escola por parte do professor.
18. Garantir, com a colaboração da União, Estados e Municipios, o provimento da
alimentação escolar e o equilibrio necessário garantindo os níveis calóricos-
protéicos por faixa etária.
19. Assegurar que a carga horária semanal dos cursos diumos compreenda, pelo
menos, 20 horas semanais de efetivo trabalho escolar.
20. Eliminar a existência, nas escolas, de mais de dois tumos diurnos e um tumo
noturno, sem prejuizo do atendimento da demanda,
21. &mpliar, progressivamente a jornada escolar visando expandir a escola de tempo
integral, que abrania um pericco de pelo menos sete horas diárias, com previsão
se professcres e funcionários em número suficiente.
Z2. Prover, nes escolas ce tempo integral, preferencialmente para as crianças das
familias de menor renda, ne minimo duas refeições, apoio às tarefas escolares, a
prática de esportes e atividades artísticas, nos moldes do Programa de Renda
Minima Associado a Ações Sócio-educativas.
23. Estabelecer a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a adequa-
las às características da chentela e promover à eliminação gredual da necessidade
ce sua oferta.
24, Articuiar as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema de avaliação
25. Prever formas mais flexíveis de organização escolar para a zona rural, bem como
a adequada formação profissional dos professores, considerando a especificidade
do alunado e as exigências do meio.
26. Assegurar a elevação progressiva do rível de desempenho dos alunos mediante 3
implantação, em todos os sistemas de ensino, de um programa de monitoramento
que utilize os indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e
dos sistemas de avaliação dos Estados e Municípios que venham a ser
desenvolvidas,
27. Estimular os Municipios a proceder um mapeamento, por meio de censa
educaciona!, das crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência e/ou
locais de trabalho dos pais, visando localizar 3 Semanda e universalizar a oferta
de ensino obrigatório.
28. A educação ambiental, tratada como tema transversal, será desenvolvida como
uma prática educativa Integrada, contínua e permanente em conformidade com a
38
Lei nº 9.795/98.
29. Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e
exercicio da cidadania.
30. Observar as metas estabelecidas nos capítulos referentes à educação a distência,
formação de professores, educação indígena, educação especial e financiamento e
gestão, ne medida em que estão relacionadas às previstas neste capítulo,
39
4.3 - ENSINO MÉDIO
4.3.1 - Diagnóstico e Diretrizes
As importantes conquistas obtidas na educação básica e os avanços alcançados com a
expansão dos diversos níveis de ensino no Brasil, ainda não foram suficientes para um
quadro de clevada desigualdade educacional e uma situação precária em relação &
permanência e a aprendizagem dos estudantes.
Em se tratando de Ensino Médio, atualmente, mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos
não estão matriculados nesta etapa da educação básica e milhões de jovens - com mais
de 15 anos - e adultos não concluíram o ensino médio, configurando uma grande dívica
da sociedade com esta popuiação.
Números como esses fundamentam ainda mais a urgência de uma reformulação no
Ensino Médio brasileiro. Nesse sentido, o Governo Federal! tem agido em diferentes
frentes na elaboração de um nova curriculo e modelo pedagógico e em ações que visam
à reestruturação e expansão do Ensino Médio no Brasil, O que permitirá à oferta de uma
educação atrativa e de qualidade a todos que demandem.
A LDB, ao localizar que o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica (Art. 35),
define esta etapa como a conclusão de um periodo de escolarização de caráter geral.
Trata-se de reconhecé-io como parte de uma etapa da escolarização que tem por
êmalidade o cesenvolvimento do individuo, assegurando-lhe a formação comum
incispensável para o exercicio da cidadania, fornecendo-lhe os meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores (Art. 22).
Nessa visão, um dos principais desafios da educação consiste no estabelecimento do
significado dessa etapa: uma mera passagem para O ensino superior ou inserção na vida
econômico-produtiva? Os documentos originados dos estudos para a reformulação
mustram uma concepção inovadora do Ensino Médio, com 2 formação integral do
estudante estruturada na ciência, cultura e trabalho. Estabelece um significado mais
amplo e reconhece na integração & educação profissional técnica uma importante política
pública, mas que precisa ser complementada com a mudança curricular do ensino médio
“cramicional” não profissionalizante. Mostra, ainda, alguns dos desafios da universalização
nessa etapa para que ela seja de qualidade para todos, vu seja, aponta para à
necessidade de uma política que atenda à diversidade e aos anseios da juventude e da
população aduita que volta à escola,
A definição e implementação de uma política para o Ensino Médio deverá se dar, por um
lado, à luz do conjunto ce diretrizes, propostas e ações já encaminhadas pela sociedade
ay
e pelo Estado brasileiro, por outro lado, deve estar sustentada, também, em uma
definição mais precisa de identidade, orientada pela compreensão de que o Ensino Médio
configura-se em etapa final da educação básica com algumas atribuições especificas já
previstas na LDB:
[- a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino
fundamenta!, possibilitando o prosseguimento de estudos;
H- a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, pare continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições
de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
HI- q aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética
e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV- a compreensão des fundamentos cientifico-tecnológicos dos processos produtivos,
relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina (LDB, Art. 35).
Por fim, a remodelação dos sistemas de avaliação - SAEB e ENEM, entre outros —
essenciais para o acompanhamento dos resultados do Ensino Médio € correção de seus
Equrvocos, constituem Importantes mecanismos para promaver a eficiência e = igualdade
do ensino oferecido em todas as regiões do Pais.
Em 2002, um totel de 8.337.150 estudantes foi matriculado nas escolas de Ensino Médie
em todo o pais. Só o Estado de São Paulo abriga 20,99% da total desses estudantes.
-28.940 -0,3
4972 0,003
Em 2005, no Ensino Médio, a rede estadual continua a ser 3 grande responsável peiz
cferta (85,99%). As demais matriculas distribuem-se entre as escolas privadas (11,7%),
as municipais (1,3%) e as da rede federal de ensino (1,1%),
Em Turiúba, o Ensino Médio é ministrado peia EE Octaviano Cardoso. Na análise
comparativa ce seu atendimento nos últimos 5 anos, conforme o gráfico 3 seguir, se
verifica seguidas oscilações nas matriculas, que representam tendência linear de queda
na comparação co primeiro 30 último periodo analisado.
41
Ensino Médio: evolução de matrículas iniciais na rede estadual de educação em
Turiúb
E e—
2005 2006 2007 2008 2008
Fora: INEP, MEC - 2009.
4.3.2 - Objetivos e Metas
Dara efeito dos objetivos e metas do Ensino Médio - cuja oferta é de competência
estadual (CF. Art. 205) - foram adotadas aquelas constantes do Plano Nacional de
Educação, com ações estabelecidas para serem executadas no prazo de 2001 a 2011
tendo em vista que 2 Estado de São Paulo anda não instituiu o seu PEE:
Metas do Ensino Médio, segundo o PNE, no período de 2001 a 2011
Formular e implementar, progressivamente, uma política de gestão da imfra-
estrutura fisica na educação básica pública, que assegure:
3) o reordenamento da rede de escolas públicas que contemple 3 ocupação
raciona! dos estabriecimentos de ensino estaduais e municipais, com o
obsetivo, entre outros, de facilitar a delimitação de instalações físicas próprias
sara o ensino médio separadas, pelo menos, das quatro primeiras séries do
ensino fundamental e da educação infantil;
D) = expansão gradual do número de escolas públicas de ensino médio de acordo
com às necessidades de Infra-estrutura identificada ao longo do processo de
revrdenamento de rede física atual;
c) o atendimento da totalidade dos egressos do ensino fundamental e a inclusão
dos alunos com defasagem de idade e dos que possuem necessidades
egucacionais especiais de aprendizagem;
d) o oferecimento de vagas que correspondam a 100% da demarda de ensino
médio, em cecorrência da universalização e regularização do fluxo de alunos
no ensino fundamental
Implantar e consolidar a nova concepção curricular elaborada pelo Conselho
Nacional de Educação.
3. Meihorar o aprovexamento dos aiunos do ensino médio, de forma a atingir níveis
satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo Sistema Nacionai de
Avaliação Ca Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional do Ensino Mécio
(ENEM) c pelos sistemas de avaliação que venham a ser implantados nos
2
“a
?
+.
“a
Estados.
- Reduzir, em 5% ac ano, à repetência = é evasão, de forma a diminuir para quatro
enos € tempo médico para conciusão deste nivai.
- Assegurar que todos os professores de ensino médio possuam dipioma de nive!
cupero:, oferecendo, indusive, cporturistades de Tormação nesse nível ce ensino
àqueles que não = possuerr.
Eiabarar nacrãas mínimas nacionais de infraestrutura pare o ensiro méd,
compativeis com as realidades regionais. incundo:
a) espaço, iluminação, ventiação & insolação dos prédios escolares;
b) instziações sanitárias e condiçãos ca-= 2 mantxenção da higiene em tados cs
egificios escolares;
Ci Espa7o para esporte e racreação,
€* espaço para 3 dibhoteca
=) adaptação dos egficios escoares para c atendimento dos alunos portadores de
rECESSiGages egucanianas escectak:
7 mestaiação para laboratosos ge Fé! o
cj intormanoa e esucamento multimídia para o ensino;
=) atuantação e amplação ds acervo das imbiotecas incluindo material
miiiográfico de apoio ao professor e acs 21uras;
+ eculsamento dicáxco negaçácics Se spoto ao trabalho em sais de aula;
3: telefone e ceproditor de teuto:
nas aurunsar q funcionamentu de novas escolas fora dos padrões de “a” a “g”.
adaptar as escolas existentes. de forma a atender aos padrões minimus
estadelecigos.
Assegurar que codes as escolas esteiar; equipadas, pelo menos, com biblioteca,
telefone e reprodutor de textos
assegurar que a tetuidage das escolas disponmam da equipamento de
Liformática para modernização da sdminiscação e para apoio à meiharia do
entro e da aprendizaçer,.
ádniar medidas pese & vriversatização progressiva das redes de comunicação,
Nara melhoria do ensino e ca agrendizegem
Adorar medicas para a un'versaização srogressiva de todos os padrões minimos
Gurante = Séceca incentivanco = criação de instalações próprias para esse nivel
Ee enseno
Trar mecanismos, come corseidos ou equivalentes, pare incenmvar a
Dertirpação da comunidade na Sastão. manutenção e melhoria das condições de
funcionamento das estos
Assegurar à cutnomi des asicias, tato nc que da respeito 20 projeta
geGagóuiio como em temos de gerência de recursos minimos paro à
manutenção do coudiams escoar
!=. Aodtar medidas para ampliar z ofeta ciuma a manter 2 oferta notuma,
scene para garantir 2 ztendimesto cos alunos que trabalhar,
Duceder 2 uma revisão da orgznsação cicanoo-padações £ administrativa dc
ensmo coturno, de fone 2 adsçué-io 2< necessidades dv 2luno-trabalhador, sem
crejuizo da quaildede co ensiro.
Estabeiscer programa emergencia! porz formação de professores, especalmente
nas êreas de Ciências e Matemática.
- Agoler = incentivar =5 organizações estudantis, como espaço de participação e
exeroca da cidadania.
as
19, A educação ambiental, tratada como tema transversal, será desenvolvida como
uma prática educativa integrada, continua e permanente em conformidade com a
Lei nº 8.795/99.
20. Observar, no que diz respeito ao ensino médio, as metas estabelecidas nos
capitulos referentes a formação de professores, financiamento e gestão e ensino
a distância.
44
B - EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.4 - ENSINO SUPERIOR
4.4.1 - Diagnóstico e Diretrizes
Diversos dados scentam que o níve! de escolaridade confere poder econômico: individuos
que frequentam os bancos escolares mais tempo detêm maior renda e beneficios
diferenciados na socedade. A promoção de justiça social exige reverter a situação em
que grupos sociais são excluidos de escoies secundárias, ficando alijados dos exames de
ingresso em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. A poíítica de inclusão de
populações de diferentes origens e condições sociais é um direito humano e bem público
social, devendo ser garantida pelo Estado e legitimada por processos de avaliação de
mérito, considerando diferenças culturais e regionais, dentre outras.
A partir da LDB e de suas regulamentações posteriores, a educação superior no Brasil
passou por mudanças significativas, com substancial crescimento do múmero de
instituições, cursos, vagas e matrículas. O processo de diversificação e de diferenciação,
então instaurado, permitiu a explosão da exparsão por meio da privatização: em 12
anos. as matrículas presenciais em Instituições de Ensino Superior públicas cresceram
75% e, em privadas, 275,2%, em especial pelo aumento de instituições não-
universitárias (faculdades isoladas e integradas e centros universitários) no interior do
pais.
O aumento de vagas preponderantemente no setor privado, porém, não contribui para
que estudantes provenientes de camadas mais pobres da população frequentem a
educação superior e alcancem bom desempenho nessa etapa de formação.
Além disso, é fundamental garantir a quelidade do ensino: a inclusão na educação
sugerior deve ser feita como incremento, não como perda de qualidade. Se considerados
os critérios de democratização do conhecimento, equidade e justiça social, carece de
quelidade um sistema educativo que marginaliza partes da população por não oferecer
uma formação de cidadãos preparados para enfrentar os desafios do mundo
contemporâneo, incluindo a inserção étca e responsável no mundo do trabalho, exigindo
2 elaboração de políticas de avaliação que possam assegurá-la e promovê-la.
Do mesme moco, a qualidade da educação superior está vinculada à pertinência e
responsabilidade das instituições com o desenvolvimento sustentável da sotiedade,
manifesto em sua capacidade de responder às necessidades de formação de pessoas e
de produção de conhecimentos para a resolução de problemas no contexto em que está
4%
inserida. No caso brasileiro, o compromisso social das IES pode ser consubstanciado,
entre outras demandas, em sua capacidade Ge contribuir para:
o) uma agenda de pesquisa cientifica, tecnológica, humanística e artística
voltada ao atendimento de demandas locais e regionais;
(ii) a formação de bases cognitivas e de aprendizagem nos níveis de ensino
precedentes, proporcionando aos estudantes valores cidadãos e
capacidade para utilizar, cesenvolver e transferir conhecimentos em
benefício da sociedade,
Neste sentido, a educação superior tem clara responsabilidade com a produção de
conhecimento e com a formação de professores para O sistema educativo, com vistas à
educação de qualidade para todos e para toda & vida.
Na tantativa de reverter o cenário de desigualdades da educação no Brasil, em especial
da educação superior, nes últimos anos vêm sendo implementadas políticas de expansão
e reestruturação com destaque para:
” ampliação de vagas: foram criadas 13 noves universidades federais em diversos
estados e implementado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação €
Expansão das Universidades Federais/REUNI. Com isso, de 113 mil vagas
presenciais oferecidas em 2003 por Universidades Federais de todo o Brastl, a
expectativa é de que, em 2010, sem oferecidas até 280 mil vagas;
” interiorização: desde 2003, foram criados 104 novos campi que, em conjunto
com 9s 151 jé existentes, representam à presença das universidades federais em
235 municípios brasileiros, além daqueles que foram atingidos por programas ce
educação a distância.
” fortalecimento da educação tecnológica: trinta e oito Centros Federais de
Educação Tecnológica (CEFETS) em reestruturação, para tornarem-se Institutos
Federais de Educação de Ciência e Tecnologia (IFETs). Os IFETs, na etaboração do
seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), devem se aproximar de
entidades de trabalhadores e empresários locais de medo a contribuir com
cooperativas e empresas para os arranjos produtivos locais,
” ampliação do financiamento aos estudantes via novas políticas de
financiamento: foi criado o Projeto Universidade para Todos (PROUNI) e
reeditado o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES);
compromisso com a formação de professores de educação básica: fo!
implementado c “Plano Nacional de Formação do Professor da Rede Pública”, que
objetiva ampliar a oferta de vagas em cursos de Licenciatura, sobretudo nas áreas
ab
de maior demanda (física, quimica, biologia, sociologia, filosofia, espanhol! e
mgiês).
*” estímulo à modalidade a distância: a oferta de cursos a distância predomina
na esfera privada, no entanto, a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB),
por meio de parceria entre instituições formadoras e sistemas de ensino (estadual
e municipal), tem gerado & expansão da educação superior pública via ensino a
distância em diferentes regiões e municipios do pais
“fomento às políticas e programas de inclusão e de ações afirmativas - o
Brasil é o principal pais da América Latina e Caribe a enfrentar o tema da inclusão
com Iniciativas concretas para que estudantes de baixa renda possam frequentar
e avançar nos estudos em nivel superior. Neste sentido, destaca-se a política de
cotas, adotada por 55 universidades públicas em todo o país, e legislação
reforente à adequação da infra-estrutura física das IES para inclusão de pessoas
com deficiência.
Esse conjunto de ações, sem dúvida, foi muito significativo para o crescimento de
instituições e matrículas do setor público federal, ampliando o acesso aos jovens de 16 a
24 anos, no Ensino Superior, de 15% em 2006 para 24% em 2009, As metas do PNE
estsbelecem a Inclusão de, pelo menos, 30% cessa faixa etária, até O final da vigência
do plano.
E diante deste contexto que destacamos três eixos que merecem especial atenção das
políticas públicas no Brasil, tendo em vista a transformação quantitativa e qualitativa da
educação superior:
1 - democratização de acesso e flexibilização de modelos de formação;
2 - elevação da qualidade e avaliação;
3 - compromisso social e inovação.
De acordo com o Censo da Educação Superior, elaborado pelo MEC, havia no Brasil, em
2008, um total de 2.252 IES. Desse total, 30% pertencem à rede privada e 10% à rede
pública, dividida entre federais (4,1%), estaduais (3,6%) e municipais (2,7%).
Em 2008, o número de matrículas na educação superior presencial foi 5.080.056,
gistribuldos em 24,719 cursos. Na educação a distância (EAD), o número de matriculas
no país chegou a 727.961, distribuídas em 647 cursos.
€ município de Turiúba não dispõe de uma instituição de Ensino Superior, com isso, seus
estudantes frequentam instituições existentes na região, principalmente em
Votuporanga, Araçatuba e Birigui, ou até mesmo em outras regiões do Estado ou do pais.
Az
4,4.2 - Objetivos e Metas
As metas e objetivos fixados para o Ensino Superior em Turiúba levam em consideração
3 realidade do cenário municipal e regional, sobretudo, considerando as perspectivas ce
oferta e cemanda por este nível de ensino. São ações que o município se propõe a
desenvolver, com O objetivo de fecilitar e ampliar o acesso à graduação de seus jovens e
adultos, em todo período de vigência deste PME:
Metas do Ensino Superior em Turiúba, no período de 2010 a 2018
l. Firmar parcerias com as instituições de Ensino Superior privadas, da região,
objetivando 3 concessão ce bolsas de estudo e outros incentivos aos estudantes
do muniáipio.
2. Oferecer incentivo financeiro, através de bolsas de estudo, parciais ou integrais,
aos estudantes do municipio que comprovem não ter condições financeiras para
custear os estudos e que venham a se matricular em Instituições de Ensino
Superior da região, condicionando este beneficio a critérios de frequência e
aproveitamento escolar.
3 Subsidiar o transporte escolar aos estudantes do município que venham a se
matrrcular em Instituições de Ensino Superior da região, condicionando este
beneficio a critérios de frequência e aproveitamento escolar.
4. Estimular a adoção, pelas instituições públicas e privadas, de programas de
assistência estuCanti!, tais como boisa-trabalho ou outros destinados a apoiar os
estudantes carentes que demonsirem bom desempenho acadêmico.
5. Firmar parcerias com as instituições públicas regionais de Ensino Superior,
garantindo maior possibilidade de acesso aos estudantes do municipio em
instituições públicas e gratuitas,
6. Firmar parceria com os governos estadual e/ou federa! para a oferta de bolsa de
estudos « estágios aos estudantes do município através de programas como o
Escola da Família, dentre outros.
48
V - MODALIDADES DE ENSINO
&.1 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
5.1.4 —- Diagnóstico e Diretrizes
Pensar no oferecimento de oportunidades educacionais a pessoas com necessidades
educacionais especlals é ter em vista os princíplos de respeito às diferenças e à
civersidade de expressões de valorização do ser humano como singularidade e como
pessoas de direitas, assim coma e principio da equidade, É necessário ter em mente que
à construção de uma escola para a diversidade supõe, desde mudanças estrulurais e
fisicas, relativas à acessibilidade dos alunos aos seus espaços, até mudanças de
comportamentos, atitudes e posturas diante da diversidade humana.
A Educação Especial, dever constitucional do Estado (CF. Art. 208, II), foi consagrada na
LDB (Cap. V, art. 58 a 60) comp modalidade de educação escolar a ser garantida, desde
a Egucação Infantil até a Superior, passando por todas as etapas da Educação Básica e
pela Educação Profissional. Deve ser oferecida às pessoas com necessidades educacionais
especiais no campo da aprendizagem, originadas por deficiência fisica, sensorial, mentai
ou múltipla, como também de características como altas habilidades, superdotação ou
taientos.
Segundo q Plano Nacional de Educação:
Quanto mais cedo se der a intervenção educacional, mais eficaz ela se
tornará no decorrer dos anos, produzindo efeitos mais profundos sobre o
desenvolvimento das crianças. Por isso, à atendimento deve começar
precocemente, inciusive como forma preventiva, Na hipótese de não ser
possivel o atendimento durante a educação infantil, há que se detectarem
as deficiências, como as visuais e auditivas, que podem dificultar &
aprendizagem éscolar, quando a criança ingressa no ensino fundamental.
Uma política expicita e vigorosa de acesso à educação, Ge
responsabilicade ca União, dos Estados e Distrito Federal e dos
Municípios, é uma condição para que às pessoas especiais sejam
assegurados seus direitos à educação. Tal politica abrange: o âmbito
social, do reconhecimento das crianças, jovens e adultos especiais como
cidadãos e de seu direito de estarem integrados na sociedade 0 mails
plenamente possível: e o âmbito educacional, tanto nos aspectos
administrativos (adequação do espaco escolar, de seus equipamentos e
materiais pedagógicos), quanto na qualificação dos professores e demais
profissionais envolvidos. O ambiente escolar como um todo deve ser
sensibilizado para uma perfeita integração. Propõe-se uma escoia
integradora, inclusiva, aberta à diversidade dos alunos, no que a
participação da comunidade é fator essencial,
Bs principais metas constantes no PNE sobre a Educação Especial tratam da expansão do
atendimento é dos padrões a serem assegurados, bem como de medidas pedagógicas,
formação Inicial e continuada das docentes, padrões minimos de funcionamente, sistema
de supervisão, avaliação e articulação com vcutras políticas públicas e programas
«2
suplementares, prevendo generalizar o atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental até o final dz
“Década da Educação”.
No Brasil, em 2009, o Censo Escolar registrou a matrícula de 639.718 alunos com
deficiência, que corresponde a 1,2% da matrícula total da educação básica. Desse total,
252.687 estão matriculados em 5.590 estabelecimentos exclusivamente especializados
ou em classes especiais e correspondem a 39,5% da matrícula total. Os demais 387.031
alunos estudam em classes comuns do ensino regular e da educação de jovens e adultos,
2 que evidencia os resultados positivos da política de inclusão de alunos com deficiência
no ensino regular.
O atendimento na Educação Especial oferecido em escolas que possuem classes especiais
e em escolas exclusivamente especializadas é feito com maior participação das escolas
privadas, perfazendo 163.556 matrículas (64,7%).
Evolução da matricula na Educação Especial, por tipo de atendimento — 2003 a 2009
150000 -
190090
| qua - -—
| O 2003 7 2008 2005 | 2005 | 2007 | 2008 2009
— Escolas exclusivas e 358896 371383 378074 J75458 348670 3109246 252687
| ajunos incidos no ensino 145141 495370 262243 325136 306136 | 375775 | 387031
il regular
“ome: MEC/inap/Deed - Educacenso 2009.
a ss o r
A EE Octaviano Cardoso não possui Sala de Recursos para complementação do
atendimento realizado nas classes do ensino comum a alunos que apresentem
necessidades educacdonais especiais, tendo atendico 1 aluno nos Anos Finais do EF, no
ano de 2009. Já na EMEF, nos Anos Iniciais do EF, foram matriculados 7 alunos, de
acordo com o Educacenso 2009.
5.1.2 - Objetivos e Metas
Os objetivos e metas expostos para a Ecucação Especial forem bassados no PNE. Dentre
eles, há compromissos que são de iniciativa ca União e outros aos quais ela tem o dever
de colaborar. Estas ações foram estabelecidas para serem executadas até 2011.
Metas da Educação Especial, segundo o PNE, período de 2001 a 2011
Organcar, no Município e em parcers com as àreas de saúde c assistência,
programas Cesinados a ampliar a oferta da estimulação precoce (interação
educativa adequada) para as crianças com necessidades educacionais especiais,
em instituições especializadas ou regulares de educação infantil, especialmente
creches.
Z. Generalizar, como parte dos programas de formação em serviço, a oferta de
cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em
exercicio na educação infantil e no ensino fundamenta!, utilizando Inclusive = TV
Escola e outros programas de educação a distância.
3. Garanêr a coneralização da aplicação de testes de acindade visual e auditivs em
todas as instituições ce educação infantil e do ensmo fundamental, em garcena
com a área de saúde, de forma à detectar problemas e oferecer apoio adequado às
criancas especais.
Redimensionar conforme as necessicades da clientela, incrementando, se
necessário, as classes especiais, salas de recursos e outras alternativas
pedagógicas recomendadas, de forma a favorecer e apoiar a integração dos
educandos com necessidades educacionais especiais em classes comuns,
fornecendo-'hes o apoio adiciona! de que precisam.
S. Gencralizar o atendimento dos alunos com necessidades ecucacionais especiais na
educação infamtil e no ensino fundamental, inclusive através de consórcios entre
Munsciípios, quando necessário, provendo, nestes casos, o transporte escolar.
&, Impiantar em cada unidade da Federação, em parceria com as áreas de saúde,
assistência social, trabalho e com as organizações da sociedade civil, pelo menos
um centro especializado, destinado ac atendimento de pessoas com severa
dificuldade de desenvolvimento.
« Ampliar O número desses centros, de sorte que as diferentes regiões de cada
Estado contem com seus serviços.
8. Tomar disponíveis livros sigáticos falados, em braile e em caracteres ampliados,
para todos os aiunos cegos e para os de visão sub-normal do ensino fundamental.
9. Estabelecer em parceria com as áreas de assistência social e cultura e com
organizações não-governamentais, redes municipais ou intermunicipais para tornar
disponíveis aos alunos cegos e aos de visão sub-normal livros de literatura falados,
em Braiie e em caracteres ampliados.
10 Estabelecer programas vara equipar zs escolas de educação básica e as de
educação superior que atendam educandos surdos e 20s de visão sub-normal, com
apareihos de amplificação sonora e cutros equipamentos que facilitem a
aprendizagem, atendendo-se, prioritariamente, as classes especiais e salas de
recursos.
11, Implantar e generalizar o ensino da Lingua Brasileira de Sinais para os alunos
surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade
escolar, mediante um programa de formação de monitores, em parceria com
organizações não-governamenta:s.
ne
bz
bo)
E
12, Em coerência com as metas da educação infantil e do ensino fundamental:
a) estabelecer os padrães mínimos de infra-estrutura das escolas para o
recebimento dos alunos especiais;
b) à partir da vigência dos novos padrões, somente autorizar a construção de
prédios escolares, públicos ou privados, em conformidade aos já definidos
requisitos de infra-estrutura para atendimento cos alunos especiais;
<) adaptar os prédios escolares existentes, segundo aqueles padrões.
13. Definir, em conjunto com as entidades da área, indicadores básicos de qualidade
para C funcionamento de instituições de educação especial, públicas e privadas, c
generalizar, progressivamente, sua observância.
i<. Ampliar o fornecimento e uso de equipamentos de informática como apoio à
aprendizagem do educando com necessidades educacionais especiais, inclusive
através de parceria com organizações da sociedade civil voltadas para esse tipo de
atendimento.
15. Assegurar transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que
apresentem dificuldade de locomoção.
16 aAssogurar a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, do
atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos, definindo os
recursos disponiveis e oferecendo formação em serviço aos professores em
exercicio,
17. Articular as ações de educação especial e estabelecer mecanismos de cooperação
com a política de educação para o trabalho. em parceria com organizações
governamentais e não-governamentais, para c desenvolvimento de programas de
muaitficação profissonai cara alunos especiais, promovendo sua colocação no
mercaco de trataiho. Definir condições para 2 terminalidade para os educardos
que não puderem atingir níveis ulteriores de ensino.
12 Estabelecer cooperação com as áreas de saúde, previdência € assistência social
para tornar disponíveis órteses e próteses para todos os educandos com
deficiências, assim como atendimento especializado de saúde, quando for o casc.
19. incluir nos currículos de formação de professores, nes níveis média e superior,
conteúdos e disciplinas especificas para a capacitação ao atendimento dos alunos
especiais.
20. Incluir ou ampliar, especialmente nes universidades públicas, habilitação
especifica, em niveis de graduação e pós-graduação, para formar pessoal
especializado em educação especial, garantindo pelo menos um curso desse Lipo
em cada unidade ca Federação,
21. Introduzir conteúdos disciplinares referontes aos educandos com necessidades
educacionais especiais nos cursos que formam profissionais em áreas reievantes
nara o atendimento dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e
Arquitetura, entre outras.
Z2. Incentivar a realização ce estudos e pesquisas, especialmente pelas Instituições
de ensino superior, sobre as diversas áreas relacionadas Bos aluncs que
apresentam necessidades educacionais especiais para a aprendizagem.
23. Aumentar os recursos destinados é educação especial, a fim de atingir o minimo
equivalente 2 5% dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do
ensino, contando, para tanto, com as parcerias com as áreas de saúde, assistência
social, trabalho e previdência, nas ações referidas nas metas nº 6,9, 11, 14,17 e
18
Ze Organgar e pôr em funcionamento em todos os sistemas de ensino um setor
52
responsável pela educação especial, bem como pela administração dos recursos
orçamentários específicos para o atendimento dessa modalidade, que possa atuar
em parceria com os setores de saúde, assistência social, trabalho e previdência e
com as organizações da sociedade ovil
25. Estabelecer um sistema ce informações completas e ficedignas sobre 2 população
a ser atendida pela educação especial, a serem coletadas pelo censo educacional e
pelos censos populacionais.
26. Implantar gradativamente programas de atendimento aos alunos com altas
habilidades nas áreas artistica, intelectual ou psicomotora.
27. Assegurar a continuidade do apoio técnico e financeiro às instituições privadas
sem fim lucrativo com atuação exclusiva em educação especial, que realizem
atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo
sistema de ensino.
Z8. Observar, no que diz respeito a essa modalidade de ensino, as metas pertinentes
estabelecidas nos capitulos referentes aos níveis de ensino, à formação de
professores e ao financiamento e gestão.
ER
5.2 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5.2.1 - Diagnóstico e Diretrizes
A escolarização dos jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência no sistema
formal de ensino na idade própria constitui um enorme desafio para os governos das
diferentes esferas, assim como para à sociedade. Embora tenha havido progresso com
relação a essa questão, O número de analfabetos é ainda excessivo no Brasil.
O número de brasileiros acima de quinze anos de idade considerados analfabetos somou,
segundo o PNAD 2008, 14,2 milhões de pessoas, isso representa uma taxa de
analfabetismo de 10,0% em 2008, ante 10,1% em 2007. O IBGE considera alfabetizada
& pessos capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conheça.
Considerando apenas os analfabetos funcionass, apesar da queda de 0,8% em relação à
altima taxz divuigada, em 2007, o Brasil ainda concentra 21% de pessoas com mais de
15 anos e com menos de 4 anos de estudo completos. Esse percentual representa 30
milhões de brasileiros,
Dados coma esses comprovam a necessidade de fomentar o desenvolvimento pleno
dessa população por meio, dentre outros, de uma educação básica de qualidade,
considerango e respeitando a diversidade das pessoes jovens e adultas e tendo, na
formação dos profissionais cue atuam na EJA, um dos aspectos fundamentais para
responder 3 esta realidade.
Efetivar O direito à educação dos jovens e dos adultos ultrapassa a ampliação da oferta
de vagas nos sistemas públicos de ensino. É necessário que o ensino seja adequado aos
que ingressam na escola ou retornam a ela fora do tempo regular: que ele prime pela
qualidade, valorizando e respeitando as experiências e os conhecimentos dos alunos,
A Constituição Federal determina, como um dos objetivos do Plano Nacional de
Educação, a integração ce ações do poder público que conduzam à erradicação do
aneifabetismo (art. 214, 1). Trata-se de tarefa que exige uma ampla mobilização de
recursos humanos e financeiros por parte dos governos e ca sociedade.
Embora o financiamento das ações pelos poderes públicos seja decisivo na formulação c
condução de estratégias para enfrenter o problema dos déficits educacionais, é
Importante ressaltar que, sem uma efetiva contribuição da sociedade civil, dificilmente o
analfabetismo será erradicado e, multo menos, lograr-se-á universalizar uma formação
equivalente aos nove anos do Ensino Fundamental. Universidades, igrejas, sindicatos,
entigades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa
e organizações dz sociedade civil, em gera!, devem ser agentes dessa ampla mobilização.
sa
É importante o apoio dos empregadores, no sentido de considerar a necessidade de
formação permanente de seus empregados. Iniciativas como essas têm aumentado à
eficácia dos programas, tornando-os mais atrativos. Esse apoio pode se dar de diversas
formas:
1. Organização de jornadas de trabalho compatíveis com o horário escolar;
Z. Concessão de licenças para frequência em cursos de atualização;
3. Implantação de cursos de formação de jovens e acuitos no próprio iocal de
trabalho.
Programas oficiais, como o Brasil Alfabetizado (PBA) e o PROEJA (Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos), assim como diversas outras iniciativas pelo pais, têm ampliado a
cferta e despertado o interesse de jovens, adultos e idosos em continuar sua
aifabctização.
O Brasil Alfabetizado, atualmente o maior programa de alfabetização de jovens e adultos
em andamento no país, é realizado mediante adesão ao convênio com o MEC, que
repassa verbas diretamente aos municípios, para que realizem seus programas locais.
Uma des exigências do PBA é a elaboração co PPAifa (Plano Plurianual de Alfabetização),
que consiste num plane plurianual em que cada Munidisio e Estado definem metas de
alfabetização para o triênio 2008-2010. A meta até o final co programa é alfabetizar 3,9
milhões de jovens e acuitos.
Vaio ressaitar que o PBA não substitui as obrigações constitucionais e estatutárias dos
antes federadcs na cferta de ensino 'undamental e de Educação de Jovens e Adultos.
Seu objetivo é se somar às ações já existentes - colaborando com a universalização do
Ensinc Fundamenta! — e ampliar o atendimento nessa modalidade, que foi de 4.661.332
alunos matriculados em 2009. Nesse montante, as redes Estadual e Municipal
concentram quase à totalidade das matrículas na EJA, com 56% e 40%,
respectivamente,
Comparação de Matrículas na Educação de Jovens e Adultos, segundo a Região
Brasil a 945.424 4.661.332 -284092 -5,74%
São Paulo 903.133 783.476 -119.657 -13,25%
Fonte: MEC/Inep/Deed - Edicacenso 2609
Em Turiúba, 2 Educação de Jovens e Adultos é realizada pela rede estadual de ensino,
através da EE Octevieno Cardoso, na modalidade Presencial, tendo matriculado 33 alunos
em 2009, Na série analisada, entre 2005 e 2009, é possível verificar oscilações em
55
relação às matriculas, uma vez que lidar com a população dessa modalidade de ensino
ainda é um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos sistemas educacionais.
Questões familiares e profissionais são as principais dificuldades apresentadas pelos
jovens e adultos para que se interessem pela matricula e pela continuidade dos estudos
nessa fase de suas vidas.
EJA: evolução de matrículas iniciais na rede estadual de educação em Turiúba
BEstadual |
[| m Municipal |
mr |
Fonte: INEP, MEC - 2009
5.2.2 - Objetivos e Metas
De acordo com o PNE, = affabetização de jovens e adultos é considerada ponto de partida
para a erradicação do anaifabensmo, devendo ser observada como grande prioridade por
parte dos governos, As metas que se seguem, imprescindíveis à construção da cidadania
no Pais, requerem um esforço nacional, com resporsabdilicade partilhada entre a União,
os Estados, os Municipios e a sociedade organizaca. Foram determinadas para serem
executadas até o ano de 2011
Metas da EJA, segundo o PNE, periodo de 2001 a 2011
1. Estabelecer programas visando erradicar o analfabetismo até o final da década.
7. Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos equivalente aos cinco anos
iniciais do ensino fundamenta! para 50% da população de 15 anos e mais que não
tenha singido este nível de escolaridade.
3. Assegurar a oferta de cursos equivalentes z0s quatro anos finais do ensine
fundamentai para toda a população Ce 15 anos e mais que concluiu os cinco anos
Iniciais.
4. Estabelecer programa nacional, para assegurar que as escolas públicas de ensino
fundamental c médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabeúsmo e
baixa escolaridade ofereçam programas de alfabetização e de ensino e exames
Dara jovens e adultos, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.
. Estabelecer programa nacional de fornecimento, pelo Ministério da Educação, de
“1
56
material didático-pedagógico, adequado à clientela, para os cursos em nível de
ensino fundamenta! para jovens e adultos, de forma a incentivar a generalização
das iniciativas mencionadas na meta anterior.
5. Realizar, anualmente, levantamento e avaliação de experiências em alfabetização
de jovens e adultos, que constituam referência para os agentes integrados ac
esforço nacional de erradicação do analfabetismo.
?. Assegurar que os sistemas estaduais de ensino, em regime de colaboração com os
demais entes federativos, mantenham programas de formação de educageores de
jovens e adultos, capacitados para atuar de acordo com o perfil da clientela, €
habilitados para no minimo, o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino
fundamental, de forma a atender a demanda de órgãos públicos e privados
envolvidos no esforço de erradicação do analfabetismo.
&. Estabelecer políticas que facilitem parcérias para o aproveitamento dos espaços
ociosos existentes na comunidade, bem como o efetivo aproveitamento do
potencial de trabalho comunitério das entidades da sociedade civil, para a
educação de jovens e adultos,
&. instar Estados e Municípios a procederem um mapeamento, por meio de censo
educacional, nos termos do art.5º, 41º da LDB, da população analfabeta, por
bairro ou distrito cas residências e/ou locais de trabalho, visando localizar e
induzir a demanda e programar a oferta de educação de jovens e adultos para
essa população.
10. Reestruturar, criar e fortalecer, nas secretarias estaduais e municipais de
educação, setores próprios incumbidos de promover a educação de jovens e
adultos,
11. Estimular a concessão de créditos curriculares aos estudantes de educação
superior e de cursos de formação de professores em nível médio que participarem
de programas de educação de jovens e adultos.
12. Elaborar parâmetros nacionais de qualidade para as diversas etapas da educação
de jovens e adultos, respeitando-se as especificidades da clientela e a diversidade
regional.
13. Aperfeiçoar o sistema de certificação de competências para prosseguimento de
estudos.
14. Expandir a oferta de programes de educação a distância na modalidade de
educação de jovens e adultos, incentivando seu aproveitamento nos cursos
presenciais.
15. Sempre que possivel, associar ac ensino fundamental para jovens e adultos &
16. Quadrupiicar, ao fina! da década, à capacidade de atendimento nos cursos de
nível médio para jovens e adultos.
17. Imptantar, em todas as unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam
adolescentes e jovens infratores, programas de educação de jovens e adultos de
nivel fundamental e médio, assim como de formação profissional, contemplando
Dara esta clientela as metas nº Se nº 14.
18. incentivar as instituições de educação superior a oferecerem cursos de extensão
para prover as necessidades de educação continuada de adultos, tenham ou não
formação de nível superior.
13. Estimular as universidades e organizações não-governamentais a oferecer cursos
dirigidos à terceira idade.
26, Realizar em tedos os sistemas de ensino, a cada dois anos, avaliação e
21.
22.
23
Za.
25.
26.
EM
divulgação dos resultados dos programas de educação de jovens e adultos, como
instrumento para assegurar 9 cumprimento das metas do Plano.
Realizar estudos específicos com base nos dados do censo demográfico da PNAD,
de censos específicos (agricols, penitenciário etc.) para verificar O grau de
escolarização da população.
Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra
a desemprego e de geração de empregos.
Nas empresas públicas e privadas incentivar a criação de programas permanentes
de educação de jovens e adultos para os seus trebalhadores, assim como de
condições para a recepção de programas de teleducação.
Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as culturais, de sorte
que sua clienteiz sejz beneficiária de ações que permitam ampliar seus horizontes
culturais.
Observar, no que diz respeito à educação de jovens e adultos, as metas
astabelecidas para o ensino fundamentai, formação dos professores, educação a
distância, financiamento e gestão, edixação tecnológica, formação protissional e
educação Indigena.
Incluir a Educação de Jovens e Adultos nas formas de financiamento da Educação
Básica.
58
5.3 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.3.1 - Diagnóstico e Diretrizes
Segundo o Piano Nacional de Educação, = realidade dos cursos profissionaizantes é
muito neterocênea. Além das redes federais e estaduais de escolas técnicas, existem os
programas do Ministério do Trabalho, das secretarias estaduais e munidipais do trabalho
e dos sistemas nacionais de aprendizagem, assim como certo número, que se imagina
muito grande, de cursos particulares de curta duração, Educação a Distância, além de
treinamento em serviço de cursos técnicos oferecidos pelas empresas para seus
funcionários.
Por essa heterogeneidade, atualmente, não existem informações precisas a respeito da
oferta de formação para o trabaiho no Brasil, uma vez que, diante da omissão do Estado
com essa mocaidade, parte desse espaço foi ocupada pela rede privada, sem o
acompanhamento necessário, principalmente em termos de qualidade ce ensino «
estrutura física e operacional. Esse quadro retrata a negligência dos governos diante de
um modelo de ensino consagrado em todo o mundo, ao passo que permitiu que a oferta
de vagas em estabelecimentos públicos ficasse estagnada no pais durante anos. De 1909
a 2002, foram construídas, ao todo, 140 escolas técnicas no pais.
& partir do Plano de Desenvolvimento a Educação (PDE), lançado em 2007, esse
anorama vem mudando no Brasil. Ao tratar da Educação Profissional e Tecnológica,
vaz, em seu bojo, três importantes ações que implicam diretamente no aumento ca
cterta gratuita de cursos dessa modalidade, para a qual se projeta O incremento de
aproximadamente 1.500.000 novas vagas. Trata-se da expansão da Rede Federal de
Egucação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Brasil Profissionalizado e do
Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil):
“ O Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de
educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do Governo
Federz! para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Cnado em 2007,
o programa possibiltz 2 modernização e a expansão das redes públicas de ensino
médio integradas à ecucação profissional, uma das metas do PDE. O objetivo é
integrar o conhecimento do ensino médio à prática. A perspectiva inicial é atender
750 escolas e 500 municipios, matricular 800 mil alunos, capacitar 14 mil
professores e construir 2,500 laboratórios,
“* O e-Tec (Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil), lançado em 2007, visa à
oferta da educação profissional e tecnológica a distância. Como parte das ações
do PDE, o e-Tec tem a finalidade de ampliar e democratizar O acesso a cursos
so
técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, funcionando em regime de
colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municipios. Os cursos são
ministrados por instituições públicas de ensino técnico de nível médio. A meta E
estruturar mi! pólos e atender 200 mil alunos ate 2011.
* A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está
vivenciando uma expansão sem precedentes na história do país. De 2003 a 2010,
a meta do Governo Federa! é inaugurar 214 novas unidades que, somacas às 140
existentes, totalizarão 354 unidades e deverão oferecer até 500 mil vagas em
todo o Brasil. Junto com essa expansão está sendo feito um reordenamento da
rede. A partir de agora, os centros faderais de educação tecnológica (Cefets),
escolas agrotécnicas e escolas técnicas existentes formam os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. São 38 institutos presentes em
todos estados, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de
tecnologia e licenciaturas. Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e
extensão. (Lei nº 11.592/08)
Mapa da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
Fente: MEC - 2010.
Pra que se tenha uma idéia co quanto representa essa expansão, no ano de 2009 foram
matriculados 383.457 alunos em toda a rede pública brasileira de educação tecnológica e
profissional, Já a rede privada registrou 477.657 matrículas, O total dessas matriculas
(861.114) representa um aumento de 8,25% am relação ao ano de 2008, Em São Paulo,
o aumento de matriculas foi de 7,54%.
60
==
Brasil 861.114 65.655 8,25%
São Paulo 292.511 314.574 22.063 7,54%
recta: MEC/Inep/Deso, 2009.
É importante considerar que a oferta de educação profissional é responsabilidade
igualmente compartilhada entre o setor educacional, o Ministério do Trabalho, secretarias
de trabalho, serviços sociais do comércio, da agricultura e de Indústria e os sistemas
nacionais de aprendizagem. Os recursos provêm, portanto, de múltiplas fontes É
necessário, também, e cada vez mais, contar com recursos das próprias empresas, as
quais devem financiar a qualificação dos seus trabalhadores, como ocorre nos países
desenvolvidos, A politica de Educação Profissional é, portanto, tarefa que exige a
colaboração de múltipias instências do Poder Público e da socledade civil,
As diretrizes para o Ensino Profissionalizante, conforme pactuadas no PNE, não podem
ficar reduzidas à aprendizagem de algumas habilidades técnicas, o que não impede o
oferecimento de cursos de curta duração, voltados para a adaptação do trabalhador às
oportunigades do mercado de trabalho, associados à promoção de níveis crescentes ce
escolarização regular. Entende-se que a Educação Profissional não pode ser concebida,
anenas, come uma mogalidade de Ensino Médio, mas deve constituir educação
<ortinuada, que perpassa toda a vida do trabalhador.
Mais recentemente, 3 Lei nº 11.741/08 alterou os dispositivos da LDB para
redimensionar, Institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de
nivel médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica,
fixando que esta última se integre aos diferentes níveis e modalidades de educação e às
simensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Esses cursos poderão ser organizados
por eixos tecnológicos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino,
abrangendo:
[ - formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
IE - educação profissionai técnica de nível médio;
Li - educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
Além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando a matrícula é capacdade de aproveitamento e não necessariamente 30
61
As metas da PNE estão voltadas para a implantação de uma nova Educação Profissional €
Tecnológica no país e para a integração das iniciativas. Têm como objetivo central
generalizar as oportunidades de formação para o trabalho, de treinamentos,
mencionando, de forma especial, o trabalhador rural.
O município de Turiúba ainda não conte com uma instituição de ensino profissionalizante.
Porém, está sendo implantado em Votuporanga um campus do Instituto Federa! de São
Paio, que virá a ser mais uma alternativa ce ensino gratuito aos estudantes de Turiúbe
e de tode & região. Imcialmente, a unidade deverá oferecer quatro cursos: mecânica,
eletroeletrônica, técnico em edificações e informática.
5.3.2 - Objetivos e Metas
Ro estabelecer os objetivos e metas para o Ensino Profissional e Tecnológico em Turiúba,
levou-se em consideração o que dispõe o PNE, assim como algumas ações que podem
ser desenvolvidas pelo poder público iocal, tendo em vista o atual perfil municipal e
regional e as perspectivas futuras sobre o direcionamento de sua economia, baseade,
orincipaimente na agricultura e na agroindústria. São metas a serem executadas durante
todo a decênio (2010 à 2019).
Metas da Educacão Profissional em Turiúba, no periodo de 2010 a 2019
Oferecer cursos ou propcrcionar, à população, condições de cursar escolas
técnicas para a formação de mão-de-obra qualificado para a indústria
sucroalcooleira da região, assim como cursos nas áreas de agricultura familiar,
agroindústria, pesca e aquicultura.
2. Estumular, permanentemente, o uso des estruturas públicas e privadas, não só
para OS cursos reguiares, mas também para o treinamento e atualização de
trabalhadores com vistas a inserilos no mercado de trabalho, com mais
condições de competitividade e produtivicade, possibilitando a elevação de seus
níveis educacional, técnico e de renda.
3. Articular a pferta de Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos,
proporcionando condições de desenvolvimento de escolaridade, objetivando a
conclusão da Educação Básica,
“4, Oferecer vagas para a formação de nível técnico aos alunos egressos do Ensino
Médio e, também, para a população em idade produtiva e que precisa se
readaptar 8s novas exigências e perspectivas do mercado de trabalho, junto às
Instituições de ensino regionais.
Efetivar parcerias com instituições de ensino técnico de nível regional, estadual
c/ou federal para a implantação de cursos que atendam às necessidades de
mercado de trabalho local e regional.
pa
uy
VI — MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.1 - Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério
6.1.1 — Diagnóstico e Diretrizes
tim dos focos centrais do Piano Nacional de Educação, e também deste Plano Munidpal, a
meihoria da qualidade do ensino, não pode ser pensada sem que se inciua na pauta de
discussão a valorização do magistério. Qualquer planejamento estará fadado ao fracasso
quando nele não se dá a devida atenção à valorização das pessoas que o fazem
acontecer. Neste caso, é o professor, na ponta da linha estrutural do Estado, o grande
responsávei por fazer acontecer tudo o que é planejado em políticas educacionais.
Essa valorização só pode ser obtida por meio de uma politica global de
magistério, a qual implica, simultaneamente,
*” 3 formação profissional inicial;
* as condições de trabalho, salário e carreira;
” a formação continuada.
A simukaneidade dessas tês condições, mais do que uma conciusão
'ógica, é uma lição extraida da prática. Esforços dos sistemas de ensino e,
especificamente, cas instituições formadoras em qualificar e formar
professores têm se tomado pouco eficazes para produzir a melhona da
qualidade do ensino por meio de formação inicial porque muitos
professores se deparam com uma realidade muitas vezes desanimadora.
Anc após ano, grande número de professores abandona c magistério
devido 205 baixos salários e às condições de trabalho nas escolas. Formar
mais e melhor os profissionais do magistério é apenas uma parte da
teres. É preciso criar condições que mantenham o entusiasmo inicias, 2
profissional e de continuidade de seu processo de formação. Se, de um
fado. há que se repensar a própria formação, em vista dos desafios
presentes e das novas exigências no campo da educação, que exige
profissionais cada vez mais qualificados e permanentemente atualizados,
desce a educação infantil até a educação superior (e isso não é uma
questão meramente técnica de oferta de maior número de cursos de
formação inicial e de cursos de qualificação em serviço) por outro iado é
fundamental manter na rede de ensino € com perspectivas de
aperfeiçoamento constante os bons profissionais do magistério. Salário
digno e carreira de magistério entram, oqui, como componentes
essenciais. Avaliação de desempenho também tem importância, nesse
contexto, (PNE, 2001)
As bases nacionais da educação, definidas peia LDB, asseguram que a formação de
profissionais da educação, de modo a atender acs objetivos dos diferentes níveis e
modalidages de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do
educando, terá os seguintes fundamentos, conforme o Art. 61:
! - 2 associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;
E - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino =
outras atividaçes.
63
A formação inicial de docentes para atuar na educação básica é definida, a seguir,
também pela LDB, preceituando que ela se dê em nível superior, em curso de
iicenciatura, de graduação piena, em universidades e institutos superiores de educação,
admitida, como formação mínima para o exercicio do magistério na educação infantil e
nas quatro primeiras séries - ou cinco primeiros anos - do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
Pera os profissionais de educação na administração, planejamento, inspeção, supervisão
e orientação educacional para a educação básica, o Art. 64 da LDB orienta que a sua
formação será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nivel de pós-
graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum
nacional.
A formação continuada do magistério é parte indissolúvel da estratégia para a melhoria
da educação, pois conduz & abertura de novos horizontes na atuação profissional,
complementando e atualizando aquilo que aprendeu na formação inicial, Essa formação
crec'sa ter como finalidade a reflexão sobre a prática educacional e a busca de seu
aperfeiçoamento técnico, ético e político.
Mas, para que esta ctapa se concretize, ela precisa ser garantida pela Diretoria da
Educação, organizando todo o processo, financiando e oferecendo o suporte necessário
para que os profissionais possam participar.
As diretrizes para a formação dos profissiorais da educação e sua valorização são
defiridas peio PNE, que estabelece que os cursos de formação devam obedecer, em
quaisquer de seus níveis e modalidades, aos seguintes princípios:
=) sólida formação teórica nos conteúdos específicos a serem ensinados na Educação
Básica, bem como nos conteúdos especificamente pedagógicos;
>) ampla formação cultural;
c) atividade docente como foco formativo;
q) contato com 5 realidade escolar desde o início até o final do curso, integrando a
teoria à prática pedagógica;
e) pesquisa como principio formativo;
f) dominia das novas tecnologias de comunicação e da informação e capacidade para
integrá-las à prática do magistério;
9) anélise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia;
h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos com necessidades especiais &
das questões de gênero e de etnia nos programas de formação;
1) trabalha coletivo interdisciplinar;
1) vivência, durante o curso, de formas de gestão democrática do ensino;
k) desenvolvimento do compromisso social e político do magistério; e
!) conhecimento e aplicação das diretrizes currmulares nacionais dos níveis €
modaimiades ca educação básica.
Como subsidio pera que Estados e Municipios possam oferecer a formação iniclal e
continuada sos seus professores, o PDE, apresentado pelo MEC, através do Decreto
6.094 de 24 de abril de 2007, colocou à disposição dos entes federados, instrumentos
eficazes de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo
dp educação básica pública
Como um de seus programas está o PAR (Plano de Ações Articuladas), Inaugurando um
novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem
ferir-ines a autonomis, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e
atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educaciona:s.
E um compromisso fundado em 28 diretrizes que se unificam num plano de metas
concretas, efelvas. que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a
execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O PAR permite uma análise compartilhada do sistema educacional em quatro dimensões:
* estão educacional;
Formação ce professores e Cos profissionais de serviço e apoio escolar;
” Préticas pedagógicas e avaliação, e;
Infracstrutura fisica e recursos pedagógicos.
“
x
Dentro do eixo de formação dos professores, está a possibilidade de o municipio se
articulzr com os programas do MEC, inserindo-se nas diversas ações oferecidas, tanto
Dar> a formação inicia! como continuada. Há, também, outros programas de capacitação
destinados z05 funcionários, em temas como: Gestão Escolar, Multimeios Didáticos,
Alimentação Escolar, Meio Ambiente e Manutenção de Infraestrutura Escolar.
Outra Iniciativa co Governo Federal, também: inserida no PDE, que visa ampliar a rede de
formação dos professores é o Plano Nacional de Formação dos Professores da
Educação Básica. resultado da ação conjunta do MEC, de instituições públicas de
educação superior e das secretarias de educação dos estados e municipios. É destinado
aos professores em exercicio das escolas públicas estaduais e municipais sem formação
adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade.
A meta é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação
básica e ainda não são graduados. O Educacenso 2007 registrou cerca de 600 mil
Es
professores em exercicio na educação básica pública que não possuem graduação ou
atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Por meio deste piano, o docente sem formação adequada poderá se graduar: nos cursos
de 1º Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para
Drofessores sem graduação; de 22 Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas
Dara professores que atuam fora da área de formação; e de Formação Pedagógica, para
bacharéis sem licengiatura.
Para paricipar, o professor deverá se Inscrever por melo de um sistema desenvolvida
melo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo
cagastrado € atualizado
A parts da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, 2s
secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um
instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas &
demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir
cesse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias
estaduais e municipais 2s IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos
cursos oferecidos
6.1.2 —- Objetivos e Metas
Os objstivos o metas para a formação inicia! e continuada des professores e funcionários
foram estabelecidos & partir das ações prioritárias identificadas pelos próprias
profissionais de educação de Turiiha, em conjunto com os demais setores ca
comunidade escolar e o poder público municipal. São metas a serem executadas à curto
prezo (2010 e 2011), médio prazo (2032 2 2014) e longo prazo (2015 a 2019):
Formação continuada cr Mp be
agias ima
ET
- Implantação ce programa de formação continuada pera os
professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com à área de X
atuação
2. Prever a exigência de formação em nível superior, em curso de
icenciatura, de graduação plena, para novos concursos realizados X
peio município
so
3. Prover apoio financeiro e operacional aos profissionais do magistério
para participação em eventos sobre educação
4. Prover O reconhecimento da formação continuada dos professores
através de gratificação determinada no Plano de Carreira do X
Magistério
66
VII - FINANCIAMENTO E GESTÃO
7.1 - Diagnóstico e Diretrizes
Fixar metas 3 serem cumpridas pelos municípios, através do PME, exige, além da
identificação dos recursos atualmente disponiveis, a cefinição de estratégias para sua
ampliação e a definição de custos. Atingir essas metas deve significar, também, rever as
práticas de gestão, tornando-as mais eficientes, com a priorização de Investimentos, de
acordo com as necessidades identificadas no processo de elaboração do plano.
Todos os entes federados têm capacidade, regulada por leis, de cobrar tributos das
pessoas fisicas e jurídicas nara atender às necessidades da população, por meio de seus
serviços públicos. Os tributos, por sua vez, são géneros que englobam, pelo menos,
quatro espécies: impostos, taxas, contribuições sociais e contribuições de melhoria. A
educação é financiada, basicamente, por impostos.
Atualmente, a educação pública municipal tem como fontes de financiamento, segundo
o Am. 66 da LDB:
! - receita de Impostos próprios do Município:
” ISS, IPTU, ITBI e IRRF
” Receitas da divida ativa tributária de impostos, muitas e juros de mora e
correção monetária de impostos
11 - receita de transferências constitucionais e outras transferências:
* do Estado; ICMS, IPVA, IPl-Exportação
* da União; FPM, ITR, IOF, Lei Kandir (LC nº 87/96)
O - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais;
IV - receita de incentivos fiscais,
V - outros recursos previstos em lei.
aiém dos recursos provenientes dos impostos, ainda fazem parte dos recursos da MDE
(Manutenção e Desenvolvimento do Ensino):
Y Salário-educação: A arrecadação é feita mensalmente e tem como aliquota 2,5%
sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das empresas e das entidades
vinculadas ao Regime Gerai da Previdência Social;
O Art. 69 ca LDB, que regulamenta o Art. 212 da CF, dispõe que a União aplicará,
anualmente, nunca menos de vinte por cento e os Estados, o Distrito Federal e os
87
Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou
Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências
constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O repasse dos
valores referidos ccorrerê ao órgão responsável pela educação e o atreso da liberação
sujeitara e responsabilização civil e criminal das autoridades competentes.
7.1.1 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
O FUNDEB é um Importante compromisso da União para o financiamento de toda a
Esuração Básica brasileira. Elaborado em substituição ao FUNDEF — que vigorou de 1997
3 2006 e atendia apenas O ensino fundamental - o FUNDEB é um fundo de natureza
contábil que visa atender a educação desde a creche até o ensino médio, com vigência
de 14 anos — de 2007 a 2020. Inicialmente, foi instituído pela Emenda Constitucionat nº
53 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, posteriormente foi convertiso na Lei
nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Basicumente, o fundo destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação
dêsica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna
remuneração. O objetivo é promaver a redistribuição dos recursos vinculados à educação
em todo o pais, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das
regiões, de modo que, para aqueias regiões onde o valor do investimento for inferior ao
minimo especificado anuzimente pelo MEC, a União fará uma complementação do
repasse O investimento é calculado de acordo com o número de alunos da educação
básica, sendo computados os estudantes matriculados nos respectivos âmbitos de
atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal).
A meta do governo federal é atender 47 milhões de alunos, a partir de 2009 - terceiro
ano de funcionamento do FUNDEB, A previsão de aporte da União ao Fundo era de R$ 2
bilhões em 2007, aumentando para R$ 3 bilhões em 2008 e RS 5 bilhões em 2009, A
partr de 2010 a previsão é destinar 10% do montante resultante da contribuição de
estados e municipios, a título de complementação.
A partir de 2008, o percentual dos recursos de impostos que compõe a cesta do FUNDEB,
no âmbito ce cada Estado e do Distrito Federal, atingiu a sua plenitude, correspondendo
a 20% das fontes de receita constantes no Art, 3 da Lei nº 11.494/07, São elas:
1 - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal;
bg
H - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transportes Interestadual & intermunicipal e de comunicação
previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o Inciso IV do caput do
art. 158 da Constituição Federal;
El - imposto sobre a propriedade de veículos automotores previsto no inciso Fi do
caput do art. 155 combinado com o inciso TI do caput do art. 158 da CF;
IV - parcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir
no exercicio da competência que lhe é atribuida peio inciso | do caput do ar. 154
da CF prevista no inciso Ii do caput do art. 157 da CE;
v - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural,
relativamente a imóveis situados nos Municípios, prevista no inciso 11 do caput do
art, 158 da CF;
vE - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de
qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao FPE e
prevista na alínea a do inciso | do caput do art. 159 da CF e no Sistema Tributário
Nacionai de que trata a Lei nº? 5.172, de 25 de outubro de 1966;
vII - parceia do produto da arrecadação co imposto sobre renda e proventos de
Qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao FPM e
prevista na alinea & do inciso 1 de caput do at. 159 da CF e no Sistema Tributário
Nacional de que trata a Lei n0 5.172, de 25 de outubro de 1966;
Wili - parceia do produto de arrecadação do imposto sobre produtos industnalizados
devida gos Estados e ao Distrito Federal e prevista no Inciso II do caput do art.
159 da CF e na Lei Complementar nº 61, de 26 de dezembro de 1989; e
IX - receitas da divida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem
como juros e muitas eventualmente incidentes.
Na base de cálculo desses recursos inclui-se q montante de recursos financeiros
transferidos peia União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme a Lei
Complementar nº 87/96 (Lei Kandir). Além destes, os Fundos contarão tambem com a
complementação de recursos da União, que deverá ser solicitada sempre que, no âmbito
ce cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno não aicançar o
minimo definido nacionalmente.
Para efeito da transferência dos recursos, o Poder Executivo federal publica, 20 final de
cede ano: a estimativa da receita total dos Fundos, a estimativa du vaior de
69
complementação da União, a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do
Distrito Federal e de cada Estado e o valor anual mínimo por aluno definido
nacionalmente.
O vaior anual mínimo por aluno, definido nacionalmente, constitui-se em valor de
referência relativo sos anos Iniciais do ensino fundamental urbano e é determinado
contabiimente em função da complementação ca União, após a dedução da parceis
relativa 3 programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação básica,
considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de
ensino.
Para c exercício de 2010, os Ministérios da Educação e da Fazenda fixaram a Portaria
Interministerial nº 1.227, de 28 ce dezembro ce 2009, que definiu os seguintes valores a
serem distribuídos pelo FUNDEB:
A distribuição dos recursos que compõem cs Fundos, no âmbito de cada Estado e do
Distrito Federal, dá-se entre o governo estadual e os de seus municipios,
oroporcionalmente ao número de alunos das diversas etapas e modalidades da educação
básica presencia, metriculados nas respectivas redes, nos respectivos âmbitos de
atuação prioritéria. São consideradas exclusivamente as matriculas presenciais efetivas,
conforme os cados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente
peio INEP, considerando as ponderações aplicáveis.
Também são admitidas. para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, as
matricuias efetivadas na educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3
anos, em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas ccm o poder público, desde que se enquadrem nas exigências do Art. 8º da
Lei nº 11.494/07,
Para o cálculo da distribuição dos recursos em cada município, anuaimente o MEC divulga
uma Portaria que define os chamados “fatores de ponderação”. Tais fatores levam em
conta as diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da
educação básica, sempre tomando como referência os alunos matriculados nos “anos
iniciais do ensino fundamenta! urbano”, cujo fator de ponderação é "1,00" <
esuivale 20 valor anual por aluno no âmbito do Estado e, respectivamente, do Municipio.
70
Através da Portaria nº 777, de 10 de agosto de 2009, o MEC divulgou os fatores de
porderação a serem aplicados pelo FUNDES 2010:
Fator de Ponde:
ai
ção do FUNDEB 2010
ER
A seguir, são apresentados os dedos «ivulgados pelo MEC, a respeito das matriculas da
educação municipal consideradas no FUNDEB em 2010, da estimativa da receita anual do
fundo « do coeficiente de distribuição dos recursos para Turiúba:
FUNDEB 2010 em Turiúba
Ss +
491.342,07 | 0,0022960761 |
Este coeficiente significa a participação de Turiúba no montante das receitas do FUNDEB
Foste: FNDE, MEC - 2010
destinadas ao conjunto do Estado e dos municípios paulistas. O valor de R$ 491.342,07
7
corresponde a 0,0022950761% do total estimado para estas esferas, que foi de R$
21.399.206.779,11, cujo coeficiente total é 1.
Os recursos originados do Fundo devem ser utilizados no exercicio financeiro em que lhes
forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do
ensino para a educação básica pública e codem ser aplicados pelos Estados e Municipios
indisintamente entre etapas, modalidades e tipos ce estabelecimentos de ensino da
educação básica nos seus respectivos âmbitos de atuação prioritária. Até 5% dos
recursos podem ser utilizados no 1º trimestre do ano seguinte, mediante crédito
adicional,
Mesmo com a abertura da utilização dos recursos do FUNDEB em toda educação básica,
a legisiação é bastante especifica e rigorosa quanto à maneira de empregá-los.
” O mínimo de 60% dos recursos anuais totais dos Fundos seré destinado ao
pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica
em efetivo exercício na rede pública.
*” O restante dos recursos, isto é, até 40%, deverá ser utilizado nas demais ações
consideradas como de manutenção e cesenvolvimento do ensino para a educação
básica pública, conforme o art. 70 da LDB,
Para efeito desta lei, são considerados como de manutenção e desenvolvimento do
ensino para 2 educação basica pública
! - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da
educação;
E! - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos
necessários ao ensino;
TI! - uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
Iv - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ac
aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
V - realização de atividades-meic necessárias 20 funcionamento dos sistemas de
ensino;
VI - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender 20 disposto
nos incisos deste artigo;
VIE - aquisição de material didasico-escoiar e manutenção de programas de transporte
escolar.
74
educacional do Município. São órgãos colegiados, vinculados à DME e com representação
paritária do poder público e da sociedade civil.
Cada conselho tem suas funções regidas por uma lei própria e os mandatos dos
conselheiros são renavadas a cada dois anos. A seguir, são apresentados os objetivos de
cara conselho:
7.1.3.1 — Conselho Municipal de Educação de Turiúba - CME
O Conselho Municipal de Educação de Turiúba, criado em 19 de dezembro de 1995 peja
tel nº 038/95, exerce o papel de articulador e mediador das questões educacionais da
sociedade local, junta aos gestores do poder público municipal. É um órgão de ampla
representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. O
CME dá suporte técnico ao sistema de ensino e pode propor medidas com relação às
políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal
Com o conseiho em funcionamento, & tramitação das questões relativas à educação fica
mais ágil e contextualizada. Dentre suas principais atribuições estão:
*” Colaborar com o Poder Público municipal na reavaliação do PME;
”* Fixar as diretrizes para elaboração de regimento, calencário e curriculo des
escolas, quando houver delegação de competência de órgãos superiores;
*” Opinar sobre a aplicação te recursos para à manutenção e desenvolvimento da
egucação no Municipio, proveniente da União, do Estado, do Município e qutras
fontes, assegurando-lhes aplicação de acordo com o Plano Municipa! de Educação;
* Diagnosticar demanda, evasão e retenção nas escolas, apontando alternativas de
solução;
* Realizar estudos sobre q sistema de ensino do município, avaliando sua qualidade
e propondo medidas que visem a sua expansão É aperfeiçoamento;
*” Definir mecanismos que promovam a integração escola/comunidade é incentivar o
entrosamento entre as redes de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação
Especial, Ensino Médio e Ensino Superior;
” Estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, prioridades e critérios que
fundamentem a proposta orçamentária, emitir pareceres sobre o relatório
semestral e anual da Diretoria Municipal da Educação, bem como acompanhar =
fiscalizar a sua aplicação.
Em sus composição devem estar representantes de pais, alunos, professores,
associações de moradores, sindicatos, ciretoria municipal de educação, câmara de
vereadores, conselho da crianca e do adolescente e demais órgãos e entidades ligados à
educação municipal do setor público e privado, indicados e/ou eleitos democraticamente.
72
Não são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e, portante,
não são permitidas na utilização dos recursos do FUNDEB, conforme Art. 71 da LDB,
aquelas realizadas com:
I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora
dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente. ao aprimoramento de sua
qualidade cu à sua expansão;
H - suDvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou
cultural;
HI - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou
civis, inclusive diplomáticos;
Iv - programas suplementares de aimentação, assistência médico-odontológica,
farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;
V - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou
indiretamente a rede escolar;
vi - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de
função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.
A Lei nº 11,494/07, que regulamenta o Fundo, prevê que sejam criados conselhos do
FUNDEB no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, atuando
no acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação
desses recursos, conforme especificado 3 seguir, neste plano. A transparência da gestão
dos recursos financeiros e o exercício do controle social permitem garantir a efetiva
aplicação dos recursos destinados à educação.
7.1.2 - Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica
Tuto cora uma das principais ações do governo federa! no sentido de diminuir as
desigualdades regionais brasiiciras, no tocante à valorização e remuneração dos
profissionais dz educação básica, o Piso Salaria: Profissional Nacional for finalmente
incluido na Constituição Federal em 2006, através da EC 53, e logo regulamentado pela
Lei nº 11,738, de 16 de julho de 2008.
O piso salariai profissionai nacional é o valor minimo zo qual poderá se fixar 0
vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada
ce. no máximo, £G horas semanais, em todas as esferas de governo no país.
a
A bem da verdade, o valor do piso tende a beneficiar especialmente os profissionais que
atuam em regiões mais desfavorecidas do Brasil, como Norte e Nordeste, onde grande
parte recebe apenas o salário minimo brasileiro ou, em alguns casos, até menos do que
isso. Em todo o pais, estima-se que 55% dos profissionais do magistério recebam menos
do que o piso nacional. Em sc tratando da realidade do Estado de São Paulo, como
também de nossa microrregião, é comum verificar que já se pratica um piso salarial
superior, mesmo para jornadas de trabalho menores, que, ceralmente, estão entre 25 e
30 horas semanais.
O valor do piso salarial a ser considerado pera os profissionais do magistério público da
educação básica foi fixado em R$ 950,00 mensais, para a formação em nível médio, na
modalidade Normai, prevista no art. 62 da LDB. Para os casos em que a jornada do
profissiona! for menor, os vercimentos iniciais deverão ser, no minimo, proporcionais zo
valor do piso.
São considerados profissionais do magistério público da educação básica e, portanto, se
enquadram nesta let, aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de
suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento,
inspeção, supervisão, orientação € coordenação educacionais, exercidas no âmbito das
ungdades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a
formação minima determinada pela LDB.
4 lei especifica também que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, utilizango-
32 9 mesmo percentuel de reajuste do valor anual minimo por alurc dos anos iniciais de
ensino fundamenta! urbano. Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal que
aiscipinou a integralização do p'so somente a partir de 2009 - e não mais em 2008
como previa a lei - o reajuste passou 2 vigorar, então, a partir de 2010, Diante dessa
questão, o MEC, baseado numa recomendação da Advocacia Geral da União, sugere que
O piso sefa reajustado em 7,86%, a partir de janeiro de 2010, passando a R$ 1.024,67,
Para efeito da regulamentação co piso saianal em Turiúba, = Lei nº 11.738/08
determina, em seu Art. 6º, que os Estados e Municípios deveriam elaborar ou acequar
seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2005,
tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissiona! nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art.
206 da Constituição Federa!.
7.1,3 - Conselhos municipais da Educação - atuação e composição
Atuando como órgãos auxiliares e de fiscalização na gestão da Educação, os conselhos
municipais são imnostantes instâncias de acompanhamento e controle social da política
7a
educacional do Municipio. São órgãos colegiados, vinculados à DME e com representação
paritária do poder público e da sociedade civil.
Cada conselho tem suas funções regidas por uma lei própriz e os mandatos dos
conselheiros são renovados a cada dois anos. À seguir, são apresentados os objetivos de
cada conselho:
7.1.3.1 — Conselho Municipai de Educação de Turiúba - CME
O Conselho Municipal de Educação de Turiúba, criado em 19 de dezembro de 1995 pela
Le: nº 036/95, exerce o papei de articulador e mediador das questões educacionais da
sociedade local, junto 20s gestores do poder público municipal. É um órgão de ampia
representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. O
CME dá suporte técnico ao sistema de ensino e poce propor medidas com relação às
aolitcas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal.
tom 2 conselho em funcionamento, a tramitação das questões reiativas à educação fica
mais àgi! - contextualizada. Dentrs suas principais atribuições estão:
” Colaborar com o Poger Público municipai na reavaliação do PME;
” Fixar as diretrizes para elaboração de regimento, calendário e curriculo das
esvolas, quando houver delegação de competência de órgãos superiores;
* Opinar sobre a aplicação de recursos para a manutenção e desenvolvimento da
educação no Municipio, proveniente da União, do Estado, do Municipio e outras
fontes, assegurando-lhes aplicação de acordo com o Plano Municipal de Educação;
* Diagnostucar demanda, evasão « retenção nas escolas, apontando alternativas ce
solução;
*” Realizar estudos sobre o sistema ce ensino do municipio, avaliando sua qualidade
E propondo mecidas que visem a sua expansão e aperfeiçoamento;
* Definir mecanismos que promovam a integração escola/comunidade e incentivar o
entrosamento entre as redes de Educação Infantil, Ensino Funcamental, Educação
Especial, Ensino Médio e Ensino Superior;
” Estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, prioridades e critérios que
fundamentem a proposta orçamentária, emitir pareceres sobre o relatório
semestral e anual da Diretoria Municipal da Educação, bem como acompanhar e
fiscalizar a sua aplicação.
Em suz composição devem estar representantes de pais, alunos, professores,
associações de moradores, sindicatos, diretoria municipal de educação, câmara de
vereadores, conselho da criança e do adolescente e demais órgãos e entidades ligados à
educação municipal do setor público € privado, indicados e/ou eleitos democraticamente.
75
A Portaria nº, 1629/2009, de 05 de junho de 2009, nomeou o seguinte quadro de
conselheiros para o biênio 2009/2011:
* Membros Natos:
Presidente: Silvênia Maria dos Santos Munhoz
Suplente: João Corrêa de Souza Filho
Secretária: Maria Aparecida dos Santos Santiago
Suplente: Aparecida M. de C. Araujo
Diretor de Escola: Marina Olívia Antonio
Supiente: Seluza da Silva Meirelles
* Demais membros representantes de segmentos da sociedade:
Titular: Leia Cristina Jacovassi
Suplente: Dinameres Aparecida Vieira
Titular: Elizangela Santos Cunha
Suplente: Lenita Mendes da Silva
Titular: Sivia Regina M. Trindade Nogueira
Suplente: Adenadir Ferreira de Carvalho
Titular: Elaine B. de Carvalho Silva
Suplente: Marina de Fátima Ponte Martins
Titular: José Renato de Falqui
Suplente: Ângela Aparecida Ponte Vasconcelos
Titular: Cássia Renata dos Santos
Suplente: Alaide Pereira Trindade
Trular: Alessandra A. Manteizto da Cunha
Suplente: Fiordeci Ataide Santiago Domingues
Titular: Maria Isabei dos Santos Siiva
Suplente: Cátia Alessandra Canova
7.1.3.2 - Conselho Municipa! de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB
Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação
Básica (FUNDEB), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que
requiamentou o fundo. O pêpel co conselho é acompanhar a aplicação dos recursos do
FUNDEB no municipio e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e
os dirigentes municipais.
instituído por le: municipal, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socia!
da FUNDES tem como principais competências:
” Acompenhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do
Fundo;
“ Supervisionar a realização do Censo Escolar;
76
Elaborar a proposta orçamentária do Poder Executivo municipal, especificamente
sobre os dados estatísticos e financeiros que alicerçam & operacionalização do
FUNDES;
Exarninar os recursos contábeis e demonstrativos gerenciais referentes ao Fundo;
Emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que devem
ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo municipal
Através da Portaria nº 1658/2009, de 06 de outubro de 2009, a Prefeitura Municipal de
Turiúba cesignou os conselheiros para 9 biênio 2009/2011:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Hélio Rubens Alves de Ciiveira
Suplente: Péricies Casemiro de Trindade
Titular: Flordeci Ataíde Santiago Domingues
Suplente: Fabiana Maria Bonfim Gardine
Representantes dos professores da educação básica pública
Tituiar: Eleoenes Aparecida Batista de Souza
Supiente: Marina de Fétima Ponte Maruns
Representantes dos diretores das escolas básicas públicas
Titular: Aparecida Militão de Castilho Araújo
Suplente: Maria Aparecida das Santos Santiago
básicas públicas
Titular: Vanderlene Aparecida Pereira
Supiente: Nadir Terezinha Grigoleto de Carvalho
Representantes dos país de alunos da educação básica pública
Tizuia-: Adriana Pereira da Silva
Suplente: Benedito Soares de Souza
Titular: Agenir Facca
Suplente: Inácio Alves da Silva
Representantes dos estudantes da educação básica pública
Titular: Gervásio Moura Vasconcelos Netto
Supiente: Ana Laurs Correa de Souza
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Fátima Aparecida Rossl Bernardes
Suplente: Maria Elizabete Lombardi da Silva
7.1.3.3 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência
de recursos Financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica
7
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)
matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetwo é atender as necessidades rutricionais cos alunos durante sus permanência
em saia Ge aula, contribuindo para o crescimento, 0 desenvolvimento, a aprendizagem <
o rendimento escolar dos estugantes, bem como promover a formação de hábitos
airmentares saudáveis.
O repasse é feito diretamente aos estados e municipios, com base no Censo Escolar
realizado no ano anterior ao do atendimento. OC programa é acompanhado e fiscalizado
diretamente pela sociedade, por meio do Conselho de Alimentação Escolar, pelo FNDE,
peto Tribuna! de Contas da União, pela Secretaria Federai de Controle Interno e pelo
Ministério Público.
A existência do CAE em cada município é condição para que o FNDE faça o repasse das
verbas da alimentação escolar. O CAE existe com a finalidade de ser um órgão
deliberativo, fiscalizador e de referência à administração e aplicação dos recursos
certinentes à alimentação escolar, notadamente quanto aos recursos para esse fim
repassados pelos governos da União e do Estago,
Em Turiúba, o CAE fo: criado pela Lei Municipal nº 028, em 08 de maio de 2001. Através
da Portare nº. 1509/2008, de 31 de outubro ce 2008, foram nomeados conselheiros
para o biênio 2008/2010:
*“* Representantes do Poder Executivo
Titular: Hélio Rubens Alves de Oliveira
Suplente: Altair Tibério da Cunha
* Representantes do Poder Legislativo
Titular; Valdemir Trevisan
Suplente: Pedro Mantelato Neto
“ Representantes dos Professores
Tituler: Dinameres Aparecida Vieira
Titular: Joana Darc de Souza
Suplente: Elaine Batista de Carvalho Silva
Supiente: Flordeci Ataíde Santiago Domingues
“ Representantes dos Pais de Alunos
Tituiar: João Francisco de Falco
Suplente: Dario Cavalhero
* Representantes da Sociedade Civil
Titular: Vicente Sebastião dos Santos
Supiente: Agenir Facca
7.2 - Objetivos e metas
O estabelecimento dos objetivos e metas para a gestão < financiamento da educação em
Turiúba é fruto do trabalho participativo desenvolvido em todas as etapas de construção
deste PME.
Os objetivos ora definidos levam em conta & necessidade de O município organizar toda a
sua estrutura de gestão da educação, de maneira a estar preparada para atender à
tantas exigências do setor, multas das quais retratadas no contexto deste plano. Junto às
ações Gemandadas pelos setores ligados à educação local, estão especificadas também
oqueies constantes no Plano Nacona! de Educação e que guardam perfeita consonância
com as necessidades educacionais em Turiúba:
Metas da Gestão da Educação
1. Informer a comunidade escolar (peis, professores, funcionários)
sobre a existência e atuação dos conselhos escolares municipais e
dos conselhos de escola, incentivando sua participação
2. Criar estrutura própria para funcionamento da secretaria de
educação, dispondo de 'ocai, pessos! e equipamentos necessários
3. Preencher o cargo de secretério de educação para exercicio
exclusivo na gestão da educação municipal
4. Designar coordenador pedagógico para exercício exclusivo de
acomoanhamento aos alunos e professores das unidades
escolares
> Nomeação às funções de diretor de escolz através Se concurso
público de provas € títulos
6. Nomeação às funções de coordenador pedagógico através de
concurso público de provas e títulos
7. Implantar programa de formação em gestão escolar para os
dirigentes das unidades escolares € o secretário de educação
&. Implantar programa permanente ce capacitação profissional aos
funcionários das escolas municipais
9. Oferecer, anualmente, cursos sobre transporte escolar e
transporte coletivo a0s motoristas do transporte escolar
10. Scalização mensal de HTPC conjunto entre tocas as unidades
escolares, visando a integração des professores da Rede
Municipa!
11. Contratação de 1 inspetor de atunos para trabalhar na EMEI
12. Contratação de Z motoristas sara suprir o quagro do transporte
escolar
13. Regulamentação do intervalo de descanso dos professores da
creçhe
+4. Regulasizar o horário de trabalho e intervalo ce descanso dos
motoristas do transporte escolar
15. Regitiamentar a carga horário dos auxiliares de serviços gerais
CP MP if
mas
mes
me. mass
mes e
que Cesempenham trabalho de zuxiliar de monitores
16.Verficar a necessidade de pagamento de adicional de x
17,
18.
19.
re
insalubridade para funcionárias das escolas
Implantação do plano de carreira dos profissionais do magistério
Implantação de plano de carreira clestinado ao pessoal de apoio
escolar
Prever, ro plano de carreira do pessoal dc magistério e do
pessoal de apoio escolar, avaliação de desempenho, inclusive em
relação ao trabalho junto dos alunos
Alimentação escolar
- Prover maior presenca ca mutricionista nas escolas para
acompanhar a a'imentação dos alunos
Promover orientação aos alunos e pais sobre a qualidade
nutricional Gos alimentos que são servidos na escola
Promover maior controle sobre a qualidade dos alimentos
asquirdos para = alimentação escolar
Transporte escolar
atribuir = um fungonáric a função de controle do portão em
herénios de entrada e saida des alunos
Aquisição de Z Kombis para suprir a frota de veículos para
transporte escolar
Realizar ações necessárias para suprir a frota de veículos e O
quadro de motoristas, evitando a terceirização do serviço de
transporte escolar
Firmar parcoria com as usinas que utilizam as estradas rurais do
município para a manutenção permanente dessas vias
Nas estradas rurais por once trafegam os veículos do transporte
escolar, colocar cascalho nos pontos mais críticos
Realizar serviço de aceiro és margens gas estradas rurais
x
E
EG
LP
E
8
so
VIII - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
Um piano com a importância e a complexidade do PME deve prever mecanismos de
acompanhamento c avaliação que ihe céem segurança no prosseguimento das ações 2º
longo do tempo e nas diversas circunstâncias em que se desenvolverá. Adaptações e
medidas corretivas, conforme a realidade for mudando ou assim que novas exigências
forem aparecendo, dependerão de um bom acompanhamento e de uma constante
avaliação de percurso. (PNE, 2001)
Assim, cera que O Plano Municipal! de Educação de Turiúda atinja seus objetivos e metas,
nos prazos e nas concições em que foi pactuado, deverá ser criada a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do PME, com as funções de acompanhar, avaliar E
controlar as ações educacionais do pocer público, em todo o periodo de vigência do
plano. de 2010 até o ano de 2019.
Aiém da avaliação continua, esta comissão deverá realizar avaliações periódicas, ru
sentido de observar os objetivos e metas alcançadas, repactuando aquelas que ainda não
foram atendidas, e atualizando e incluindo novos objetivos, à medida que a realidade for
mudando e novas ações se tornarem necessárias,
Essa Comissão deverá se compor de membros dos poderes públicos municipais e da
comunidade escolar, da seguinte forma
” Representante do Poder Executivo, preferenciaimente o (a) Secretário (a)
Municipal de Educação;
* Rezresentante do Poder Legislativo;
” Representantes dos conselhos:
“” Conselho Municipal de Educação;
* Conselho de Alimentação Escolar;
* Conselho de Acompanhamento do FUNDEB
*” Representantes de diretores, coordenadores, professores, funcionários, pais de
alunos e alunos de caga nível e modalidade de ensino.
Diante disso, fica estabelecido que o processo de reavaliação do plano será realizado 3
cada dois anos, sendo a primeira avaliação até junho de 2012, através da realização de
Conferências Muniapais de Educação.
Turiúba, SP, maio de 2010.
<< - >>
Realização:
Prefeitura Municipal de Turiúba
Câmara Municipal de Turiúba
Diretoria Municipal de Educação
Assessuric:
Sestore Consultoria e Assessoria Pública Ltda
CNP); 10.781.246/0001-00
www gestoreconsultoria.com.br