norma nº 266/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96
Rua Joaguim Pedro Marques nº 466 « Contro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP
Site: www. turivba.sp.gov.br / E-mail: turiubaBturiuba.so.gov.br
hã a,
LEI Nº 266/2010
“Dispõe sobre 3 alteração do Piano Plurianual do Municipio de
Turiúba para o exercicio de 2011.º
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita
Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou, e
eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterado do Plano Plurianual do município de Turiúba, para o
exercício de 2011, constituído pela fonte de financiamento dos programas e
pelos anexos |, Ile Ill, constante desta lei.
Ar 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA, PAÇO MUNICIPAL
“EUDOXIO SABINO DOS SANTOS", AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ (2010).
da
a O
x
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ
Prefeita Municipal
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta
Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório local
Antonio Atéydes Santiago
Secretário
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 - A 2013
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Data de Referência: 15/10/2010
L1L0O0000
Recorta Tritenaro
12009000
Koceita Contribuições
13000000 mei
Receita Patrimomal
14.000) 00
Receita Agropecuária
L6,0.0,0000
Receita Serviços
17900000
19000000
Outras Res. Correntes
2409000
Transf de Capital
25000000
Outras Roc. Ea
METER BR Rc BR O
on y 30.000,00 PU 400,00]
Deduções da Recenta
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS | CUSTOS
Data de Referencia: 15/10/2010
Pag. 1 de 16
Município de TURIUBA
Unidade - Legislativo N.º: 01.01.01
Programa: Processo Legislativo Nº. 1
Objetivo: onpapds e rovinia em inuindopõos ci Cómo: Promover o rememento e reciclagem de ncionários e
eadores Cortratação de pessoal técruco especizkzado (pessos fisica ou juridica)
Justificativa: Zelar pela independência do Poder Legislativo. Procurar garantir o bom funcionamento da entidade, bom
atendimento ao cliente interno (funcionários) e ao cliente extemo (contribuinte).
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Pag. 2 de 16
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade . Secretaria da Câmara N.º; 01,01,02
Programa: Secretaria da Câmara Nº.2
Objetivo: Manutenção dos serviços de alendimento e funcionamento ca Câmara Municipal, Reciciar e treinar os servidores.
Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou cargos criados para o
atendimemto dos serviços.
Justificativa:
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender 26 municipe.
E pd
a CS
População atendida | Percentual | O |
JUSTIFICATIVA DAS oba
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS | CUSTOS Pag. 3 de 16
Data de Referencia. 75/10/2010
Nº 0201.01
Programa: Coordenação Superior Nº.3
Objetivo: Reforma « marutenção do paço municipal Aquisição de veicudo passagero para uso do Gabinete. Aquisição de
móveis e espamentos necessários às atividades da administração
Justificativa: As instalações devem sempro serem adequadas ao seu funcionamento e no atendimento de todos quantos
procuram a administração. Quanto ao veículo é uma necessidade antiga e que precisa ser resolvida
EVOLUÇÃO
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Pag. 4 de 16
Data de Referencia. 15/10/2010
A e ; L |
EE : i
Município de TURIUBA
Unidade : Fundo Social de Solidariedade Nº 0201.02
Programa: Assistência Social Geral Nº4
Objetivo: Atendimento às pessoas em siuação de risco « vsner=bibdade soca! Concessão de cestes bósicas roupas,
medicamentos e outros maios às pessoas caremes.
Justificativa, Minimizar es dificuldades materisis, sociais de lodos aqueles buscam no poder público o apoio para resolução de
suas dificuldades.
EVOLUÇÃO
ANEXO |l- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS | CUSTOS Pag. 5 de 16
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Encargos Especiais N.º: 02.02.03
Programa: Encargos Especiais Nº7
Objetivo: | Atendmento es instivos vinculados à Prefeitura. Liquidação da eventual cuida conscideds Recolhimento dos
encargos, inss, pasep e fts.
Justificativa: Cumprir com as despesas não enquadradas nos demais setores da administração.
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Pag. 6 de 16
Data de Referencia. 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Administração N.º: 02.04.01
Programa: Saúde - Administração Nº 11
Objetivo: Manter os programas existentes, ampliar os possiveis. Ampliação e reforma da UBS. Aquisição de veículos, moveis e
equipamentos. Conceder subvenções mediante autorização legislativa. Admitir pessoal mediante concurso público.
Contratar serviços especi
Justificativa: Melhorar sempre as condições de atendimento do usuário do sistema de saúde.
pro eam/ 6 jrm [10 [10 [16 [1]
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Data de Referencia, 15/10/2010
Pag. 7 de 16
Município de TURIUBA
Unidade : Fundo Mun de Saúde - PSF Nº: 02.04.02
Programa: Saúde -PSF
Nº 12
Objetivo: | Mantero Programe Saúde da Fama
Justificativa: Melhoria no atendimento da população
EVOLUÇÃO
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Data de Referencia: 15/10/2010
RREO IRS Es
Pag. 8 de 16
Município de TURIUBA
Unidade : Fundo Mun de Saúde - VISA N.º: 02.04.03
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária N.º, 13
Objetivo:
Manter as atividades da Vigilância Sanitária. Aquisição de veículo. Contratação de pessoal mediante concurso.
Justificativa: Melhorar sempre as atividades ds unidade de vigilância sanitária.
“EVOLUÇÃO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Dats de Referencia: 15/10/2010
fincuusão | |
Unidade : Fundo Mun de Saúde - VEA
Nº 020404
Programa: Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial
Nº 14
Objetivo: Capacitar e temas o pessoal de setor. Colsborsr efetramente com a vigilância eprneseológes e ambental. no
municipio.
Justificativa: Contribuir para melhoria da saúde
EVOLUÇÃO
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Pag. 10 de 16
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 60%
N.º: 02.05.02
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60% N.º: 23
Objetivo; Manter 0 antedimento ao ensino de 13 a 4º séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Ampliar o número de vagas.
Melhorar o transporte de alunos.
Justificativa;
Buscar metas que diminuam ou lrradiquem o analfabetismo no município,
EVOLUÇÃO
y e :
Professores | I , | Percentul | EE o E E o | IE EH E oo | 100 | 1 oo |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Data de Referencia: 15/10/2010
Pag. 11 de 16
Município de TURIUBA
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 40% Nº 020504
Programa: Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Nº: 25
Objetivo. Disponibilizar reassos de forma a garantir matenizimente a meihora na qualidade do ensino no municipio.
Justificativa. Contribuir com a irradicação do anatabetsmo
EVOLUÇÃO
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | METAS / CUSTOS Pag. 12 de 16
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Ensino Infantil - Creche Nº 0205.07
Programa: Ensino Infantil - Creche Nº28
Objetivo: Marutenção das sisvidades ds creche. Construção de nova unidade. Contratação de pessoa! mediante concurso. Dotar
8 creche de moves e equipamentos necessários 2 sua atisidade
Justificativa: Esóste proieto para a construção de nova creche.
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Data de Referencia. 15/10/2010
Pag. 14 de 16
Município de TURIUBA
Unidade : Administração Ipremt N.º: 03.01.01
Programa: Ipremt - Administração Nº: 46
Dar suporte a estrutura adminstratva do ipremt Contratar assessoria (fisica ou jurídica).
Justificativa: Manutenção das atividades do Ipremt
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Pag. 15 de 16
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Encargos Especiais N.º: 03.01.02
Programa: Ipremt - Encargos Especiais N.º: 47
Objetivo: Atender ao aposentado e pensionista do municipio de torma a assegurar-he: certeza de uma aposentadoria tranquila,
que os destinos da instituição estão preservados.
Justificativa: O Instituto 6 patrimônio dos servidores.
Aposentados Pensionistas
É
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Data de Referencia: 15/10/2010
Município de TURIUBA
Unidade : Administração Ipremt Nº 030101
Programa: Reserva de Contigência - RPPS
Nº 49
Objetivo: Reserva de comtigência
Justificativa: — Obrigação legal
EVOLUÇÃO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
|
,
H
vir
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Legislativo Nº: 01.01.01
Função: Legislativa N.º: 01,00
Sub Função: Acao Legislativa N.º 031,00
Programa: Processo Legislativo N.º: 001,00
Projeto: Manut. do Legislativo
Código do Projeto: 2001
META.FÍSICA
CÚSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
Manutenção de suas atividades Zelar peia independência do Poder Legisiativo. Exercer suas
funções contitucionais.
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de?
IL TERAÇÃO
LN
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Secretaria da Câmara N.º; 01.01.02
Função: Legislativa N.º: 01,00
Sub Função: Acao Legislativa N.º: 031,00
Programa: Secretaria da Câmara N.º 002,00
Projeto: Manut da Secretaria da Câmara
META FÍSICA METAS POR EXERCICIO
Justificativa das modificações:
Manutenção das atividades da secretaria da câmara Propiciar ambiente de trabalho em condições
de bem atender ao municipe
ANEXO ll. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Dats da Manutenção 15/40/2010 Pag. 1 de1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito N.: 02.01.01
Função: Adminstração N.º. 04,00
Sub Função: Administração Geral N.º: 122,00
Programa: Coordenação Superior N.º: 003,00
Projeto: Moveis e Equipamentos - Gabinete
Código do Projeto: 1004
META FÍSICA
CUSTO FINA IRO POR EXERCIC
2010 Es =
Aquisição de móveis e equipamentos para o gabinete, Adequação do mobiliário.
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de1
a
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade N.º: 02.01.02
Função: Assistência Social N.º: 08,00
Sub Função: Assistência Comunitária N.º: 244,00
Programa: Assistência Social Geral N.º. 004,00
Projeto: Móveis e Equipamentos - FSS
Código do Projeto: 1005
i COMETA FÍSICA = Co CS METAS POR EXERCICIO
Aquisição Ce móveis e equipamentos para o fundo social
ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/40/2010 Pag. 1 de 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade N.º: 02.01.02
Função: Assistência Social N.º: 08,00
Sub Função: Assistência Comunitária N.º: 244,00
Programa: Assistência Social Geral N.º: 004,00
Projeto: Manut. do Fundo Social de Solidariedade
Código do Projeto: 2004
j META FISICA
Justificativa das modificações:
Manutenção do fundo social. Atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social,
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Encargos Especiais N.º: 02.02.03
Função: Encargos Especiais N.º 28,00
Sub Função: Transferências N.º: 845.00
Programa: Encargos Especiais N.º: 007,00
Projeto: Amortização e Encargos
AS POR EXERCÍCIO
E<
Justificativa das modificações:
Recolhimento de encargos especiais (pasep, parcelamentos, pagamento ce dois servidores
aposentados)
ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - Administração Nº 02.04.01
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: Atenção Básica N.º: 301,00
Programa: Saúde - Administração N.º; 011,00
Projeto: Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm
META FÍSICA. METAS POR EXERCÍCIO
Aquisição de móveis e equipamentos necessários à unidade de atendimento. Aquisição de
veículos
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - Administração N.º: 02.04.01
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: Atenção Básica N.º: 301.00
Programa: Saúde - Administração N.º: 011,00
Projeto: Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração
Código do Projeto: 2010
COMETA FISICA METAS:POR EXERCICIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ESA à PA jrç NA
Manutenção das atividades da UBS, melhorar continuamente as condições de atendimento ao
usuário. Capaciação dos servidores e membros do CMS Busca ce novos convênios e renovação ou
prorrogação dos atuais Manter os serviços junto &0 Cimsa e a Santa Casa.
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - PSF N.º; 02.04.02
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: Atenção Básica N.º 301,00
Programa: Saúde - PS F N.º: 012,00
Projeto: Manut. do Fundo Mun Saúde - PSF
Código do Projeto: 2011
META FÍSICA METAS POR EXERCICIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
Manter o Programa Saude da Familia, buscando melhoria continua no atendimento ao usuário do
programa Capacitação dos membros da equipe multidisciplinar do PSF
ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010
Pag. 1 de 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - VISA
Função: Saúde
Sub Função: Vigilância Sanitária
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária
Projeto: Móveis e Equipamentos - Saúde/Visa
Código do Projeto: 1010
Prover a unidade de móveis e equipamentos necessários a sua atividade
N.º; 02.04.03
N.º; 10,00
N.º: 304,00
N.º: 013,00
ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de1
sax
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - VISA N.º 02.04.03
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: Vigilância Sanitária N.º: 304,00
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária N.º, 013,00
Projeto: Manut. Fundo Mun Saúde - VISA
Código do Projeto: 2012
E E METAS POR EXERCÍCIO.
Justificativa das modificações:
Manter as atividades do setor, contribuindo para melhoria na prevenção de doenças transmissíveis.
Treinamento dos funcionários dos setor
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data de Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Mun de Saúde - VEA Nº: 02.04.04
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: Vigilância Epidemiológica N.º: 305,00
Programa: Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial N.º: 014,00
Projeto: Manut, Fundo Mun. Saúde - VEA
Código do Projeto: 2013
METAFÍSICA
Manutenção ds Atividade Capscitar o pessoa! envolvido, visando = eficiência e conscientização.
ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundeb - Ensino Fundamental 60% N.º: 02.05.02
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: Ensino Fundamental N.º; 361,00
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60% N.º: 023,00
Projeto: Manut. Fundeb - 60%
Código do Projeto: 2022
META FISICA METAS POR EXERCÍCIO
Cóerecer 30 professor, condições próximas do idea! possível para a realização de seu trabalho
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010
Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora. Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Função: Educação
Sub Função: Ensino Fundamental
Programa: Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Projeto: Manut. Fundeb 40%
Código do Projeto: 2024
N.º: 02.05.04
N.º: 12.00
N.º; 381,00
N.º: 025,00
RETA ESIGA - nd POR EXERCÍCIO:
Manutenção das atividades do setor, Ssponibilizando recursos de forma a garantir materialmente a
melhoria na qualidade do ensino.
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Ensino Infantil - Creche N.º: 02.05.07
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: Ensino Infantil N.º: 385,00
Programa: Ensino Infantil - Creche N.º: 028,00
Projeto: Manut. Biblioteca Municipal
METAS POR EXERCÍCIO
ES
Suprir &os alunos de suas necessidades alimentar=s, com oferecimento de merenda de bos
qualidade. Sabemos que por vezes a alimentação na escola é a unica fonte de alimento do aluno
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Estádio Municipal N.º: 02.06.02
Função: Desporto e Lazer N.º: 27,00
Sub Função: Desporto Comunitário N.º: 812,00
Programa: Estádio Municipal N.º 034,00
Projeto: Manut. Estádio Municipal
Código do Projeto: 2033
RAiEzs METÁ FÍSICA CUT OMETAS POR EXERCÍCIO”
us bo o
Oferecer à população oportunidade da pratica esportiva, facilitando o acesso do cidadão ao
esporte
ANEXO Ill. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Administração Ipremt N.º: 03.01.01
Função: Previdência Social N.º: 09,00
Sub Função: Administração Geral N.º: 122,00
Programa. Ipremt - Administração N.º; 046,00
Projeto: Manut. Ipremt - Administração
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
RS E E
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Administração Ipremt N.º: 03.01.01
Função: Previdência Social N.º: 09,00
Sub Função: Administração Geral N.º: 122,00
Programa. Ipremt - Administração N.º; 046,00
Projeto: Manut. ipremt - Administração
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/10/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Administração Ipremt N.º: 03.01.01
Função: Reserva de Contingencia N.º: 99,00
Sub Função: Extraorcamentaria N.º: 999,00
Programa: Reserva de Contigência - RPPS N.º: 049,00
Projeto: Reserva orçamentária adm ind
Código do Projeto: 9003
Sei FISICA lis POR EXERCICIO
E ED ET
E FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2010 A 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 15/40/2010 Pag. 1 de 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Encargos Especiais N.º; 03.01.02
Função: Previdência Social N.º; 09,00
Sub Função: Previdência do Regime Estatutário N.º: 272,00
Programa: Ipremt - Encargos Especiais N.º: 047,00
Projeto: Manut. Ipremt - Encargos Especiais
Código do Projeto: 2046
EIS METAS POR EXERCICIO
REVER
FSES e
pIA a pos
MM EICIEI ES
Justificativa das modificações:
Atender aos aposentados e pensionistas, de forma a assegurar-lhes uma aposentadoria tranquila.