norma nº 267/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
. y CNPJ: 45.724.952/0001-96
Rus Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro « CEP; 15280-000 » Turiuba - SP
Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiubaQituriuba.sp.gov.br
snhAh A,
LEI Nº 267 / 2010
“Dispõe sobre a alteração de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Município de Turiúba para o exercício de 2011 *
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita
Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou, e
eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de
Turiúba, para o exercício de 2011, constituído pela fonte de financiamento dos
programas e pelos anexos V e VI, constantes desta lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA, PAÇO MUNICIPAL
“EUDOXIO SABINO DOS SANTOS”. AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E DEZ (2010).
e,
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ
Prefeita Municipal
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na
data supra e encaminhada cópia ao cartório local.
Antonio Ataydes Santiago
Secretário
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pas. 1 de 16
Município de TURIUBA
Programa. Processo Legislativo
Código do Programa: Nº 001,00
Unidade : Legislativo
Código da Unidade - Nº 01.01.01
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa fisica ou jurídica)
Justificativa:
Zeiar pela independência do Poder Legislativo Procurar garantir o bom funcionamento da entidade,
bom atendimento ao chente interno (funcionários) e ao cliente externo (contribuinte).
à INDICADORES
TES NO EXERCICIO,
CADORES Unidade lides Índice
ercentual
Pp:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA o PROGRAMA: R$ 170, 000, 00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pao. 2 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Secretaria da Câmara
Código do Programa: Nº 002,00
Unidade : Secretaria da Câmara
Código da Unidade - Nº 01.01.02
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os
servidores. Contratar pessoa! mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou
cargos criados para o atendimento dos serviços.
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender 30
Ergo
? INEEGADORES
METAS - E NO EXERCICIO
Unidade Enio Índice
de Medida Futuro
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 3de 16
Município de TURIUBA
Programa: Coordenação Superior
Código do Programa: Nº 003,00
Unidade : Gabinete do Prefeito
Código da Unidade - Nº 02.01.01
Objetivo:
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete.
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração
Justificativa:
As instalações devem sempre serem adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento de todos
quantos procuram a administração, Quanto ao veículo é uma necessidade antiga e que precisa ser
resolvida.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA o PROGRAMA: R$ a 000, 00.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pau. 4 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Assistência Social Geral
Código do Programa: Nº 004,00
Unidade : Fundo Social de Solidariedade
Código da Unidade : Nº 02.01.02
Atendimento às pessoas em situação de nsco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas,
roupas, medicamentos e outros auxílios és pessoas carentes
Justificativa:
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para
resolução de suas dificuldades
INDICADORES
Em
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA: R$ 156.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERGÍCIO
Paq E de 16
Município de TURIUBA
Programa: Encargos Especiais
Código do Programa: Nº 007,00
Unidade ; Encargos Especiais
Código da Unidade : Nº 02.02.03
Atendimento aos inativos vinculados à Prefeitura Liquidação ds eventual divida consolidada
Recolhimento dos encargos, inss. pasep e ígis
Justificativa:
Cumprir com as despesas não enquadradas nos demais setores da administração
INDICADORES
= "NO EXERCICIO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 140.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Y - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pao. 6 do 16
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Administração
Código do Programa: Nº 011,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Administração
Código da Unidade : Nº 02.04.01
Manter os programas existentes, ampliar os possíveis Ampliação e reforma da UBS. Aquisição de
veículos, moveis e equipamentos. Conceder subvenções mediante autorização legislativa. Admitir
pessoal mediante concurso público. Contratar serviços espec!
Justificativa:
Meihorar sempre as condições de atendimento do usuário do sistema de saúde
INDICADORES -
S NO EXERCICIO”
mm fsje
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 983.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ES E
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa.7 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Saúde -PSF
Código do Programa: Nº 012,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - PSF
Código da Unidade : Nº 02.04.02
Objetivo:
Manter o Programa Saúde da Familia,
Justificativa:
Melhoria no atendimento da população.
INDIGADORES
No EXERCÍCIO”
a NEiNNhE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 405.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 8 do 16
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária
Código do Programa: Nº 013,00
Unidade | Fundo Mun de Saúde - VISA
Código da Unidade : Nº 02.04.03
Objetivo:
Manter as atividades da Vigilância Sanitária. Aquisição de veículo. Contratação de pessoal mediante
concurso
Justificativa:
Melhorar sempre as atividades da unidade de vigilância sanitária.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS ! CUSTOS PARA O
Paa.S de 16
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial
Código do Programa: Nº 014,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - VEA
Código da Unidade : Nº 02.04.04
Capacitar e treinar o pessoal do setor Colaborar efetivamente com a vigilência epimecdeológica e
ambiental, no municipio.
Justificativa:
Contribuir para melhoria da saúde
INDICADORES
EE E NO EXERCICIO.
Unidade Índice téc
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 73.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pao. 10 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60%
Código do Programa: Nº 023,00
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Código da Unidade : Nº 02.05.02
Objetivo:
Manter o antedimento ao ensino de 17 a 4º séries Aquisição ce móveis e equipamentos. Ampliar o
número de vagas. Melhorar 0 transporte de alunos.
Justificativa:
Buscar metas que diminuam ou irradiquem o analfabetismo no município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 310.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pao. 11 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Código do Programa: Nº 025,00
Unidade - Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Código da Unidade : Nº 02.05.04
Objetivo;
Disponibilizar recursos de forma a garantir materialmente a melhora na qualidade do ensino no
município.
Contribuir com a irradicação do analfabetismo
pniCADORES
E NO EXENCIOI
METAS Ara tória
DICADO Egas dice nico
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 153.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 12 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Ensino Infantil - Creche
Código do Programa: Nº 028,00
Unidade : Ensino Infantil - Creche
Código da Unidade : Nº 02.05.07
Objetivo:
Manutenção das atividades da creche. Construção de nova unidade Contratação de pessoal
mediante concurso. Dotar a creche de moveis e equipamentos necessários a sua atividade
Justificativa:
Existe projeto para a construção de nova creche
INDICADORES
RO EXERCÍCIO
Percentual
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 318.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pao. 13 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Estádio Municipal
Código do Programa: Nº 034,00
Unidade - Estádio Municipal
Código da Unidade : Nº 02.06.02
Objetivo:
O acesso facilitado à prática esportiva, contribui para a saúde do cidadão. Nosso estadio necessita de
reforma em suas estruturas eiétricas
Justificativa:
A atual iluminação já conta com mais de 30 anos, precisa urgente de reforma
Unidade qe Índico
de Medida
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 52.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA OQ EXERCÍCIO
Pas. 14 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Ipremt - Administração
Código do Programa: Nº 046,00
Unidade : Administração Ipremt
Código da Unidade : Nº 03.01.01
Objetivo:
Dar suporte a estrutura administrativa do Ipremt Contratar assessoria (fisica ou jurídica)
Justificativa:
Manutenção das atividades do Ipremt.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
EEE SSIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERGÍCIO
Pag. 15 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Ipremt - Encargos Especiais
Código do Programa: Nº 047,00
Unidade : Encargos Especiais
Código da Unidade : Nº 03.01.02
Objetivo:
Atender ao aposentado e pensionista do municipio de forma a assegurar-lhe: certeza de uma
aposentadoria tranquila: que os destinos da instituição estão preservados
Justificativa:
O Instituto é patrimônio dos servidores
INDICADORES
NO EXERCICIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 770.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA OQ EXERCÍCIO
Paa. 16 de 16
Município de TURIUBA
Programa: Reserva de Contigência - RPPS
Código do Programa: Nº 049,00
Unidade : Administração Ipremt
Código da Unidade - Nº 03.01.01
Reserva de contigência.
Obrigação lega!
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES.
NO EXERCICIO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Município de TURIUBA
Programa: 001,00 - Processo Legislativo
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Função: 031,00 - Acao Legislativa
Código do Projeto: 2001
Descrição: Manut do Legislativo
META FÍSICA
Poa. 1de1s
EXOLUS |
META DO EXERCICIO.
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 2 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara
Função: 01,00 - Legisiativa
Sub Função: 031,00 - Acao Legislativa
Código do Projeto: 2002
Descrição: Manut. da Secretaria da Câmara
Percentual
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 3 de 18
Município de TURIUBA
Programa: 003,00 - Coordenação Superior
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 1004
Descrição: Moveis e Equipamentos - Gabinete
META DO EXERCÍCIO
Percentual
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 4 de 19
Municipio de TURIUBA
Programa: 004,00 - Assistência Social Geral
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 1005
Descrição: Móveis e Equipamentos - FSS
pres “META FÍSICA —
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 5 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 004,00 - Assistência Social Geral
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidanedade
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 2004
Descrição: Manut. do Fundo Social de Solidariedade
META-DO EXERCICIO:
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa.6 de 18
Município de TURIUBA
Programa: 007,00 - Encargos Especiais
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais
Função: 28,00 - Encargos Especiais
Sub Função: 845,00 - Transferências
Código do Projeto: 0002
Descrição: Amortização e Encargos
META FÍSICA;
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 7 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 011,00 - Saúde - Administração
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 1009
Descrição: Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm
EE sES DO-ExERCÍcIO
Percentual
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pao. 8 de 19
EEE
Municipio de TURIUBA
Programa: 011,00 - Saúde - Administração
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 2010
Descrição: Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração
[nccusão| |
META DO EXERCICIO-—
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 9 de 19
Programa: 012,00 - Saúde - PSF
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - PSF
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 2011
Descrição: Manut. do Fundo Mun Saúde - PSF
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO BO PROGRAMA
Paq. 10 de 19
Município de TURIVBA
Programa: 013,00 - Saúde - Vigilância Sanitária
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 304,00 - Vigilância Sanitária
Código do Projeto: 1010
Descrição: Móveis e Equipamentos - SaúdeiVisa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paq. 11 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 013,00 - Saúde - Vigilância Sanitária
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 304,00 - Vigilância Sanitária
Código do Projeto: 2012
Descrição: Manut. Fundo Mun Saúde - VISA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pao 12de19
Município de TURIVBA
Programa: 014,00 - Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Mun de Saúde - VEA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 305,00 - Vigilância Epidemiológica
Código do Projeto: 2013
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - VEA
META FISICA rm - META-DO EXERGI
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan. 13 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 023,00 - Fundeb - Ensino Fund. 60%
Unidade Executora: 02.05.02 - Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 2022
Descrição: Manut. Fundeb - 60%
META FISICA- > METADO EXERCICIO
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 14 do 19
Programa: 025,00 - Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Unidade Executora: 02.05.04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 2024
Descrição: Manut. Fundeb 40%
Percentual
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Poa. 15 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 028,00 - Ensino Infantil - Creche
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2053
Descrição: Manut Biblioteca Municipal
-META FÍSICA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 16 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 034,00 - Estádio Municipal
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 812,00 - Desporto Comunitário
Código do Projeto: 2033
Descrição: Manut. Estádio Municipal
ES Puni imr — MEPA-FISIGA =
ANEXO Vl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 17 de 19
Município de TURIUBA
Programa: 046,00 - Ipremt - Administração
Unidade Executora: 03.01.01 - Administração Ipremt
Função: 09,00 - Previdência Social
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 2045
Descrição: Manut. Ipremt - Administração
METAFÍSICA =
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan. 18 do 13
E N BusÃo | | EXCLUSÃO] |
Municipio de TURIUBA
Programa: 047,00 - Ipremt - Encargos Especiais
Unidade Executora: 03.01.02 - Encargos Especiais
Função: 09,00 - Previdência Social
Sub Função: 272,00 - Previdência do Regime Estatutário
Código do Projeto: 2046
Descrição: Manut. Ipremt - Encargos Especiais
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2011
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paq. 19 de 18
EOR
Município de TURIUBA
Programa: 049,00 - Reserva de Contigência - RPPS
Unidade Executora: 03.01.01 - Administração Ipremt
Função: 99,00 - Reserva de Contingencia
Sub Função: 999,00 - Extraorcamentaria
Código do Projeto: 9003
Descrição: Reserva orçamentária adm ind