norma nº 279/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96 A
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LEINº 279 / 2011
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e
dá outras providências”.
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ,
Prefeita Municipal de Turiúba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do
Municipio, relativo ao exercício de 2012, as Diretrizes Gerais de que trata este
capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Estadual, no que couber, na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei
Orgânica do Municipio, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal,
Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos
orcamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer à disposição
constante do Anexo IV, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas
propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas pelos setores competentes da área.
Lad!
o
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Art. 4º A proposta orçamentária, que não contará dispositivo estranho à
previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”,
identificado pelo código 99999999 em montante equivalente c compreenderá em atá
1,00% (um por cento) da Receita Corrente Liquida.
& 1º A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento das despesas será acumpanhado de estimativa do impacto
orçamentário e financeiro, ressalvando-se as despesas consideradas irrelevantes, que
não ultrapasse a 1,00 % (um por cento), da receita corrente líquida nos termos do
art. 16 8 3º da L.R.F.
S 2º A execução orçamentária e financeira das despesas realizados de forma
descentralizada, observará as normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/01
da Secretaria do Tesouro Nacional.
g 3º O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo
Municipais, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, Inclusive
fundações mantidas pelo Poder Público Municipal,
5 4º O orçamento de investimentos das empresas de que o Município,
direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto,
quando couber.
8 5º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de
saúde, previdência e assistência social, quando couber.
Art. 5º O poder Legislativo encaminhará ao poder Executivo, sua proposta
parcial até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional nº
25/2000.
Art. 6º A Lei Orçamentária dispensará, na fixação das despesas e na
estimativa da receita, atenção aos princípios de:
1. | prioridade de investimentos nas áreas sociais;
W. austeridade na gestão dos recursos públicos;
III. modernização na área governamental;
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EV. princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na pravisão como na
execução orçamentária.
v. a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no
mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de
despesa e modalidade de aplicação, nos termos do art, 6º da
portaria Interministerial nº 163 de 04/05/01.
CAPITULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 7º A proposta orçamentária anual atenderá as diretrizes gerais e aos
principios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o muritante ua»
despesas fixadas exceder a previsão na receita para o exercício.
Art. 8º As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o
índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendencia e o comportamento
da arrecadação municipal mês a mês.
5 10º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda,
as modificações da legislação tributária.
6 2º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em
parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela
unidade fiscal do município;
$ 3º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação
orçamentária, e recursos financeiros na programação de desembolso, e a inscrição de
Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades;
8 4º A contabilidade registrará os atos e os fatos relativos 'a
gestão orçamentária-financeira ocorridos, sem prejuizo das responsabilidades e
providências derivadas na inobservância do parágrafo anterior,
Art. 9º O Poder Executivo é autorizado a:
1. realizar operações de créditos por antecipação da receita, nos
temos da legislação em vigor;
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II. realizar opcrações de créditos, até o limite cstobelccido pela
legislação em vigor;
IH. abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 27%
(vinte e sete por cento) do orçamento das despesas, nos termas
da legislação em vigor;
12
IV. transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, sem previa autorização
legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição
Federal;
V. contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos, excetuando os gastos com
pessoal, saúde, educação, assistência e segurança;
VI. transpor, remanejar ou transferir recursos de um
Projeto/Atividade previsto no PPA, LDO e ORÇAMENTO para outro
sem previa autorização legislativa até o limite de 27% (vinte e
sete por cento) do orçamento das despesas, nos termos da
legislação em vigor.
Art. 10 Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do
exercício de 2012 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta
orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12
(um doze avos) em cada mês.
Parágrafo Único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade
Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
1. estabelecer programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso;
II. publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotação;
WI. Emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o
cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública perante a Câmara de
Vereadores, nos termos da LOM;
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IV. os Planos, LDO, Orçamentos, Prestação de Contas, parecer do T. C. E., scrão
amplamente divulgados, inclusive na Internet, e ficará à disposição da
comunidade;
V. o desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal, será
feito até qu dia 20 de cada mês, sub a forma de duvdécimu, vu de acordo entre us
Poderes.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 11 O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e
as entidades das Administrações direta e indireta, e será elaborado de contormidade
com a Portaria nº 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão, e demais Portarias
editadas pelo Governo Federal.
Art. 12 As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real
em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercicio
ficarão condicionados à existência de recursos, com expressa autorização legislativa,
e às disposições emitidas no artigo 169 da Constituição Federal, não podendo
exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo, da Receita Corrente
Líquida, artigo 20, inciso II, alíneas “a” e “b”, LC 101/2000.
Art. 13 Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes do Anexo que faz parte integrante desta
Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde
que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo.
Art. 14 Poderá ser criado no exercício de 2012, cargos para suprir as
necessidades de demanda dos serviços municipais, reestruturar e alterar os cargos já
existentes, bem como a realização de concurso público ou processo seletivo para O
preenchimento de cargos ou funções públicas.
Art. 15 A concessão de Auxílios e Subvenções não poderá ultrapassar a 2%
(dois por cento) do valor total do orçamento, e dependerá de:
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1. ostar autorizada em Lei específica de iniciativa dn Poder Fxecutivo no qual
conste o nome da instituição e o valor do repasse;
II. recursos orçamentários ou de créditos adicionais, se necessários;
[l. sejam entidades assistenciais, culturais, médicas, educacionais e
culturais, sem fins lucrativos;
Iv. prestem contas dos recursos recebidos até 31 de janeiro do exercício
seguinte;
v. o beneficiário deve aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% de sua
recelta Lulal; É
VI. declaração de funcionamento regular, emitido por autoridade de outro
nível de governo.
Art. 16 U município aplicará, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das
receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos
termos do art. 212 da Constituição Federal, e aplicará obrigatoriamente no mínimo
15% (quinze por cento) da mesma base de receitas em ações de saúde pública.
Art. 17 A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo até o dia 15 de outubro, compor-se-á de:
1. mensagem;
HW. projeto de lei orçamentária;
II. tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos
exercícios.
Art. 18 Integrarão à lei orçamentária anual:
1. sumário geral da receita por fontes de despesa por funções de governo;
Il. sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
III. quadro das dotações por órgão da governo e da administração.
Art. 19 O Poder Executivo, enviará até 15 de outubro o Projeto de Lei
Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o a seguir para sanção.
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Art. 20 É vedada a inclusão no Lei Orçomentária, recursos do Município
para custeio de despesa de competência de outras esferas de governo, salvo as
autorizadas em Lel e Convênio.
CAPITULO IV
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL
Art. Z1 Constarao da proposta orçamentária do Municipio, demonstrativos
discriminando a totalidade das receitas e das despesas da Autarquia municipal de
Turiúba.
Art, 22 O orçamento anual da Autarquia será aprovado concomitantemente
ao orçamento do município, num mesmo projeto.
Parágrafo Único - Além do percentual estabelecido no artigo 4º desta lei,
consignará como reserva de contingência para a autarquia municipal, a
diferença apurada entre a receita prevista e a despesa fixada, caso o saldo
seja positivo.
Art. 23 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal “Eudóxio Sabino dos Santos”,
aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze. (28/06/2011).
EN +
SILVÂNIA MARIA-DOS SANTOS MUNHOZ
Prefeita Municipal
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na
data supra e encaminhada cópia ao Cartório local.
Antonio Ataydes Santiago
Secretário
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO- 2012
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS da + 1 e)
Município de TURIUBA
R$ 1,00
Estimativa das Receitas Orçamentarias
Receitas Previstas.
COCODIRGIA O | INDIRETA |
270.000,00 0,00
0,00 586.000,00
42.000,00 200.000,00
7.000,00
Industrial 0,00
Servicos 15.000,00
Tranf. Correntes 8.250.000,00
Rec. Correntes 70.000,00
Op. de Credito
Alignacao
Especificação
Tributária
Contribuições
Agropecuaria
Amon, Empres
Transf. Capital
Out. Rec, Capital 0,00
Deduções da Noaoita «1.420 000.00 0.00
Total das Receitas Previstas00 7.414.000,00 816.000,00
LEI DE FIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS =" 020
2012
ESPECIFICAÇÃO
Corrente
to]
Receitas não
nívida Publica
Divida Consolidada
Fonte: Fonte: Previsão anual 2,55%
: + = - (
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012 Õ 24 i
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 1 do 47
Município de TURIUBA
Programa: Processo Legislativo
Código do Programa: Nº 001,00
Unidade ; Legislativo
Código da Unidade : Nº 01,01.01
Objetivo:
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa física ou jurídica).
Justificativa:
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Procurar garantir o bom funcionamento da entidade,
bom atendimento ao cliente interno (funcionários) e ao cliente externo (contribuinte).
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO | |
Ea ps ERES
Ea ps ERES
—
o
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: IK$ 172.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 2 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Secretaria da Câmara e 0 2 a
Código do Programa: Nº 002,00
Unidade : Secretaria da Câmara
Código da Unidade : Nº 01.01.02
Objetivo:
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os
servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou
cargos criados para o atendimento dos serviços.
Justificativa:
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao
municipe.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
| Unidade | Índice | Índice | Ga
| «e Medida | Recente | Futuro did
o EN .
População atendida Percentual EN 100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA, R3 254.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO
Paa. 3 de 47
noir | | [rtemação| | metusão | | | Exotusão ú
Município de TURIUBA
Programa: Coordenação Superior <. 0 2 3
Código do Programa: Nº 003,00
Unidade : Gabinete do Prefeito
Código da Unidade . Nº 02.01.01
Objetivo:
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete.
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração.
Justificativa:
As instalações devem sempre serem adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento de todos
quantos procuram a administração. Quanto ao veículo é uma necessidade antiga e que precisa ser
resolvida.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
“Unidade | Índice | Índice
ns CR
o HH
GUSTO TOTAL ESTIMADO. PARA O PROGRAMA: R$ 326.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMIENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERGÍGIO
Paa. 4 de 47
sm] fee) [so] ]) [Bose]
Município de TURIUBA
Programa: Assistência Social Geral '
Código do Programa: Nº 004,00 0 pa &
Unidade : Fundo Social de Solidariedade
Cóúdigu da Unidade . Nº 02,01.02
Objetivo:
Atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas,
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes.
Justificativa:
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para
resolução de suas dificuldades.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO.
EA Índice
| de Medida. EA Futuro
Na o ZEN
o o NEEM
GUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GUSTOS PARA O EXERGÍCIO
Pau. 5 de 47
e] [ES] ] [EasT]
Município de TURIUBA
Programa: Suporte Administrativo = E) 5
Código do Programa: Nº 005,00
Unidade : Administração Geral
Código da Unidade . Nº 02.02.01
Objetivo:
Dar condições necessárias ao bom desempenho de todas as funções públicas, sendo em última
análise o suporte. Reestruturar o quadro de pessoal, admitir. contratar, criar, extinguir ou reavaliar
cargos. Realizar concursos se necessário. Aquisição de Mó
Justificativa:
As atividades governamentais são necessárias ao desempenho da atividade pública.
INDICADORES
NO EXERCICIO
Unidade | Índice | índice
de Medida | Recente | Futuro
o HEM
cc o NH
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O FROGRAMA: Rã 1.040.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESURIÇÃO DUS PROGRAMAS GUVERNANMEN AIS / MEIAS / GUS IUS PAKA OU EXERCÍCIO
Paa. 6 de 47
cia. | | JattEnaçãO EN INCLUSÃO | ExcLUSÃO | |
Município de TURIUBA
Programa: Planejamento, Orçamento e Finanças e 0 2 õ
Código do Programa: Nº 006,00
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças
Código da Unidade : Nº 02.02.02
Objetivo:
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública.
Aquisição de móveis e equipamentos (de informática). Cuidar da execução orçamentária em todos os
seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais, Encam
Justificativa:
Reciclagem e capacitação do pessoal do setor. Busca do aperfeiçoamento funcional.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO |
| Unidade | Índice | Índice
de Medida | Recente | Futuro
o o ENE
CUSTO TOTAL ESTIMAUU FARA O PROGRAMA: R$ 205.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
o o NNE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DPESSRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GUSTOS PARA O EXERGÍCIO
Paa. 7 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Encargos Especiais '
Código do Programa: Nº 007,00 o 0 2 q
Unidade : Encargos Especiais
Código da Unidade . Nº 02.02.03
Objetivo:
Atendimento aos inativos vinculados à Prefeitura. Liquidação da eventual divida consolidada.
Recolhimento dos encargos, inss, pasep e fgis.
Justificativa:
Cumprir com as despesas não enquadradas nos demais setores da administração.
INDICADORES
NO. ga
ESA
— NENE
PROGRAMA: R$ 92.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 8 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Assistência ao Idoso
Código do Programa: Nº 008,00 = 0 2 8
Unidade : Assistência ao Idoso
Cóuigo da Unidade ; Nº 02.03.01
Objetivo:
Prover do idoso de oportunidades a desenvolver suas habilidades. Sociabilização por meio de
palestras, passeios e atividades esportivas. Aquisição de equipamentos e materiais de uso geral.
Justificativa:
Dar à pessoa idosa meios para que possa viver em harmonia, alegria e cidadania.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO |
o N
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 9 de 47
not | | [arenação) | [incwsão] | [Excusão] |
Município de TURIUBA
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente . 8) 2 9
Código do Programa: Nº 009,00
Unidade : Assistência a Criança e ao Adolescente
Código da Unidade : Nº 02.03.02
Objetivo:
Contribuir para a formação do jovem. Afastá-lo do convivio de risco. Prover de meios e oportunidades
para.o crescimento e formação do individuo. Manter e renovar os convênios com a União, Estado e
iniciativa privada. Aquisição de meios necessários ao
Justificativa:
É constante o grau de risco social e pessoal da juventude. Portanto a participação do poder público é
necessária,
INDICADORES |
Cal poa
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DUS PROGRAMAS GUVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paq. 10 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Assistência Comunitária E, 0 30
Código do Programa: Nº 010,00 é
Unidade : Assistência Comunitária
Código da Unidade : Nº 02.03.03
Objetivo:
Condicionar a Assistência Social do Município de suportes consistentes para a melhoria das condições
de vida dos menos assistidos pela sorte. Zelar pelas pessoas que vivem em condições de risco (vida,
ambiente, saúde). Dotar o FMS de condições fisica
Justificativa:
A assistência social é o suporte de solução para pessoas menos assistidas.
INDICADORES |
NO ExERcÍcIO
| Unidade | Índico | Índice
EEE
NNE
a NM
ADU PARA O PROGRAMA: 3 184.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
População carenta,
e
= - Eg i
031
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PRUGRAMAS GUVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 11 de 47
INICIAL |] ALTERAÇÃO] | INCLUSÃO E EXCLUSÃO E
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Administração
Código do Programa: Nº 011,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Administração
Código da Unidade : INº 02.04.01
Objetivo:
Manter os programas existentes, ampliar os possiveis. Ampliação e reforma da UBS. Aquisição de
veiculos, moveis e equipamentos. Conceder subvenções mediante autorização legislativa. Admitir
pessoal mediante concurso público. Contratar serviços especi
Justificativa:
Melhorar sempre as condições de atendimento do usuário do sistema de saúde.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO |
Ed
o =ani .
População usuária dos sistema de saúde Percentual Mi
CUSTO TOTAL ESTIMAUU PARA O PROGRAMA. R$ 049.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Servidores
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - Exercicio 2012 032
VESGKRIÇÃO DOS FROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 12 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - PS F
Código do Programa: Nº 012,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - PSF
Código da Unidade ; Nº 02,04.02
Objetivo:
Manter o Programa Saúde da Família.
Justificativa:
Melhoria no atendimento da população.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
ese |
Futuro
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 033
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESUNIÇÃU UUS PRUGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 13 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária
Código do Programa: Nº 013,00
Unidade ; Fundo Mun de Saúde - VISA
Código da Unidade : Nº 02.04.03
Objetivo:
Manter as atividades da Vigilância Sanitária. Aquisição de veículo. Contratação de pessoal mediante
concurso.
Justificativa:
Melhorar sempre as atividades da unidade de vigilância sanitária.
INDICADORES |
NO EXERCICIO
Eca dita
Eca Faca Futuro
o =p
TIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 37.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“— 034
4
x
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DUS PROGRAMAS GUVEKNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO
Paa. 14 do 47
| ES | [FS] [Bos]
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial
Código do Programa: Nº 014,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - VEA
Cóuigo da Unidade . Nº 02.04.04
Objetivo:
Capacitar e treinar o pessoal do setor. Colaborar efetivamente com a vigilância epimedeológica e
ambiental, no municipio.
Justificativa:
Contribuir para melhoria da saúde.
INDIGADORES |
NO EXERCÍCIO
ESNGEES
de Medida | Recente | Futuro
O a E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 55.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
035
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GCOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXxCRcicio
Paa. 15 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Ensino Fundamental
Código do Programa: Nº 016,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Ensino Fund
Código da Unidado : Nº 02.04.06
Objetivo:
Saúde e Educação têm participação importante na formação da criança. Criar ações que se completem
e venham contribuir para minimizar essa diferença.
Justificativa:
Existem atividades que são comuns a ambos agentes.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
ESSSES
de piora a Futuro
o HEM
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 036
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROCRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS | CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pau, 16 de 47
Município de IURIUBA
Programa: Saúde - Ensino Infantil
Código do Programa: Nº 017,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Ensino Infantil
Código da Unidado : Nº 02.04.07
Objetivo:
Contribuir para a melhoria da Saúde Infantil nas escolas.
Justificativa:
Melhorar a saude infantil,
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
— da Medida a ps ti
ns RENHE
PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 03%
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 17 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Alimentação e Nutrição
Código do Programa: Nº 018,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Alimentação e Nutrição
Código da Unidado : Nº 02.04.08
Objetivo:
Colaborar com programas voltados para o aprendizado, ainda nas escolas, da boa alimentação, dos
cuidados com a dentição.
Justificativa:
Participar junto com educação e a assistência social e eventos que possam contribuir para um melhor
aproveitamento da alimentação recebida diariamente.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
Unidade
Percentual
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
038
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANHIENTAIS / METAS / CUSTUS FAKA U EXERCÍCIO
Paa. 18 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Ensino Fundamental
Código do Programa: Nº 022,00
Unidade : Ensino Fundamental
Código da Unidade ; Nº 02.05.01
Objetivo:
Atendimento ao ensino fundamental de 1º a 5º séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Aquisição
de veículos para o transporte de alunos. Contratação de pessoal mediante concurso público.
Justificativa:
Tornar nossas unidades de ensino mais eficientes.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
de Medida ia Indice
o paid Í
= mM . .
100% alunas matrintularias Percentual
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 547.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012 0 3 9
DEECRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PAKA U EXERCÍCIO
Paa. 19 de 47
Município de IURIUBA
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60%
Código do Programa: Nº 023,00
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Código da Unidade : Nº 02.05.02
Objetivo:
Manter o antedimento ao ensino de 1º a 4º séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Ampliar o
número de vagas. Melhorar o transporte de alunos.
Justificativa:
Buscar metas que diminuam ou irradiquem o anatfabetismo no municipio.
INDICADORES:
NO EXERCÍCIO
Professores
ARA O PROGRAMA: R$ 230.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 0d0
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO
Paa. 20 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Fundeb - Ensino Infantil 60%
Código do Programa: Nº 024,00
Unidade : Fundeb - Ensino Infantil 60%
Código da Unidade : Nº 02,05.03
Objetivo:
Contribuir para a melhoria do ensino de crianças em idade pre escolar.
Justificativa:
Colocar recursos junto às creches para que possam melhorar a qualidade do ensino junto aquela
instituição.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
Professores - Creche
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANNENTAIS / METAS / GUSTOS PARA U EXEKGÍGIU
Paa. 21 do 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Fundeb - Ensino Fundam, 40%
Código do Programa! Nº 095,00
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Código da Unidado : Nº 02,05.04
Objetivo:
Disponibilizar recursos de forma a garantir materialmente a melhora na qualidade do ensino no
municipio.
Justificativa:
Contribuir com a irradicação do analfabetismo.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Alunos
STIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 168.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“. 0 9
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012 4 e
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 22 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Ensino Médio
Código do Programa: Nº 026,00
Unidade : Ensino Médio
Código da Unidade : Nº 02.05.05
Objetivo:
Dar suporte ao ensino médio para que não haja interrupção na formação do aluno.
Justificativa:
É grande o número de jovens que ainda interrompem os estudos nesta fase,
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
| Unidade | Índice | Índice
de Medida | Recente | Futuro
Percentual 100 100
TO ; 'ARA O PROGRAMA: R$ 78.000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
4
-— 043
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
UESUKIÇÃO DUS PROGRAMAS GUVERNANMEN IAIS / ME TAS / CUSIUS PARA OU EXERCÍCIO
Paa. 23 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Ensino Superior
Código do Programa: Nº 027,00
Unidade : Ensino Superior
Código da Unidade ; Nº 02,05.06
Objetivo:
Auxilar com o transporte, aqueles que desejam cursar o ensino superior em cidades vizinhas.
Contribuir para o aprerteiçoamento profissional.
Justificativa:
Não contamos com ensino superior em nossa cidade,
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidade
de Medida sro
PARA O PROGRAMA: R$ 73.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
. à e J
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012 0 4 +
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / UUSTOS FARA OU EXERCÍCIO
Paa. 24 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Ensino Infantil - Creche
Código do Programa: Nº 028,00
Unidade : Ensino Infantil - Creche
Código da Unidade ; Nº 02.05.07
Objetivo:
Manutenção das atividades da creche. Construção de nova unidade. Contratação de pessoal mediante
concurso. Dotar a creche de moveis e equipamentos necessários a sua atividade.
Justificativa:
Existe projeto para a construção de nova creche.
INDICADORES
NO Exercicio
Índice
Futuro
— oe
o EN
HNN
Faninantes E mat Fercentual
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 342.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-
-- 049
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 25 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Ensino Infantil - Pre Escola
Código do Programa: Nº 029,00
Unidade : Ensino Infantil - Pre-Escola
Código da Unidade : Nº 02.05.08
Objetivo:
Contribuir para o pré preparo da criança para a sua incursão ao Ensino Fundamental. Dotar a pre
escola de moveis, equipamentos e pessoal necessário ao bom desempenho das atividades Pre Escola.
Contratação de pessoal mediante concurso.
Justificativa:
O ensino de qualidade também importante na Pre escola.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
Índice
a Futuro
ns INE
Crianças, Percentual NNE
Alunos Emef Percentual
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 318.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 040
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIU
Paa. 28 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Educação de Jovens e Adultos
Código do Programa: Nº 030,00
Unidade : Educação de Jovem e Adultos
Código da Unidade : Nº 02.05.09
Objetivo:
Dar ao Jovem e ao Adulto a oportunidade não alcançada na idade escolar. Fornecer materiais
escolares, por vezes transporte, Contratação de professores.
Justificativa:
Ainda existem munícipes que podem participar do programa.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
Unitiade | Índice | Índice
de Medida | Recente | Futuro
HE NN
CUSTO TOTAL ESTIMADO PAISA O PROGRAMA: R$ 31.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 049
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GCUSTUS PARA U EXERCÍCIO
Paa. 27 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Biblioteca Municipal
Código do Programa: Nº 033,00
Unidade : Biblioteca Municipal
Código da Unidads ; Nº 02.096,01
Objetivo:
Auxilar O usuário em suas pesquisas ou ainda como lazer em suas leituras. Repensar nossa biblioteca.
Informatizá-la.
Justificativa:
Nossa biblioteca é pequena, tanto em acervo quanto em espaço físico. Por isso uma mudança de
prédio é urgente.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidade | Índice | Índice
de Medida | Recente | Futuro
O — NM
GUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: K$ 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O exÃS,
Paa. 28 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Estádio Municipal
Código do Programa: Nº 034,00
Unidade : Estádio Municipal
Código da Unidade ; Nº 02.06.02
Objetivo:
O acesso facilitado à prática esportiva, contribul para a saúde do cidadão. Nosso estadio necessita de
reforma em suas estruturas elétricas.
Justificativa:
A atual iluminação já conta com mais de 30 anos, precisa urgente de reforma,
INDICADORES:
NO EXERCÍCIO
EEE
o - DT.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“= 049
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GUSTOS PARA O EXERSÍCIO
Paa. 29 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Piscina Pública
Código do Programa: Nº 035,00
Unidade : Piscina Pública
Código da Unidade ; Nº 02.06.03
Objetivo:
Manutenção das atividades da piscina. Opção de lazer e saúde, em especial no verão.
Justificativa:
Contribuir para uma melhor qualidade de vida.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidad Etico Índice
de Medid Futuro
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 38.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2312 05)
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pau. 30 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Ginásio de Esportes
Código do Programa: Nº 036,00
Unidade : Ginásio de Esportes
Código da Unidade : Nº 02.06.04
Objetivo:
Manutenção do Ginásio de Esportes. Basquete, volei e salonismo, são esportes presentes em nossa
cidade.
Justificativa:
É forma de auxiliar o jovem na fuga de outros vícios.
INDICADORES
MO EXERCÍCIO
pa e
de EE Ema as indeo |
PROGRAMA: R$ 28.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
"" 0514
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍGIO
Pao. 31 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Recinto de Exposições
Código do Programa: Nº 037,00
Unidade : Recinto de Exposições
Código da Unidade . Nº 02.068,05
Objetivo:
Reformar e modernizar as instalações. Aquisição de equipamentos. Obras de restauração e ampliação.
Proporcionar ao usuário e visitante o conforto e a tranquilidade durante os eventos.
Justificativa:
Oferecer um ambiente agradável, alegre e seguro para todos.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO.
Unidade Edo (sd
Es E (sd inaice
V O PROGRAMA: R$ 38.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
”
-- 052
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENIAIS ! METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paga. 32 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Casa da Agricultura
Código do Programa: Nº 038,00
Unidade : Casa da Agricultura
Código da Unidade . Nº 02.07.01
Objetivo:
Incentivar projetos como microbacias. Prestar serviços inerentes à Defesa animal e vegetal. Contribuir
para a preservação do meio ambiente. Conceder subvenções mediante autorização legislativa.
Justificativa:
Contribuir para que se torne efetiva a ação do agropecuarista no progresso do município.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidade Índico indica
de Medida | Recente | Futuro
no EN
o HM
GUSTO TOTAL ESTIMADO PARA U PRUGRAMA; R$ 250.000,00.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 053
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS ! GUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 33 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Granja Municipal
Código do Programa: Nº 039,00
Unidade : Granja Municipal
Código da Unidade : Nº 02.07.02
Objetivo:
Reestruturar a granja municipal, de forma que possa atender aos objetivos iniciais de sua implantação
que é o de contribuir na composição da alimentação da merenda escolar.
Justificativa:
Manter a as atividades da granja.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
indice
de miia
o NH
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-— 054
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / GUS US PARA U EXERCÍCIO
Paa. 34 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Horta Comunitária
Código do Programa: Nº 040,00
Unidade ; Horta Comunitária
Código da Unidade . Nº 02.07,03
Objetivo:
Oferecer à população verduras e legumes a custo acessível. Auxiliar no complemento da cesta de
alimentos da merenda escolar.
Justificativa:
Verduras é legumes acessível a todos.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidade Indice | Índice
de Medida | Recente | Futuro
o o NNE
.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ucranos OBO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PRUGKAMAS GUVERNANMENTAIS | METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 35 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Ruas e Avenidas
Código do Programa: Nº 041,00
Unidade : Ruas e Avenidas
Cóuigo da Unidade ; INº 02.08.01
Objetivo:
Pavimentação e recape de vias públicas. Canalização de águas pluviais. Manutenção das atividades de
conservação de vias públicas.
Justificativa:
Manutenção das vias públicas.
INDIGADORES
NO EXERGÍCIO
ec poi po | ta |
pi
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 190,00,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
q
“= 097
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
UESUKIÇÃO UUS PROGRAMAS GUVERNANMEN TAIS / METAS | CUSTOS PARA U EXERUÍCIU
Pag, 36 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Praças e Jardins
Código do Programa: Nº 042,00
Unidade : Praças e Jardins
Cúulgo da Unidade : Nº 02.08.02
Objetivo:
Manutenção da atividade. Limpeza das praças e jardins.
Justificativa:
A manutenção das praças do município.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Serviços
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
14
"" 058
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVEKNANMENAIS | MEIAS / GUSTOS PARA O EXERCICIO
Paa. 37 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Limpeza Pública
Código do Programa; Nº 043,00
Unidade : Limpeza Pública
Código da Unidade . Nº 02.08.03
Objetivo:
Manutenção da atividade. Aquisição de equipamentos como carrinhos de mão, lixeiras.
Justificativa:
Limpeza é contribuição para a beleza da cidade e prevenção com a saúde.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Unidade Índica
de Medida | Recente
o =
fas
GUSTO TOTAL ESTIMADO PARA U PRUGRAMA: R$ 148.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESGRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS | METAS /! CUSTOS PARA O EXERCICIO
Paa. 38 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Serviços Funerais
Código do Programa: Nº 044,00
Unidade : Serviços Funerais
Código da Unidade : Nº 02.00.04
Objetivo:
Reformar e manter o cemitério municipal. Manter também o velorio municipal.
Justificativa:
É necessária a sua manutenção.
INDICADORES
NO EXERCICIO.
ES2gES
doida
— ZNE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-— 060
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GUVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 39 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Estradas de Rodagens
Código do Programa: Nº 045,00
Unidade : Estradas de Rodagens
Código da Unidade : Nº 02.08.05
Objetivo:
Manutenção da atividade. Aquisição de veículos e máquinas. Manutenção das estradas vicinais
Contratação de pessoal, mediante concurso público.
Justificativa:
Nossos equipamentos especialmente a Pá Carregadeira, está bastante desgastada,
INDICADORES:
NÓ EXERCÍCIO
Ê “Unidade.
de Medida ga
po Li db
- Mid
CUSTO TOTAL ESTIMADO FARA U PROGRAMA: R$ 371.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 06i
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 40 de 47
TO
Município de TURIUBA
Programa: Ipremt - Administração
Código do Programa: Nº 046,00
Unidade : Administração Ipremt
Cúvigo da Unidade ; Nº 03.01.01
Objetivo:
Dar suporte a estrutura administrativa do Ipremt. Contratar assessoria (física ou jurídica).
Justificativa:
Manutenção das atividades do Ipremt.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
ES2EEs
o EN
PARA O PROGRAMA: R$ 160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 06%
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DUS PRUGRANMAS GUVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCiciO
Paa. 41 de 47
Municipio de TURIUBA
Programa: Ipremt - Encargos Especiais
Código do Programa: Nº 047,00
Unidade : Encargos Especiais
Código da Unidade : Nº 03.01.02
B Objetivo:
Atender ao aposentado e pensionista do município de forma a assegurar-lhe: certeza de uma
aposentadoria tranquila; que os destinos da instituição estão preservados.
Justificativa:
O Instituto é patrimônio dos servidores.
INDICADORES
NO EXERCICIO
Unidade | Índice | Índice
-| deMedida | Recente | Futuro
pqp
O PROGRAMA: R$ 534.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
14
e
ES)
-- 063
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 42 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Reserva de Contingência
Código do Programa: Nº 048,00
Unidade ; Planejamento, Contadoria e Finanças
Cóuigu da Unidade . Nº 02,02.02
Objetivo:
Reserva de Contigência - obrigação legal,
Justificativa:
Obrigação legal
INDICADORES
NO EXERCÍCIO |
ESERGES
de Medida | Recente | Futuro
a o O
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 38.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS CITIRAÇÕES:
+
«a
-- y
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESURIÇÃU DUS FRUGKRAMAS GUVERNANMENTAIS / METAS | CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 43 de 47
INICIAL E ALTERAÇÃO EN INCLUSÃO | EXCLUSÃO | |
Município de TURIUBA
Programa: Reserva de Contigência - RPPS
Código do Programa: Nº 049,00
Unidade : Administração Ipremt
Código da Unidade : Nº 03.01.01
Objetivo:
Reserva de contigência.
Justificativa:
Obrigação legal.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO |
Unidade
INDIGADORES da Medida
população Percentual PE 75
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESURIÇÃO UUS PRUGKANMAS GUVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERGICIO
Paa. 44 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Assist. Comunitária
Código do Programa: Nº 050,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Assist Comunitária
Código da Unidade ; Nº 02.09.01
z Objetivo:
Participar o fundo municipal dé saude no que lhe couber na melhoria da assistência social,
Justificativa:
Propor atividades conjunta com o FMAS,
INDICADORES
ES EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 45 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Assist, ao Idoso
Código do Programa: Nº 051,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Assist ao Idoso
Código da Unidade : Nº 02.09.02
Objetivo:
Participar junto com o fundo municipal de assistência social de seus programas voltados para o idoso,
especialmente em programas de saúde preventiva.
Justificativa:
A debilidade física de nossos idosos, contribui em muito para os casos de fratura, dificuldade de
mobilização.
INDICADORES |
NO EXERCÍCIO
Perca Índice
MADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 067
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 46 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Assist. ao Port. Defic.
Código do Programa: Nº 052,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Assist ao Port de Deficiência
Código da Unidade . Nº 02.09.03
Objetivo:
Felizmente nosso município não conta ainda, com número grande de pessoas efetivamente deficientes
no aspecto de locomoção. Contudo, previnir com programas e cu projetos que venham facilitar essa
população, é papel do poder público.
Justificativa:
Dotar alguns espaços de acesso ao portador de deficiencia, como a construção de rampas, é uma
necessidade.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO:
nidade
de Medida
Portador de Deficiência, Percentual e 75
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 068
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2012
DESCRIÇÃO DUS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO
Pag. 47 de 47
Município de TURIUBA
Programa: Saúde - Assist, a Criança e Adolesc.
Código do Programa: Nº 053,00
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Assist a Criança ao Adol
Código da Unidade : Nº 02.09.04
Objetivo:
Contribuir no preparo com palestras e outros atos, que possam previnir a juventude, contra grupos de
riscos, como drogas.
Justificativa:
Contribuir para a melhoria desse grupo de risco.
INDICADORES
NO EXERCÍCIO
| - Unidade | Índice | Índice | Gico
de Medida | Recente | Futuro
o — ENE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-- 069
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOI VIMENTO NO PROGRAMA
Pan. 1 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 001,00 - Processo Legislativo
Unidade Executora: 04.01.01 - Legislativo
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Função: 031,00 - Acao Leaislativa
Código do Projeto: 1002
Descrição: Móveis e Equipamentos Presidencia
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
COSO LEIS
Justificativa das modificações:
Ps
= TO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 2 de 67
Município do TURIUBA
Programa: 001,00 - Processo Legislativo
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Função: 031,00 - Acao Legislativa
Código do Projeto: 2001
Descrição: Manut. do Legislativo
META FÍSICA META DO EXERCICIO
| omcadeno fumei jindechor | e |
E NEN
Justificativa das modificações:
. q
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO NO PROGRAMA
Paa. 3 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Funcão: 031,00 - Acao Legislativa
Código do Projeto: 1003
Descrição: Moveis e Equipamentos - Secretaria
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO:
Funcionários
Justificativa das modificações:
-- 072
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
HININANES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 4 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Função: 031,00 - Acao Legislativa
Código do Projeto: 2002
q Descrição: Manut. da Secretaria da Câmara
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
População atendida Percentual 100
Justificativa das modificações:
e
N
= 073
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 5 de 67
Município do TURIUBA
Programa: 003,00 - Coordenação Superior
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04,00 -« Adminstração
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 1004
Descrição: Moveis e Equipamentos - Gabinete
META FÍSICA META DO EXERCICIO
População atendida
Juslificaliva das mudificações.
-- qui
074
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Pao. 6 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 003,00 - Coordenação Superior
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 2003
Descrição: Manut. do Gabinete
META FÍSICA META DO EXERCICIO
mea [ae | ma
Justificativa das modificações:
-- 075
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 7 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 004,00 - Assistência Social Geral
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244.00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 1005
Descrição: Móveis e Equipamentos - FSS
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
o o ENE
Justificativa das modificações:
-* 076
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 8 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 004,00 - Assistência Social Geral
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 2004
Descrição: Manut. do Fundo Social de Solidariedade
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
o NM
Justificativa das modificações:
- 077
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pau, 9 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 005,00 - Suporte Administrativo
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 1006
Descrição: Móveis e Equipamentos - Administração Geral
META FÍSICA META DO as
Justificativa das modificações:
- [o
078
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES FXFCIITORAS E AÇÕES VOL TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 10 de 67
Munioípio de TURIUBA
Programa: 005,00 - Suporte Administrativo
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 2005
Descrição: Manut. da Administração Geral
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
=
Justificativa das modificações:
“079
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan. 11 de 67
Munivípiv de TURIUBA
Programa: 006,00 - Planejamento, Orçamento e Finanças
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 123.00 - Administração Financeira
Código do Projeto: 1007
Descrição: Móveis e Equipamentos - Contadoria
META FÍSICA META DO-EXERCÍCIO
o
Justificativa das modificações:
-- 050
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 12 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 006,00 - Planejamento, Orçamento e Finanças
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 123,00 - Administração Financeira
Código do Projeto: 2006
Descrição: Manut. do Planejamento, Contadoria e Finanças
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
O mocanones fumameta
NES
Suporte a Estrutura Administrativa
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2bi2
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 13 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 007,00 - Encargos Especiais
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais
Função: 28,00 - Encargos Especiais
Sub Função: 845.00 - Transferências
Código do Projeto: 0002
Descrição: Amortização e Encargos
META FÍSICA Ren DO EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
-- 082
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 14 de 67
Municípiv de TURIUBA
Programa: 008,00 - Assistência ao Idoso
Unidade Executora: 02.03.01 - Assistência ao Idoso
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 241,00 - Assistência ao Idoso
Código do Projeto: 2007
Descrição: FMAS - Assistência ao Idoso
META FÍSICA META DO EXERCICIO
400 pessoa Percentual
Justificativa das modificações:
-- 083
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 15 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 008,00 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função; 243,00 - Assistência à Criança e Adolescente
º Código do Projeto: 2008
* Descrição: FMAS - Assistência a Criança e ao Adolesc.
META DO EXERCICIO
sia] ineo | mim |
o NNE
Justificativa das modificações:
-- 084
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 16 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 010,00 - Assistência Comunitária
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência Comunitária
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 1008
Descrição: Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária
unida
NNE
META DO EXERCICIO
META FÍSICA
População carente
Justificativa das modificações:
e
-- 085
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 17 de 67
Município de TURILIBA
Programa: 010,00 - Assistência Comunitária
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência Comunitária
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 2009
Descrição: FMAS - Assistência Comunitária
META FÍSICA META DO pena
| Indios Roc | Roc
Justificativa das modificações:
-- 086
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 18 de 67
Município de TURIURA
Programa: 011,00 - Saúde - Administração
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 1009
Descrição: Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm
META FÍSICA META DO EXERCICIO
ni iaechos | eo |
Servidores Percentual 100
Justificativa das modificações:
“= 087
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 19 do 67
Município de TURIUBA
Programa: 011,00 - Saúde - Administração
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 2010
Descrição: Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração
META FÍSICA.
META DO EXERCÍCIO
População usuária dos sistema de saúde Percentual 100 100
Justificativa das modificações:
-- 088
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUITORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 20 de 67
Município do TURIUBA
Programa: 012,00 - Saúde - PS F
Unidade Executora: 02.04,02 - Fundo Mun de Saúde - PSF
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 301,00 - Atenção Básica
Código do Projeto: 2011
Descrição: Manut, do Fundo Mun Saúde - PSF
META DO EXERCICIO
META FÍSICA
Justificativa das modificações:
-- 089
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UININANEFS FXFCLITORAS F AÇÕES VOI TADAS AO NESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paga. 21 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 013,00 - Saúde - Vigilância Sanitária
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 304,00 - Vigilância Sanitária
Código do Projeto: 1010
Descrição: Móveis e Equipamentos - Saúde/Visa
o dio FÍSICA META DO EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
“* 099
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNINADES EXECLITORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 22 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 013,00 - Saúde - Vigilância Sanitária
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 304,00 - Vigilância Sanitária
Código do Projeto: 2012
a Descrição: Manut. Fundo Mun Saúde - VISA
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
B [une | inte e
Funcionários Percentual
Justificativa das modificações:
e
-— 091
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNINADES FXECLITORAS F AÇÕES VOI TANAS AO DESFNVO! VIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 23 de 67
Município do TURIUBA
Programa: 014,00 - Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Mun de Saúde - VEA
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 305,00 - Vigilância Epidemiológica
Código do Projeto: 2013
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - VEA
“META FÍSICA eg Do PR
Unid Medica Medida
Justificativa das modificações:
a
a)
- 09%
-
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNINADES EXFCIITORAS F AÇÕES VOI TANAS AN DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 24 do 67
Município de TURIUBA
Programa: 016,00 - Saúde - Ensino Fundamental
Unidade Executora: 02.04.06 - Fundo Mun de Saúde - Ensino Fund
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental!
Código do Projeto: 2015
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - Ensino Fundamental
META FÍSICA META DO PORN ENA
F Uni | Unid Media | Indico Rec | | inlico Rec | Res
o NE
Justficativa das modificações:
-- 093
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan, 25 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 047,00 - Saúde - Ensino Infantil
Unidade Executora: 02.04.07 - Fundo Mun de Saúde - Ensino Infantil
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2016
Descrição: Manut, Fundo Mun. Saúde - Ensino Infantil
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
Crianças da Creche
Justificativa das modificações:
-- 094
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UININADES EXECUTORAS F AÇÕES VOI TANAS AN DFESFNVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 26 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 018,00 - Saúde - Alimentação e Nutrição
Unidade Executora: 02.04.08 - Fundo Mun de Saúde - Alimentação e Nutrição
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 306,00 - Alimentação e Nutrição
Código do Projeto: 2017
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - Alim. Nutrição
META DO EXERCÍCIO
Usuários do sistema de saúde Percentual 100 100
Justificativa das modificações:
“= 095
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VAI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 27 de 67
Munivípio de TURIUDA
Programa: 022,00 - Ensino Fundamental
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 1011
Descrição: Móveis e Equipamentos - Ensino Fund
META DO EXERCÍCIO
nao [onto | mm
META FÍSICA
alunos matriculados
Justiticativa das modificações:
-- 096
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TADAS AO DESFNVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 28 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 022,00 - Ensino Fundamental!
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 2021
Descrição: Manut. Ensino Fundamental
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
namo [imeonee | ma |
100% alunos matriculados
Justificativa das modificações:
-- 097
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VAI TANAS AD DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 29 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 022,00 - Ensino Fundamental
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 306,00 - Alimentação e Nutrição
Código do Projeto: 2052
Descrição: Manut. Merenda Escolar
META FÍSICA META-DO EXERCÍCIO —
oriunda | incicomeo | Meta |
o NES
Justificativa das modificações:
-- 098
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ NESENVO! VIMENTO DO PROGRAMA
Pau, 30 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 023,00 - Fundeb - Ensino Fund. 60%
Unidade Executora: 02.05.02 - Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361.00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 2022
Descrição: Manut. Fundeb - 60%
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
O oeos fumei iieero | tuo
Po Pio
Justificativa das modificaçoes:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNINADNES FXFCIITORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pag. 31 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 024,00 - Fundeb - Ensino Infantil 60%
Unidade Executora: 02.05.03 - Fundeb - Ensino Infantil 80%
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2023
Descrição: Manut. Fundeb - Creche 60%
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
E NES
Professores - Creche
Jusulficativa das modificações:
“- 100
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECLITORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan. 32 de 67
Munioípio do TURIUBA
Programa: 025,00 - Fundeb - Ensino Fundam, 40%
Unidade Executora: 02,05,04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - Ensino Fundamental
Código do Projeto: 2024
Descrição: Manut. Fundeb 40%
ni FÍSICA : META Pe EXERCÍCIO
Justlficativa das modificações:
-- 101
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS EF AÇÕES VOI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 33 de 67
Município de TURIVBA
Programa: 026,00 - Ensino Médio
Unidade Executora: 02.05.05 - Ensino Médio
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 382,00 - Ensino Médio
Código do Projeto: 2025
Descrição: Manut, Ensino Médio
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
unttdio neioe | mmo
Percentual
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTARAS E AÇÕES VOI TANAS AN DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 34 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 027,00 - Ensino Superior
Unidade Executora: 02.05.06 - Ensino Superior
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 364,00 - Ensino Superior
Código do Projeto: 2026
Descrição: Manut. Ensino Superior
— META EE paia BO EXERCÍCIO
DO o Pio
Justificativa das modificações:
= 109
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 35 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 028,00 - Ensino Infantil - Creche
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 1013
Descrição: Móveis e Equipamentos - Creche
META FÍSICA META DO EXERCICIO
meta een | meu
o NNE
Justificativa das modificações:
f
-- 104
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TANAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 36 de 67
Municípiu de TURIUBA
Programa: 028,00 - Ensino Infantil - Creche
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2027
Descrição: Manut. Ensino Infantil - Creche
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
fosso [onto | eo
Justihicativa das modificações:
º
-- 105
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS F AÇÕES VOI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 37 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 028,00 - Ensino Infantil - Creche
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2053
Descrição: Manut. Biblioteca Municipal
META DO EXERCÍCIO
ERES EE
o o NES
Justificativa das modificações:
META FÍSICA
-- 106
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VNI TANAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Município de TURIUBA
Programa: 029,00 - Ensino Infantil - Pre Escola
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 1014
Descrição: Móveis e Equipamentos - Pré-Escola
META FÍSIGA
[INDICADORES [unidModida Uírid Medida | indico Rec | | indico Rec | Rec
Justificativa das modificações:
Pao. 38 de 67
EXCLUSÃO E
pç DO EXERCÍCIO
-- 107
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VNI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paq. 39 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 029,00 - Ensino Infantil - Pre Escola
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365,00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2028
Descrição: Manut. Ensino Infantil - Pré-Escola
META FÍSICA E pO EXERCÍCIO
| Unid Medida | | Unid Medida |
Justificativa das modificações:
-- 108
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 40 de 67
Município dv TURIUBA
Programa: 029,00 - Ensino Infantil - Pre Escola
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 365.00 - Ensino Infantil
Código do Projeto: 2054
Descrição: Manutenção da Merenda Escolar
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
o INN
Justificativa das modificações:
E
* 108
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS EF AÇÕES VNI TANAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 41 do 67
Município de TURIUBA
Programa: 030,00 - Educação de Jovens e Adultos
Unidade Executora: 02.05.09 - Educação de Jovem e Adultos
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 366,00 - Educação de Jovens e Adultos
Código do Projeto: 2029
Descrição: Manut. EJA
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
TC a
Percentual 100
Justlficativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 201 2. li Ô
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 42 de 67
Munitípiv de TURIUBA
Programa: 030,00 - Educação de Jovens e Adultos
Unidade Executora: 02.05.09 - Educação de Jovem e Adultos
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 367.00 - Educação Especial
Código do Projeto: 2051
Descrição: Manut. Educação Especial
META DO EXERCÍCIO
Estudantes
Justificativa das modificações:
-- 1141
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN NESFNVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 43 de 67
Munivípivu Us TURIUBA
Programa: 033,00 - Biblioteca Municipal
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal
Função: 13,00 - Cultura
Sub Função: 392,00 - Difusão Cultural
Código do Projeto: 1016
ç
Descrição: Móveis e Equipamentos - Biblioteca
META FÍSICA META'DO aa
Po Tio
Justificativa das modificações:
e
9
“- 11z
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN DESFNVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pao. 44 de 67
Município Ué TURIUBA
Programa: 033,00 - Biblioteca Municipal
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal
Função: 13,00 - Cultura
Sub Função: 392.00 - Difusão Cultural
Código do Projeto: 2032
Descrição: Manut. Biblioteca Municipal
META DO EXERCÍCIO
ones | into | mo |
Percentual
META FISIGA
Justificativa das moditicaçoes:
1)
“= 113
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 45 de 67
mo [so] | [ouso] |
Município de TURIVBA |
Programa: 034,00 - Estádio Municipal
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 812.00 - Desporto Comunitário
Código do Projeto: 2033
Descrição: Manut. Estádio Municipal
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
[osestor | am |
Justificativa das modificações:
-- 114
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 46 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 035,00 - Piscina Pública
Unidade Executora: 02.06.03 - Piscina Pública
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 813.00 - Lazer
Código do Projeto: 2034
Descrição: Manut. Piscina Pública
META FÍSICA META DO EXERCICIO
uma mt | toe | ea
População Percentual 100 100
Justificativa das modificações:
e
-- 110
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ NESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 47 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 036,00 - Ginásio de Esportes
Unidade Executora: 02.08.04 - Ginásio de Esportes
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 812,00 - Desporto Comunitário
Código do Projeto: 2035
Descrição: Manut. Ginásio de Esportes
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
Piadas indies | a |
Po o Pio
Justificativa das modificações:
-- 416
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 48 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 037,00 - Recinto de Exposições
Unidade Executora: 02.06.05 - Recinto de Exposições
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 813,00 - Lazer
Código do Projeto: 2036
Descrição: Manut. Recinto de Exposições
META DO EXERCÍCIO
Uria | intento |
META FÍSICA
Visitantes
Justificativa das modificações:
6 Did
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO NESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 49 de 67
Municípiv Je TURIUBA
Programa: 038,00 - Casa da Agricultura
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura
Função: 20,00 - Agricultura
Sub Função: 805,00 - Abastecimento
Código do Projeto: 1017
Descrição: Móveis e Equipamentos - Agricultura
META FÍSICA Re DO EXERCÍCIO
Servidores
Justificativa das modificações:
-- 118
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 50 de 67
Munlcípiv de TURIVBA
Programa: 038,00 - Casa da Agricultura
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura
Função: 20,00 - Agricultura
Sub Função: 605,00 - Abastecimento
Código do Projeto: 2037
Descrição: Manut. Casa da Agricultura
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
E o ENE
Justificativa das moditicaçoes:
= 119
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN NESFNVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 51 de 67
Municípiu de TURIVBA
Programa: 038,00 - Granja Municipal
Unidade Executora: 02.07.02 - Granja Municipal
Função: 20,00 - Agricultura
Sub Função: 605.00 - Abastecimento
Código do Projeto: 2038
Descrição: Manut. Granja Municipal
META DO EXERCÍCIO -
o HEM
META FÍSICA
Agricultores/Pecuristas
Justificativa das modificações:
.- 420
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TADAS AO NFSENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 52 do 67
Muriicípiu de TURIVBA
Programa: 040,00 - Horta Comunitária
Unidade Executora: 02.07.03 - Horta Comunitária
Função: 20,00 - Agricultura
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
Código do Projeto: 2039
Descrição: Manut. Horta Comunitária
META DO EXERCÍCIO
una [inearec | o |
NES
População/álunos.
Justificativa das modificações:
" 12i
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 53 de 67
So) EE] ES] as]
Município Us TURIUBA
Programa: 041,00 - Ruas e Avenidas
Unidade Executora: 02.08.01 - Ruas e Avenidas
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 451.00 - Infra-Estrutura Urbana
Código do Projeto: 2040
Descrição: Manut. Ruas e Avenidas
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
iiido Inner | mm |
o NES
Justificativa das modificações:
sino 1 2 E)
[a
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN NESFNVO! VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 54 de 67
Municípiu Je TURIUBA
Programa: 042,00 - Praças e Jardins
Unidade Executora: 02.08.02 - Praças e Jardins
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 451.00 - Infra-Estrutura Urbana
Código do Projeto: 2041
Descrição: Manut. Praças e Jardins
META FÍSICA pe DO EXERCÍCIO
Tomada | iso
o o EN
Justiticativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTANAS AN DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 55 de 67
Munivípiu de TURIVBA
Programa: 043,00 - Limpeza Pública
Unidade Executora: 02.08.03 - Limpeza Pública
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 452.00 - Servicos Urbanos
Código do Projeto: 1018
Descrição: Móveis e Equipamentos - Limpeza Pública
— META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
nad [indeofs | eo |
o NES
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012 124
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa, 55 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 043,00 - Limpeza Pública
Unidade Executora: 02.08.03 - Limpeza Pública
Função; 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 452.00 - Serviços Urbanos
a Código do Projeto: 2042
nd Descrição: Manut. Limpeza Pública
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
População Percentual 100
Justiticativa das modificações:
e
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 57 de 67
Munivípio de TURIVBA
Programa: 044,00 - Serviços Funerais
Unidade Executora: 02.08.04 - Serviços Funerais
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 452.00 - Servicos Urbanos
Código do Projeto: 2043
Descrição: Manut. Serviços Funerais
META FÍSICA META DO EXERCICIO
E
Justificativa das modificações:
-« Lab
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 58 de 67
Munitípiv de TURIUBA
Programa: 045,00 - Estradas de Rodagens
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens
Função: 26,00 - Transporte
Sub Função: 782.00 - Transporte Rodoviário
Código do Projeto: 1019
Descrição: Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens
META-DO EXERCÍCIO
Percentual 100
META FÍSICA
Serviços
Justificativa das modificações:
e LEO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Pan. 59 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 045,00 - Estradas de Rodagens
Unidade Executora; 02.08.05 - Estradas de Rodagens
Função: 26,00 - Transporte
Sub Função: 782,00 - Transporte Rodoviário
Código do Projeto: 2044
Descrição: Manut. Estradas de Rodagens
META FÍSICA META DO EXERCICIO
EN
Justificativa das moditicaçoes:
a
-— 128
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO NO PROGRAMA
Paa. 60 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 046,00 - Ipremt - Administração
Unidade Executora: 03.01.01 - Administração Ipremt
Função: 09,00 - Previdência Social
Sub Função: 122,00 - Administração Geral
Código do Projeto: 2045
Descrição: Manut. Ipremt - Administração
META FÍSICA ; META DO EXERCÍCIO
! omemea nttonnec | mem
Servidores Percentual 100
Justificativa das modificações:
e
se dp 9
129
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paq. 61 de 67
municípiuv de TURIUBA
Programa: 047,00 - Ipremt - Encargos Especiais
Unidade Executora: 03.01.02 - Encargos Especiais
Função: 09,00 - Previdência Social
Suh Função: 272,00 - Previdência do Regime Estatutário
Código do Projeto: 2046
Descrição: Manut. Ipremt - Encargos Especiais
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
E
Aposentados;Pensionistas Percentual
Justificativa das modificações:
130
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVNI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 62 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 048,00 - Reserva de Contingência
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 99,00 - Reserva de Contingencia
Sub Função: 123,00 - Administração Financeira
Código do Projeto: 9001
Descrição: Reserva de Contingência
META FÍSICA PE DO EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
o
-- 131
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AN NESFNVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 63 de 67
município de TURIVBA
Programa: 049,00 - Reserva de Contigência - RPPS
Unidade Executora: 03.01.01 - Administração Ipremt
Função: 98,00 - Reserva de Contingencia
Suh Função: 999,00 - Extraorcamentaria
Código do Projeto: 9003
Descrição: Reserva orçamentária adm ind
META FÍSICA META DO EXERCICIO
população
Justificativa das modificações:
pa
[Os]
to
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paa. 64 de 67
município de TURIUBA
Programa: 050,00 - Saúde - Assist. Comunitária
Unidade Executora: 02.09.01 - Fundo Mun de Saúde - Assist Comunitária
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 244,00 - Assistência Comunitária
* Código do Projeto: 2047
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - Assist Comunitária
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
cogu] ips | um
Percentual
Justificativa das modificações:
2
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2012 1 ) 3
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOI VIMENTO DO PROGRAMA
Paq. 65 de 67
Município de TURIUDA
Programa: 051,00 - Saúde - Assist. ao Idoso
Unidade Executora: 02.09.02 - Fundo Mun de Saúde - Assist ao Idoso
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 241,00 - Assistência ao Idoso
Código do Projeto: 2048
Descrição: Manut, Fundo Mun. Saúde - Assist. ao Idoso
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO
ns atear | a
o NES
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2042 1 E
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAE AO DESENVOLVIMENTO DO a E)
Paa. 66 de 67
Município de TURIUBA
Programa: 052,00 - Saúde - Assist, ao Port. Defic.
Unidade Executora: 02.09.03 - Fundo Mun de Saúde - Assist ao Port de Deficiência
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função; 242,00 - Assistência ao Portador Deficiência
Código do Projeto: 2049
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - Assist. Port. Defic.
ez
META FÍSICA META DO EXERCICIO
E NES
Portador de Deficiencia.
Justificativa das moditicaçoes: