| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 425 / 2014 |
| Date | 2014-11-04 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/e-ma/@/: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 LEI N° 425 / 2014 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar" JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art 1° Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 1.058.300,00 (um milhão cinquenta e oito mil e trezentos reais), para atender às despesas com a seguinte classificação orçamentária, procedendose ainda as alterações no PPA e LDO do corrente exercício: 02 011 04 122 003 2.003 04. 122. 003. 2. 003 01 3,1.90.11.00 018-1 Executivo Gabinete do Prefeito Administração Administração Geral Coordenação Superior Manut. do Gabinete Manut. do Gabinete TESOURO Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil R$ 3.000,00 02 012 08 244 004 2.004 08. 244.004.2. 004 01 3.1.90.13.00 028-8 Executivo Fundo Social de Solidariedade Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Social Geral Manut. do Fundo Social de Solidariedade Manut. do Fundo Social de Solidariedade TESOURO Obrigações Patronais R$ 3.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45124.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br. Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 034-3 R$ 2.500,00 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.005 Manut. da Administração Geral 04.122.005.2.005 Manut. da Administração Geral 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 036-9 R$ 218.000,00 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.005 Manut. da Administração Geral 04.122.005.2.005 Manut. da Administração Geral 01 TESOURO 3,1.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica 041-1 R$ 6.000,00 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 058-9 R$ 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www. turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 059-2 R$ 9.000,00 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 05 TRANSF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 062-8 R$ 10.000,00 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 05 TRANSF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica 065-7 R$ 6.000,00 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 060 FMAS - Assistência Comunitária 1.008 Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária 08.244.060.1.008 Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária 05 TRANSF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 069-7 R$ 2.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 041 Fundo Municipa! de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 07 1-2 R$ 295.000,00 02 Executivo 041 Fundo Municipal de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 073-8 R$ 62.000,00 02 Executivo 041 Fundo Municipal de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 074-1 R$ 27.000,00 02 Executivo 042 Fundo Municipal de Saúde - PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - PSF 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - PSF 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde - PSF 05 TRANSF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 085-1 R$ 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brle-mai!: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696.1203 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 022 Ensino Fundamental 2.021 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.022.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental 01 TESOURO 3,1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107-0 R$ 76.000,00 02 Executivo 054 Ensino Fundamental 40% 12 Educação 368 Educação Básica 025 Fundeb - Ensino Fundamental 40% 2.024 Manutenção do Fundeb 40% 12.368.025.2.024 Manutenção do Fundeb 40% 05 TRANSF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoal Jurídica 119-3 R$ 2.000,00 02 Executivo 057 Ensino Infantil - Creche 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 2.027 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 12.365.028.2.027 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127-4 R$ 97.000,00 02 Executivo 057 Ensino Infantil - Creche 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 2.027 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 12.365.028.2.027 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 128-7 R$ 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 029 Ensino Infantil - Pré-Escola 2.028 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 12.365.029.2.028 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133-9 R$ 73.000,00 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 029 Ensino Infantil - Pré-Escola 2.028 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 12.365.029.2.028 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 134-2 R$ 17.000,00 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 033 Biblioteca Municipal 2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 13.392.033.2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143-6 R$ 6.000,00 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 033 Biblioteca Municipal 2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 13.392.033.2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 144-9 R$ 2.000, PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: furiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 033 Biblioteca Municipal 2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 13.392.033.2.032 Manutenção Biblioteca Municipal 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoal Jurídica 147-8 R$ 3.000,00 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 2.033 Manutenção Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção Estádio Municipal 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150-4 R$ 1.500,00 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 2.033 Manutenção Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção Estádio Municipal 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 151-7 R$ 2.500,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 166-9 R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: furiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Lavoura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.2.037 Manutenção Casa da Agricultura 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas-Pessoal Civil 171-1 R$ 13.000,00 02 Executivo 073 Horta Comunitária 20 Agricultura 244 Assistência Comunitária 040 Horta Comunitária 2.039 Manutenção Horta Comunitária 20.244.040.2.039 Manutenção Horta Comunitária 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 177-9 R$ 3.400,00 02 Executivo 082 Praças e Jardins 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 042 Praças e Jardins 2.041 Manutenção Praças e Jardins 15.451.042.2.041 Manutenção Praças e Jardins 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas -Pessoal Jurídica 181-8 R$ 6.000,00 02 Executivo 083 Limpeza Publica 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 043 Limpeza Publica 2.042 Manutenção Limpeza Publica 15.452.043.2.042 Manutenção Limpeza Publica 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas -Pessoal Jurídica 185-0 R$ 7.500,0,0 Li PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 084 15 452 044 2.043 15 .452.044. 2.043 01 3. 1.90. 11.00 189-2 Executivo Serviços Funerais Urbanismo Serviços Urbanos Serviços Funerais Manutenção Serviços Funerais Manutenção Serviços Funerais TESOURO Vencimentos Vantag. Fixas -Pessoal Jurídica R$ 3.500,00 02 084 15 452 044 2.043 15.452.044.2.043 01 3.1.91.13.00 190-2 Executivo Serviços Funerais Urbanismo Serviços Urbanos Serviços Funerais Manutenção Serviços Funerais Manutenção Serviços Funerais TESOURO Obrigações Patronais R$ 1.000,00 Art 20O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária conforme abaixo descrita: 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20-4 R$ 10.000,00 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 21-7 R$ 7.000,00 \ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22-0 R$ 8.000,00 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.31.00 Premiações 518-6 R$ 10.000,00 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 02 TRANSF E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3,3.90.30.00 Material de Consumo 31-4 R$ 2.000,00 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 05 TRANF E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 32-7 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro. CEP 15280-000 - TUMBA - SP Sife: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 01 TESOURO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 33-0 R$ 500,00 02 Executivo 021 Fundo Social de Solidariedade 04 Assistência Social 122 Assistência Comunitária 005 Assistência Social Geral 2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 04.122.005.2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 01 TESOURO 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37-2 R$ 8.000,00 02 Executivo 021 Fundo Social de Solidariedade 04 Assistência Social 122 Assistência Comunitária 005 Assistência Social Geral 2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 04.122.005.2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 38-5 R$ 14.000,00 02 Executivo 021 Fundo Social de Solidariedade 04 Assistência Social 122 Assistência Comunitária 005 Assistência Social Geral 2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 04.122.005.2.005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 01 TESOURO 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 43-7 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 1.007 Móveis e Equipamentos - Contadoria 04.123.006.1.007 Móveis e Equipamentos - Contadoria 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Despesas de Exercícios Anteriores 46-6 R$ 500,00 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 04.123.006.2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 01 TESOURO 3.3.90.11.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 47-9 R$ 11.000,00 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 04.123.006.2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 48-2 R$ 9.000,00 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 04.123.006.2.006 Manut. Do Planejamento, Contadoria e Finanças 01 TESOURO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 50-5 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Sife: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 02 Executivo 023 Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 845 Transferências 007 Encargos Especiais 0.002 Amortização e Encargos 28.845.007.0.002 Amortização e Encargos 01 TESOURO 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 55-0 R$ 5.000,00 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60-2 R$ 10.000,00 02 033 08 244 010 1.064 08. 244.0 10. 1.064 02 4.4.90. 51. 00 533-5 02 041 10 301 011 1.009 10. 30 1.0 11. 1.009 01 4.4.90.52.00 70-9 Executivo Assistência Comunitária Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Comunitária Investimentos na Assistência Social Investimentos na Assistência Social TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS Obras e Instalações R$ 400.000,00 Executivo Fundo Mun. De Saúde -Administração Saúde Atenção Básica Saúde - Administração Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm TESOURO Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 041 Fundo Mun. De Saúde -Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/Adm 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/Adm 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 76-7 R$ 25.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. De Saúde -Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/Adm 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/Adm 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 79-6 R$ 1.000,00 02 Executivo 042 Fundo Mun. De Saúde -PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 Saúde - PSF 2.011 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/PSF 10.301.012.2.011 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/PSF 05 TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 88-0 R$ 1.000,00 02 Executivo 044 Fundo Mun. De Saúde -VEA 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 014 Saúde - Vigilância Epidemiológica Ambulatorial 2.013 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/VEA 10.305.014.2.013 Manutenção do Fundo Mun. Saúde/VEA 05 TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 102-5 R$ 3.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280.000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 051 12 306 032 2.031 12.306.032.2.031 01 3,3.90,30.00 103-8 02 051 12 306 032 2.031 12.306.032.2.031 02 3.3 .90. 30.00 104-1 Executivo Ensino Fundamental Educação Alimentação e Nutrição Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar TESOURO Material de Consumo R$ 30.000,00 Executivo Ensino Fundamental Educação Alimentação e Nutrição Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS Material de Consumo R$ 35.000,00 02 051 12 306 032 2.031 12.306.032.2.031 05 3.3.90.30.00 105-4 Executivo Ensino Fundamental Educação Alimentação e Nutrição Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar Manutenção Merenda Escolar TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS Material de Consumo R$ 250.000,00 02 051 12 361 022 1.011 12. 36 1. 022. 1.011 01 4.4.90. 52. 00 106-7 Executivo Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental TESOURO Equipamentos e Material Permanente R$ 2•000F \ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/ 3696-1203 02 Executivo 052 Fundeb - Ensino Fundamental 60% 12 Educação 368 Educação Básica 023 Fundeb - Ensino Fund. 60% 2.022 Manutenção do Fundeb GO% 12.368.023.2.022 Manutenção do Fundeb 60% 05 TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113-5 R$ 62.000,00 02 Executivo 056 Fundeb - Ensino Fundamental 60% 12 Educação 364 Ensino Superior 027 Ensino Superior 2.026 Manutenção Ensino Superior 12.364.027.2.026 Manutenção Ensino Superior 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 124-5 R$ 18.000,00 02 Executivo 057 Ensino Infantil - Creche 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 1,013 Moveis e Equipamentos - Creche 12.365.028.1.013 Moveis e Equipamentos - Creche 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 126-1 R$ 10.400,00 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 2.056 Adiantamentos p/Viagens 12.365.028.2.056 Adiantamentos p/ Viagens 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 131-3 R$ 3.000,0, PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/e-mail: furiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 13696-1203 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 033 Biblioteca Municipal 1.016 Móveis e Equipamentos - Biblioteca 13.392.033.1.016 Móveis e Equipamentos - Biblioteca 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 142-3 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 1.059 Equipamentos Diversos 27.812.034.1.059 Equipamentos Diversos 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 148-1 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 2.033 Manutenção do Estádio Municipal 27.812.034.1.059 Manutenção do Estádio Municipal 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15 3-3 R$ 1.260,00 R$ 2.900,00 R$ 4.000,00 02 Executivo 063 Piscina Pública 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 035 Piscina Pública 2.034 Manutenção Piscina Pública 27.813.035.2.034 Manutenção Piscina Pública 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixa-Pessoal Civil 156-2 R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 063 Piscina Pública 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 035 Piscina Pública 2.034 Manutenção Piscina Pública 27.813.035.2.034 Manutenção Piscina Pública 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 157-5 R$ 2.800,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 165-6 R$ 3.000,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 167-2 R$ 3.000,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 05 TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 168-5 R$ 50Q,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 20.605.038.1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 170-8 R$ 1.500,00 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.1.017 Manutenção Casa da Agricultura 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 172-4 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.1.017 Manutenção Casa da Agricultura 01 TESOURO 3.3.90.30,00 Material de Consumo 173-7 R$ 7.000,00 R$ 9.440,00 02 Executivo 083 Casa da Agricultura 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 043 Limpeza Pública 2.042 Manutenção Limpeza Pública 15.452.043.2.042 Manutenção Limpeza Pública 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 187-6 R$ 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brle-maíl: turiuba@turíuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 1.019 Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens 26.782.045.1.019 Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 193-1 R$ 5.000,00 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 01 TESOURO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag. Fixas-Pessoal Civil 194-4 R$ 14.000,00 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 01 TESOURO 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 195-7 R$ 12.000,00 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção - Estradas e Rodagens 01 TESOURO 3.3,90.30.00 Material de Consumo 196-0 R$ 19.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brle-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 Art 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal "Eudóxio Sabino dos Santos", aos 04 de novembro de 2014. JOSÉ ANTÔ 10 ACUNHA Prefeito\1Lk.ipal Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria, na data supra e encaminhada cópia ao cartório local. Aiitonio Ataydes Santiago Secretário