| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 426 / 2014 |
| Date | 2014-11-18 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
| native_id | 1467 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI N° 426 / 2014 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar" JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art 10 Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), para atender às despesas com a seguinte classificação orçamentária, procedendo-se ainda as alterações no PPA e LDO do corrente exercício: 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.056 Adiantamentos p/Viagens 04.122.005.2.056 Adiantamentos p/Viagens 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 23-3 R$ 10.000,00 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.005 Manutenção da Administração Geral 04.122.005.2.005 Manutenção da Administração Geral 01 TESOURO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Física 40-8 R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro- CEP 15280-000 - TURJÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.005 Manutenção da Administração Geral 04.122.005.2.005 Manutenção da Administração Geral 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 41-1 R$ 8.000,00 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 2.056 Adiantamentos p/Viagens 04.122.006.2.056 Adiantamentos p/Viagens 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 45-3 R$ 5.000,00 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 2.006 Manutenção do Planejamento, Orçamento e Finanças 04.123.006.2.006 Manutenção do Planejamento, Orçamento e Finanças 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 51-8 R$ 6.000,00 02 Executivo 023 Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 845 Transferências 007 Encargos Especiais 0.002 Amortização e Encargos 28.845.007.0.002 Amortização e Encargos 01 TESOURO 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 56-3 R$ 10.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS -Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS -Assistência Comunitária 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90,39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 64-4 R$ 900,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. do Fundo Mun. de Saúde-Administração 10.301.011.2.010 Manut. do Fundo Mun. de Saúde-Administração 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 77-0 R$ 4.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. de Saúde - PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3,90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica 81-9 R$ 5.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. de Saúde - PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 82-2 R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 041 Fundo Mun. de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.056 Adiantamentos p/Viagens 10.301.011.2.056 Adiantamentos p/Viagens 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 83-5 R$ 10.000,00 02 Executivo 042 Fundo Mun. de Saúde - PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 Saúde - PSF 1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 10.301.012.1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 05 TRANSF. E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 84-8 R$ 5.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun. de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manut. Fundo Mun. de Saúde - VISA 10.304.013.1.012 Manut. Fundo Mun. de Saúde - VISA 05 TRANSF. E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 93-2 R$ 10.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun. de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manut. Fundo Mun. de Saúde - VISA 10.304.013.1.012 Manut. Fundo Mun. de Saúde - VISA 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 97-4 R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP Sife: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 022 Ensino Fundamental 2.021 Manut. Ensino Fundamental 12.361.022.2.021 Manut. Ensino Fundamental 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 109-6 R$ 32.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 022 Ensino Fundamental 2.021 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.022.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 112-2 R$ 20.000,00 02 Executivo 054 Fundeb - Ensino Fundamental 40% 12 Educação 368 Educação Básica 025 Fundeb - Ensino Fundamental 40% 2.024 Manutenção Fundeb 40% 12.368.025.2.024 Manutenção Fundeb 40% 05 TRANSF. E CONV. FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 119-3 R$ 30.000,00 02 Executivo 056 Ensino Superior 12 Educação 364 Ensino Superior 027 Ensino Superior 2.026 Manutenção Ensino Superior 12.364.027.2.026 Manutenção Ensino Superior 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 124-5 R$ 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 2.033 Manutenção Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção Estádio Municipal 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 154-6 R$ 10.000,00 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.2.037 Manutenção Casa da Agricultura 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 173-7 R$ 4.200,00 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.2.037 Manutenção Casa da Agricultura 02 TRANSF E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 174-0 R$ 12.000,00 02 Executivo 081 Ruas e Avenidas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 041 Ruas e Avenidas 2.040 Manutenção Ruas e Avenidas 15.451.041.2.040 Manutenção Ruas e Avenidas 02 TRANSF. E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 179-5 R$ 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Sue: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 082 Praças e Jardins 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 042 Praças e Jardins 2.041 Manutenção Praças e Jardins 15.451.042.2.041 Manutenção Praças e Jardins 01 TESOURO 3.3.90,39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 184-7 R$ 26.200,00 02 Executivo 084 Serviços Funerais 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 044 Serviços Funerais 2.043 Manutenção Serviços Funerais 15.452.044.2.031 Manutenção Serviços Funerais 01 TESOURO 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa-Jurídica 192-8 R$ 1.500,00 02 043 10 304 013 2.012 10.304.012.2.012 05 3. 3.90. 39.00 506-3 Executivo Fundo Mun. de Saúde -VISA Saúde Vigilância Sanitária Saúde - Vigilância Sanitária Manutenção Fundo Mun. Saúde - VISA Manutenção Fundo Mun. Saúde - VISA TRANSF. E CONV. FEDERAIS-VINCULADOS Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 02 041 10 301 011 2.010 10.301.011.2.010 02 3.3 .90. 39. 00 507-6 Executivo Fundo Mun. de Saúde -Administração Saúde Atenção Básica Saúde - Administração Manutenção Fundo Mun. Saúde - Administração Manutenção Fundo Mun. Saúde - Administração TRANSF. E CONV. ESTADUAIS-VINCULADOS Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: furiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 041 10 301 061 1.061 10.301.061.1.061 05 4.4.90.51.00 522-5 02 043 10 304 013 2.012 10.304.012.2.012 05 4.4.90. 52.00 535-1 Executivo Fundo Mun. de Saúde -Administração Saúde Atenção Básica Obras e Instalações Investimentos na UBS Investimentos na UBS TRANSF. E CONV. FEDERAIS-VINCULADOS Ampliação da UBS R$ 27.000,00 Executivo Fundo Mun. de Saúde -VISA Saúde Vigilância Sanitária Saúde - Vigilância Sanitária Manutenção Fundo Mun. Saúde - VISA Manutenção Fundo Mun. Saúde - VISA TRANSF. E CONV. FEDERAIS-VINCULADOS Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Art 20O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária conforme abaixo descrita: 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 060 FMAS - Assistência Social 1.008 Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária 08.244.060.1.008 Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 67-3 R$ 3.500,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. De Saúde -Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 10.301.011.1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm \'k 01 TESOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70-9 R$ 10.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.9521000 1 -96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TURJÚBA - SP Sue: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 13696-1203 02 Executivo 041 Fundo Mun. De Saúde -Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. Do Fundo Mun. Saúde -Administração 10.301.011.2.010 Manut. Do Fundo Mun. Saúde -Administração 01 TESOURO 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 78-3 R$ 65.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. De Saúde -Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. Do Fundo Mun. Saúde -Administração 10.301.011.2.010 Manut. Do Fundo Mun. Saúde -Administração 05 TRANSF E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 80-6 R$ 45.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 032 Merenda Escolar 2.031 Manutenção Merenda Escolar 12.306.032.2.031 Manutenção Merenda Escolar 02 TRANF E CONV ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 104-1 R$ 28.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 032 Merenda Escolar 2.031 Manutenção Merenda Escolar 12.306.032.2.031 Manutenção Merenda Escolar 05 TRANF E CONV FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105-4 R$ 37.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724952I0001 -96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 029 Ensino Infantil - Pré-Escola 2.028 Manutenção Ensino Infantil - Pré-Escola 12.365.029.2.028 Manutenção Ensino Infantil - Pré-Escola 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 135-5 R$ 7.000,00 02 Executivo 085 Estrada de Roidagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas de Rodagens 2.044 Manutenção Estradas de Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção Estradas de Rodagens 01 TESOURO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 196-0 R$ 5.000,00 02 051 12 361 022 1.011 12.361.022.1.011 05 4.4.90. 52. 00 504-7 Executivo Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Móveis e Equipamentos - Ensino Fundamental Móveis e Equipamentos - Ensino Fundamental TRANSF E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS Equipamentos e Mat. Permanente R$ 5,000,00 02 081 15 451 041 2.040 15.451.041.2.040 01 4.4.90.51. 00 511-5 Executivo Fundo Mun. de Saúde - Administração Saúde Atenção Básica Obras e Instalações Investimentos na UBS Investimentos na UBS TRANSF E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS Ampliação da UBS R$ 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brle-maíl: turiuba@turiuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-126313696-1203 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.31.00 Premiações 518-6 R$ 10.000,00 02 Executivo 066 Centro Desportivo (Mini Campo) 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 066 Desporto Comunitário 1.064 Investimento na Assistência Social Comunitária 27.812.066.1.064 Investimento na Assistência Social Comunitária 02 TRANSF E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 525-4 R$ 123,000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun. de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa-Física 528-3 R$ 5.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 022 Ensino Fundamental 2.021 Manut. Ensino Fundamental 12.361.022.2.021 Manut. Ensino Fundamental 05 TRANSF E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 532-2 R$ 93.130,00