| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2015 |
| Date | 2015-02-27 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
| native_id | 1479 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI N° 438 / 2015 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar" JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turlúba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art 1° Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 683.540,00 (seiscentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), para atender às despesas com a seguinte classificação orçamentária, procedendo-se ainda as alterações no PPA e LDO do corrente exercício: 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 2.003 Manutenção do Gabinete 04.122.003.2.003 Manutenção do Gabinete 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20-4 02 Executivo 021 Administração Geral 04 Administração 122 Administração Geral 005 Suporte Administrativo 2.005 Manutenção da Administração Geral 04.122.005.2.005 Manutenção da Administração Geral 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42-4 R$ 44.300,00 R$ 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turíuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 031 08 244 010 2.009 08. 244.010. 2.009 01 3.3.90.30.00 66-0 02 031 08 244 010 2.009 08.244.010.2.009 02 3.3.90.30.00 67-3 02 031 08 244 010 2.009 08.244.010.2.009 05 3.3.90. 30.00 68-6 Executivo FMAS - Assistência Social Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária TESOURO MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00 Executivo FMAS - Assistência Social Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00 Executivo FMAS - Assistência Social Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00 02 031 08 244 010 2.009 08.244.010.2.009 01 3.3.90.39.00 70-9 Executivo FMAS - Assistência Social Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária FMAS - Assistência Comunitária TESOURO OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-126313696-1203 02 Executivo 031 FMAS - Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 010 Assistência Comunitária 2.009 FMAS - Assistência Comunitária 08.244.010.2.009 FMAS - Assistência Comunitária 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71-2 R$ 15.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 87-7 R$ 20.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 88-0 R$ 20.000,00 02 Executivo 041 Fundo Mun de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92-9 R$ 15.000,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro- CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-126313696-1203 02 Executivo 041 Fundo Mun de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 10.301.011.2.010 Manutenção do Fundo Mun Saúde - Administração 01 TESOURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93-2 R$ 70.000,00 02 Executivo 042 Fundo Mun de Saúde - PSF 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 Saúde -PSF 2.011 Manutenção do Fundo Mun Saúde - PSF 10.301.012.2.011 Manutenção do Fundo Mun Saúde - PSF 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105-4 R$ 42.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 10.304.013.2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS DEFERAIS - VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 111-9 R$ 10.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 10.304.013.2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 116-4 R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Sife: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turíuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 13696-1203 02 051 12 361 022 2.021 12.361.022.2.021 01 3.3.90.30.00 130-0 02 051 12 361 022 2.021 12.361.022.2.021 01 3.3.90.39.00 133-9 02 054 12 368 025 2.024 12.368.025.2.024 05 3.3.90.30.00 140-7 02 056 12 364 027 2.026 12.364.027.2.026 01 3.3.90.30.00 147-8 Executivo Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Manutenção Ensino Fundamental Manutenção Ensino Fundamental TESOURO MATERIAL DE CONSUMO Executivo Ensino Superior Educação Ensino Superior Ensino Superior Manutenção Ensino Superior Manutenção Ensino Superior TESOURO MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 R$ 35.000,00 Executivo Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Manutenção Ensino Fundamental Manutenção Ensino Fundamental TESOURO OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 78.540,00 Executivo Fundeb - Ensino Fundamental 40% Educação Educação Básica Fundeb - Ensino Fundamental 40% Manutenção Fundeb 40% Manutenção Fundeb 40% TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS FEDERAIS - VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15260-000- TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 058 12 365 029 2.028 12.365.029.2.028 01 3.3.90. 39.00 161-4 Executivo Ensino Infantil - Pré-Escola Educação Ensino Infantil Ensino Infantil - Pré-Escola Manutenção Ensino Infantil - Pré-Escola Manutenção Ensino Infantil - Pré-Escola TESOURO OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00 02 063 27 813 035 2.034 27.813.035. 2.034 01 3.3.90.30.00 182-1 02 063 27 813 035 2.034 27.813.035. 2.034 01 3.3.90.39.00 183-4 Executivo Piscina Pública Desporto e Lazer Lazer Piscina Pública Manutenção Piscina Pública Manutenção Piscina Pública TESOURO MATERIAL DE CONSUMO Executivo Piscina Pública Desporto e Lazer Lazer Piscina Pública Manutenção Piscina Pública Manutenção Piscina Pública TESOURO OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - R$ 5.000,00 PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 02 064 27 812 036 2.035 27.812.036.2.035 02 3.3.90.39.00 187-6 Executivo Ginásio de Esportes Desporto e Lazer Desporto Comunitário Ginásio de Esportes Manutenção Ginásio de Esportes Manutenção Ginásio de Esportes TESOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS— PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manutenção Casa da Agricultura 20.605.038.2.037 Manutenção Casa da Agricultura 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199-9 R$ 18.000,00 02 Executivo 073 Horta Comunitária 20 Agricultura 244 Assistência Comunitária 040 Horta Comunitária 2.039 Manut. Horta Comunitária 20.244.040.2.039 Manut. Horta Comunitária 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 203-7 R$ 3.000,00 02 Executivo 073 Horta Comunitária 20 Agricultura 244 Assistência Comunitária 040 Horta Comunitária 2.039 Manut. Horta Comunitária 20.244.040.2.039 Manut. Horta Comunitária 01 TESOURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204-0 R$ 3.000,00 02 Executivo 081 Ruas e Avenidas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 041 Ruas e Avenidas 2.040 Manutenção Ruas e Avenidas 15.451.041.2.040 Manutenção Ruas e Avenidas 01 TESOURO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 207-9 R$ 3•000l0 \ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba,sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696.126313696-1203 02 Executivo 083 Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 043 Limpeza Pública 2.042 Manutenção Limpeza Pública 15.452.043.2.042 Manutenção Limpeza Pública 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 216-3 R$ 18.000,00 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 2.044 Manutenção Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção Estradas e Rodagens 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 225-7 R$ 30.000,00 Art 20 O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária conforme abaixo descrita: 02 Executivo 011 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 003 Coordenação Superior 1.004 Moveis e Equipamentos - Gabinete 04.122.003.1.004 Moveis e Equipamentos - Gabinete 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE 17-8 R$ 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 1.005 Moveis e Equipamentos - FSS 08.244.004.1.005 Moveis e Equipamentos - FSS 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE 27-5 R$ 15.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001 -96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www. turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 1.005 Moveis e Equipamentos - FSS 08.244.004.1.005 Moveis e Equipamentos - FSS 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS-VTNCULADOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE 28-8 R$ 35.000,00 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 1.061 Investimentos na UBS 08.244.004.1.061 Investimentos na UBS 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE 29-1 R$ 10.000,00 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34-3 R$ 7.000,00 02 Executivo 012 Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Geral 2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08.244.004.2.004 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35-6 R$ 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-126313696-1203 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 006 Planejamento, Orçamento e Finanças 1.007 Móveis e Equipamentos - Contadoria 04.123.006.1.007 Móveis e Equipamentos - Contadoria 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50-5 R$ 22.000,00 02 Executivo 022 Planejamento, Contadoria e Finanças 99 Reserva de Contingência 123 Administração Financeira 048 Reserva de Contingência 9.001 Reserva de Contingência 99.123.048.9.001 Reserva de Contingência 01 TESOURO 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57-6 R$ 14.840,00 02 Executivo 023 Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 845 Transferências 007 Encargos Especiais 0.002 Amortização e Encargos 28.845.007.0.002 Amortização e Encargos 01 TESOURO 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 59-2 R$ 10.000,00 02 Executivo 023 Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 845 Transferências 007 Encargos Especiais 0.002 Amortização e Encargos 28.845.007.0.002 Amortização e Encargos 01 TESOURO 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60-2 R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 041 Fundo Mun de Saúde - Administração 10 Saúde 301 Atenção Básica 011 Saúde - Administração 1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 10.301.011.1.009 Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79-6 R$ 15.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 10.304.013.2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 01 TESOURO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108-3 R$ 18.000,00 02 Executivo 043 Fundo Mun de Saúde - VISA 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 013 Saúde - Vigilância Sanitária 2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 10.304.013.2.012 Manutenção do Fundo Mun de Saúde - VISA 01 TESOURO 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 109-6 R$ 5.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 032 Merenda Escolar 2.031 Manutenção Merenda Escolar 12.306.032.2.031 Manutenção Merenda Escolar 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 122-9 R$ 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP Site: www.turíuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 032 Merenda Escolar 2.031 Manutenção Merenda Escolar 12.306.032.2.031 Manutenção Merenda Escolar 02 TRANSF. E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 123-2 R$ 6.000,00 02 Executivo 051 Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 022 Ensino Fundamental 1.011 Móveis e Equipamentos - Ensino Fundamental 12.361.022.1.011 Móveis e Equipamentos - Ensino Fundamental 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 125-8 R$ 134.000,00 02 Executivo 053 Fundeb - Ensino Infantil 60% 12 Educação 368 Educação Básica 024 Fundeb - Ensino Infantil 60% 2.023 Manut. Fundeb - Creche 60% 12.368.024.2.023 Manut. Fundeb - Creche 60% 05 TRANSF. E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137-2 R$ 70.000,00 02 Executivo 053 Fundeb - Ensino Infantil 60% 12 Educação 368 Educação Básica 024 Fundeb - Ensino Infantil 60% 2.023 Manut. Fundeb - Creche 60% 12.368.024.2.023 Manut. Fundeb - Creche 60% 05 TRANSF. E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIA 138-4 R$ 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP Site: www.turíuba,sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 055 12 362 026 2.025 12. 362. 026. 2. 025 01 3.3.90.30.00 142-3 Executivo Ensino Médio Educação Ensino Médio Ensino Médio Manut. Ensino Médio Manut. Ensino Médio TESOURO MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00 02 Executivo 055 Ensino Médio 12 Educação 362 Ensino Médio 026 Ensino Médio 2.025 Manut. Ensino Médio 12.362.026.2.025 Manut. Ensino Médio 01 TESOURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143-6 R$ 10.000,00 02 Executivo 057 Ensino Infantil - Creche 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 1.013 Móveis e Equipamentos - Creche 12.365.028.1.013 Móveis e Equipamentos - Creche 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149-4 R$ 30.000,00 02 Executivo 057 Ensino Infantil - Creche 12 Educação 365 Ensino Infantil 028 Ensino Infantil - Creche 1.013 Móveis e Equipamentos - Creche 12.365.028.1.013 Móveis e Equipamentos - Creche 05 TRANSE. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150-4 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turíuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 029 Ensino Infantil - Pré-Escola 1.014 Móveis e Equipamentos - Pré-Escola 12.365.029.1.014 Móveis e Equipamentos - Pré-Escola 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156-2 R$ 20.000,00 02 Executivo 058 Ensino Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Ensino Infantil 029 Ensino Infantil - Pré-Escola 2.028 Manut. Ensino Infantil - Pré-Escola 12.365.029.2.028 Manut. Ensino Infantil - Pré-Escola 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 159-1 R$ 50.000,00 02 Executivo 059 Educação de Jovem e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovem e Adultos 030 Educação de Jovem e Adultos 2.029 Manut. EJA 12.366.030.2.029 Manut. EJA 01 TESOURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 162-7 R$ 9.000,00 02 Executivo 059 Educação de Jovem e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovem e Adultos 030 Educação de Jovem e Adultos 2.029 Manut. EJA 12.366.030.2.029 Manut. EJA 01 TESOURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164-3 R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.sp.gov .br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difisão Cultural 033 Biblioteca Municipal 1.016 Móveis e Equipamentos - Biblioteca 13.392.033.1.016 Móveis e Equipamentos - Biblioteca 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166-9 R$ 10.000,00 02 Executivo 061 Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difisão Cultural 033 Biblioteca Municipal 2.032 Manut. Biblioteca Municipal 13.392.033.2.032 Manut. Biblioteca Municipal 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170-8 R$ 9.000,00 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 1.059 Equipamentos Diversos 27.812.034.1.059 Equipamentos Diversos 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 172-4 R$ 8.000,00 02 Executivo 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 2.033 Manutenção Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção Estádio Municipal 02 TRANSF. E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179-5 R$ 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 064 27 812 036 2.035 27 .812. 036. 2. 035 01 3.3.90.30.00 186-3 Executivo Ginásio de Esportes Desporto e Lazer Desporto Comunitário Ginásio de Esportes Manutenção Ginásio de Esportes Manutenção Ginásio de Esportes TESOURO MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 01 TESOURO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188-9 R$ 10.000,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 05 TRANF. E CONVENTOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 189-2 R$ 3.000,00 02 Executivo 065 Recinto de Exposições 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 037 Recinto de Exposições 2.036 Manutenção Recinto de Exposições 27.813.037.2.036 Manutenção Recinto de Exposições 05 TRANF. E CONVENTOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 192-8 R$ 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP Site: www.turíuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 20.605.038.1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195-7 R$ 10.000,00 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 20.605.038.1.017 Móveis e Equipamentos - Agricultura 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 196-0 R$ 5.000,00 02 Executivo 071 Casa da Agricultura 20 Agricultura 605 Abastecimento 038 Casa da Agricultura 2.037 Manut. Casa da Agricultura 20.605.038.2.037 Manut. Casa da Agricultura 02 TRANSF. E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200-8 R$ 10.000,00 02 Executivo 085 Estradas e Rodagens 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 1.019 Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens 26.782.045.1.019 Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens 01 TESOURO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 222-8 R$ 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www. turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 Art 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 10 de Fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal "Eudóxio Sabino dos Santos", aos 27 de Fevereiro de 2015. JOSÉ AN\A CUNHA Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria, na data supra e encaminhada cópia ao cartório local. Antonio Ataydes Santiago Secretário