norma nº 8/1978

JEI Nº 008/78
Dá nova redação à Lei nº 06/T7-que autoriza
colebração ds convênio com a Secretaria de -
Relações do Trabalho, visando construção de
Conkro à Lazer à6 Trakbalhsdor e dá outras -
providências.
O FREFEIPO KUNICIPAL DE TURIÚBA,
FAÇO SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL AFROVOU
E El SAXCIONO E PROMULGO À SEGUINTE LEIs=
Artigo 1º. 4 Lei nº 06/77, de 03 às mato de.
1977, pagsa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º «. Fica q Chefe do Executivo dunio
cipal autorizado a celebrar convênio com » Secretaria de Releçies dos
Trebalho do Governo ds Eetado de São Paulo, vigando a implantação de-
CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR neste Kpnicípio
Artigo 2º - Pica o Chefe do Executivo igual»
mento autorizado 8 Fomar todas providências necessárias à execução do
cevvênio,
Artigo 3º - As despesas decorrentes do con -
rênio serrerão por conta do orçamento da Secretaria convenientes, sen-
do que e Hunicípio suplementará se necessério, com recursos próprios,
a insuficiência da dotação”
i-tãgo 2º - Beats lei entrará em vigor «a
data do sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Turíéta, 29 dº abril do 1978
due las
APARECIDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada por afixação no lugar vúblics de «
costume e registrada nosta Secretaria na data guptã, senão eneagl =
praia eópta para e Cartório,
RG ÁRIZIO
SECRETARIO AUXILIAR Ui CONTABILIDADE.