norma nº 10/1978

CRS
- LEI Rº 010/18
Autoriza a PreCeitura kunicipal de
Turiuba à celebrar Jonvênio com O
Departamento da Edifícios e Obras -
Públicas-DOP, autarquia vinculada à
Secretaria de Obras e do leio Ambien
te do Estado de São Pulo, objetie/
vando o recebimento de colaboração
para construção de 04 (quatro) Pon/
tes e dé outras providências, -
O PREFSITO MUNICIPAL DZ TURIUBAS
FAÇO SABER QUE À CÁRARA KUNICIPAL DE TURIY
Bá. APROVON E EU SANCICNO 5 PROMULGO A SE/
GUINTE LEl,-
ártico 1º - Fica o Poder Exucutivo deste -
Kunicívio autorizado a colebrar com o Departamento de Eáifj
cios e Obras Públicas=D'P; Convênio para efeito de constry/
ção à; 04 (quatro) Pontes a sabers 1º), Sobre o Córrego -/
Ponte Nova, estrada em que liga Turiuba a Faz. São Jorgt «é
Planalto; 2º).- Sobre o Córrego Futuro, estra, 4 em que liga
Turiuba a Honções; 3º).» Sobre o Córrego Zebumba, estrada /
em que liga Turiuba à Monções e 4€).= Sobre o Córrego Foraí
£a, estrada em que liga Zuriuba a Araçatuba, todas localiza
das neste Município, ns quel 6 Pepertomento, colpborará com
a Prefeitura para a execução das obresp até O limite de 59
vezes o Índice referência à eq 'valência salarial vigente -
para cada obras
Artigo 2º - A Prefeitura Hunicipal executa
rá diretamente ou através de terceiros se referidas obras /
com prestação de mão de obra, Jcrnecimento de materinio e /
demeis serviços necessárivs, nas condições estabelecidas p
lo Convênio a ser lavrado par.. « execução do objsto menci.
nado nesta lei,
Artigo 3º - Este Lei entrapá em vigor na /
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrã/
rio,
TURIVBAÇÃOS de línio de 1.978;
AO um
AA LIA
APARZCIDO PISO
Prefeito Municipal
Publicada por afixaçã, no lugar de costurs
e Registrada nesta Secretaria na data supra,
sEBASfMÃO GR IZ7O
3800 Aux, de Contabilidade,