norma nº 16/1978

- ER U4.986/78
Piupõe sobre “ertura de crédito
adicional e dá outras previdêne/
cins.=
+ PREFEITO MUNICIPAL DE TURIUBAS
Faço saber que a Cêmara Hunicipel de
Turiuba, aprovou e eu sanciono 4 prq
tulgo a seguinte leiço
Artigo 1º - Fica o Chefe do Exgcutio
vo Mynícipal autorisaão a abrir por Decreto, brédito sdá-
cional especial no valor du 4$ 600.000,00 ( Seisqentos =/
mil cruzeiros), para atender as despesas com as obras ini
ciais de construção &e upa PISCINA SEMI-CLÍMPICA, confore
me convênio firmade com a Secretaria de Esportes q Turíiso
mo, nos temos da autorização dada pela Lei nº 05/18, de
12 de abril de 10978, cuja classificação 6 a seguintes
60 ORGÃO. EDUCAÇÃO E CULTURA
6.4 UNIDADE ORÇANENTÁRIAS Educação Física é
Desportes »
41.10/08.46-2288 o bras Públicas. .s 8 400. 000,00
Artigo 2% - O crédito aberto nos ter
mos do artigo 1t desta Lei, será coberto com os recurses/
provenient s do suxílio cencedico pelo Estado através da
Sesretaria de Esportes é Turismo.
. artigo 3º - Esto Lei entrará en vigor
na data de sua publicação, «evogadas as disposições em con
trário.
TURIUBA, 22 de junho de 1,978
Wicevrelovo
APARECIDO CARDOSQ
Prefeito lunicipal
Publicenda por afixação no lugar de /
costume e registrada nesta Secretaria na data supra,
AN E ARO
SEBASTI4Ó AÁFIZIO
Seco Aux, de Contabilidade.