norma nº 32/1978

EELUM 03.78
Autoria a Srefeitura kunieipa) :s a
riuba a celebrar Convêmio com o >. r
mento de Edificios e Obras Publicre
DOP; autarquia vínsulada à Segratesia
de Obras o do Meio amblsnte do sie
de São Paulo, objetivando o reast;: sa
to de solaboração para construção s
01 (uma) Ponte é dá eutras providonsiaso
O FREFSITO MUFICIPAL DE PURIUBAS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICI:AL DE TURIU
BA ASROVOU E ZU SANCIONO E PROMULGO A 9%:
Artigo 1º- Pica O Poder Executivo deste -
Município autorizado a eslebrar
som o Departamento de Edífícios e Obras Públicas-DOF-, Convênio
para efeito de construção de 01 (uma) Ponte a saber: Sobre e Cór
rego do Campo, na Estreda que liga Turiuba ao Distrito de Lourdes,
pela fasenda Goulart, lecalizada neste Municipio, na qual o Dapar
tamento solaborará som & Prefeitura para execução das obras, até |
o limite de 50 vezes o Índice referencia à equivalencia salarial
Tigente para cada ebras -
Artigo 2º «A Prefeitura kunicípal executa
rá diretamente ou atraves de terceiros as referidas obras com a
prestação de mão de obrs, fornecimento de material o demais ser.
viços necessários, nas condições estabelecidas pelo Convenio a =
ser celcbrado para exscuação do objeto mencionada nesta Ee,
Artigo 3% Esta lei entrará em vigor nado
data > cum publicação, revogadas es disposições em contrário.
Turiuba, 06 de outubro de 1978;
Av O
ba SO
BEPEITO MIRICIPAL
Pablicada por afixação no lugar publico e
de coutmes, registrada nesta Secretaria nã data sura, sendo en
&u irimda uma cópia ao Cartorio Local; |