norma nº 46/1978

R ITURA NUNIOIAL DE TURIUBA vo
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” aprova O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de turiuba, pare O
triênio 1979/19810* X
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal ds Turiuba, Estado de São Paulo, Nº uso de
suas atribuições legaiso Faço Saber que a Câmara Muricípal de Turíuba, aprovou 6 eu
sançicno é promulgo q te Leis
artigo 1º- O Orçamento Plurianual de Investimento do Municipio de Turiuba, para O trionio
- 2979/1902, constituídos pelos anexos integrantes desta Lei, elaborados na foráa áce
Atos Comp: enentarer mês; 43 e 76 de 29 de janeiro o 21 de Outubro de 1969, respectivamente, estima pipe o FE
ríodo av Eospesas do Capital em 078 4,2315028,00 (Quatro milhões, Dusentos e Trinta e Ua msi é Vinte é Cângo
Cruseiros;:
Artigo 2% Os recursos destingãos ao financiamento das Despesas ao Capital, entinados 116
Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1979/1981, estão asim -
asagrininadoss
RECSITAS DE GAPITAL a979 2989, 2981 LOZA!
Superer!: ds Organente Gorrente 286.445,00 80.000,00 62000500 3970445500
Operações :a Credito 200 000,00 274:000,00 300.000,00 174:000,00
Alienação de Bens Móveis 6 Imóveis
32.000,00 80200000 60000000 242.000,06
transferências de Gapíta?.
» 580,00 + 000,00 2p 14)
OSET T3-206.028000/1. 20284:000,90 . 1:4114000400. cena dada
artigo 3º- As despesas de Capital, programas com vasé nos Tetursos considerados disponiveis
desdobrar-se-ão n& seguinte formas
DESPESAS POR FUNÇÕES 2972 199 298% 0
OilcLegisiativa 20.800,00 25,000.06 30..000..06 “Be. 60
63-Administração é Plano janente 398,660,00 227.000,00 248 .0C0.00 673.660,02
aG-Habitação e Urbanismo 80.000,60 582.000,06 863.600,00 “8385. .000.00
“,6Transporte À
6.625..00 20.000,00 0.900,00 2 59€ EMI AE
TORRE |. == 12006,028,00 4 q miiidita 000,00 1411 00000 du: E
emana a: ae: ae dah DEMPSASE CIA: e RR es Taio SS STE
Artigo 4º « Na elaboração das propostas orçamentárias anuais do perícdo, serão ajustada:
as importâncias consignadas sos projetos 6 ativídeados podendo em és ecrrência
te altereção da Receita, serem criados novos e suprimidos ou reformulados projetor + atividades âos ane
aca degta lei
Parégrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1986 : 1581, estimados &
preços de 1979, serão corrigidos monetariamente per ccastão da eimbort;
ção Gcm orçamenter anuais sorrespondentes êqueles exercícios,
artigo 5º — Esta Leí entrará em vigor a 1º de janeiro de 1979, revogadas as disposigões -
em contrário,
Prefeitura Municipal de Turiuba, aos 07 de novembro de 19780
APARECIDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por afixação no lugar público e de costume, registrado nesta Seore-
taria na data supra, senão encaminhado uma cópia ao Cartório local,
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