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← Turiúba (SP)

norma nº 32/1974

Tipo Lei
Número / Ano 32 / 1974
Date 1974-11-30
EmentaEstima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1975.
native_id1809

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL PE ZURIUDA
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiuba; para à Exerofos:
Financeiro de 2975,”
ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, Prefeáto Municipal d> furíuba. usando das atribu”
gões que lhs são conferidas por Leis
raço Sader que a Cênara Mimicipel. ajrovos e eu; promile” a seguinte Lei;
Artigo 1º-> O Orçamento Geral do Município de Turiuba, para o Exeroieão Finan
ceiro de 1975, disorâminado pelos anexos integrantes desta Lei. estima a Receita s fixa a Despesa
em Cr$ 1.860-000,00 (Hum Milhão e Oitocentos e Sessenta Nil Gruzeirosa) >»
Artigo 2º-- A Receita será realizada mediante a arrecadaçã” das rubrica: na
forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do anexo» nº 2. e de acôrdo com — se
1.1 - Beoeita tributária, o 000699 » 088 2825000,00
102 = Receita Patrínondal. - noso ços o 48-77 :900,00
24 o fransferências Correntes: » o 00» » 081487: 400,00 o
2o8 «> Roceátas Diversas cv coccoos 08 21,000 200 j as 10703.-400--00
2.3 o Alienação & as Bens Nóveis s Imóveis - 8 1,000,00
208 o transferências da Capital. = - o 088 152.600,00 04 25660000,
Artig 3º: A6 Dospesas sará: realizadas ng
me v seguinte desdobramentos
Z = POR FUNÇÕES DE GOFESNO
0- Governo e Administração Geral: « e
+ Administração Financeira + e e co
8 o Viação, Pransportes e Comunicações
6 «- Mucaçao e Cultura « o ccos es
7 Saúdo; soc cosovcco soco os
8 = Beu Estar S0odal » 0: 0000005
9 .: Serviços Urbanos so s0co6se a
POTAL DA DESPESA 0 : 0000050
II - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
TOTAL DA DESPESA .: c
TIE - POR PROGRAMS. |
02 = Administração . cce ss 2350
09 - Blucação: o 0 090 cocccce
15 = Saldos o co coco 90000 cc 50
16 - Transportes o cc ccvoscoos
19 - Serviços Municípais .. « ccooo
oeosaosd a
oo 90 q qa
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oo 00'0 4 &
o
vo oa a
o
Artigo 4? Fica o Exécutivo autorizado às
a) Efetuar Operações de orédito por antecipação da Receitas atê o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) da Receita estimada (arte67 da Constituição Pederal)s
forma específico do rezo
219195,00
212.639,00
547.480,00
2566508,00
72.400,00
199.947,
1,8
1086U,000,00
444838
-
“caso sk
“4... 4 & «e
o o Crê 2.:345:334:00
» e 0.666,00
OS 5350361,00
: « 48 272:536,00
oo as 76-360,00
o € [a] 6105600,00
: Gê 3650143500
7º 2
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EN
e
:
V
3; Proceder à abertura ds Gréditos Suplementares até o limite de 50% (cin -
onents. Por Gontog). do Orçamento Ga Despesa. nos termos do Art.7º da Lei 4320 de 17003564 .-»
Artigo Ge. Esta Lei entrará em vigor à partir de 1º de Janeiro de 1975 -
revogadas as disposições en contrários»
Profeitura Municipal de Puriuba. 30 de novembro ds 1974 -
xr IO VICENTE DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada por ufisação uo lugar do coutumy q registrado menta secretaria na
data supras

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