| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 1974 |
| Date | 1974-11-30 |
| Ementa | Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1975. |
| native_id | 1809 |
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PREFEITURA MUNICIPAL PE ZURIUDA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiuba; para à Exerofos: Financeiro de 2975,” ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, Prefeáto Municipal d> furíuba. usando das atribu” gões que lhs são conferidas por Leis raço Sader que a Cênara Mimicipel. ajrovos e eu; promile” a seguinte Lei; Artigo 1º-> O Orçamento Geral do Município de Turiuba, para o Exeroieão Finan ceiro de 1975, disorâminado pelos anexos integrantes desta Lei. estima a Receita s fixa a Despesa em Cr$ 1.860-000,00 (Hum Milhão e Oitocentos e Sessenta Nil Gruzeirosa) >» Artigo 2º-- A Receita será realizada mediante a arrecadaçã” das rubrica: na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do anexo» nº 2. e de acôrdo com — se 1.1 - Beoeita tributária, o 000699 » 088 2825000,00 102 = Receita Patrínondal. - noso ços o 48-77 :900,00 24 o fransferências Correntes: » o 00» » 081487: 400,00 o 2o8 «> Roceátas Diversas cv coccoos 08 21,000 200 j as 10703.-400--00 2.3 o Alienação & as Bens Nóveis s Imóveis - 8 1,000,00 208 o transferências da Capital. = - o 088 152.600,00 04 25660000, Artig 3º: A6 Dospesas sará: realizadas ng me v seguinte desdobramentos Z = POR FUNÇÕES DE GOFESNO 0- Governo e Administração Geral: « e + Administração Financeira + e e co 8 o Viação, Pransportes e Comunicações 6 «- Mucaçao e Cultura « o ccos es 7 Saúdo; soc cosovcco soco os 8 = Beu Estar S0odal » 0: 0000005 9 .: Serviços Urbanos so s0co6se a POTAL DA DESPESA 0 : 0000050 II - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS TOTAL DA DESPESA .: c TIE - POR PROGRAMS. | 02 = Administração . cce ss 2350 09 - Blucação: o 0 090 cocccce 15 = Saldos o co coco 90000 cc 50 16 - Transportes o cc ccvoscoos 19 - Serviços Municípais .. « ccooo oeosaosd a oo 90 q qa so “ocaso o oovaes as vos 6a o oo 00'0 4 & o vo oa a o Artigo 4? Fica o Exécutivo autorizado às a) Efetuar Operações de orédito por antecipação da Receitas atê o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Receita estimada (arte67 da Constituição Pederal)s forma específico do rezo 219195,00 212.639,00 547.480,00 2566508,00 72.400,00 199.947, 1,8 1086U,000,00 444838 - “caso sk “4... 4 & «e o o Crê 2.:345:334:00 » e 0.666,00 OS 5350361,00 : « 48 272:536,00 oo as 76-360,00 o € [a] 6105600,00 : Gê 3650143500 7º 2 y ( CE EN e : V 3; Proceder à abertura ds Gréditos Suplementares até o limite de 50% (cin - onents. Por Gontog). do Orçamento Ga Despesa. nos termos do Art.7º da Lei 4320 de 17003564 .-» Artigo Ge. Esta Lei entrará em vigor à partir de 1º de Janeiro de 1975 - revogadas as disposições en contrários» Profeitura Municipal de Puriuba. 30 de novembro ds 1974 - xr IO VICENTE DOS SANTOS | PREFEITO MUNICIPAL Publicada por ufisação uo lugar do coutumy q registrado menta secretaria na data supras