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← Turiúba (SP)

norma nº 34/1974

Tipo Lei
Número / Ano 34 / 1974
Date 1974-12-17
EmentaFica o chefe do executivo autorizado a conceder uma gratificação para cada um dos funcionários responsáveis pelo NAOF.
native_id1811

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KEIKO 44/74
Bu, ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, Prefesto Mu /
nicipal de Turitiba, Comaros de Buritama, Fa/
tado de São Paulo, usando das atrituições /
que lhe são conferidas por Lei
Faço Saber, que & Ulnara Municipal de Turié /
te, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguia
te Leigo
Artigo 1ºcFica o chefe do executivo autoriza
à a conceder uma gratificação mensal de er$ 100,00 (Oem Cruzeiros
para cado um dos funcionarios responsaveis pelo nNAOF, (Núcleo de
Assitência e Orientação Fiscal), subordinado ao Posto da Receita/
Federal, bem como no chefe da Unidade Municipal de Cadastramento/
(UMO) subordinado ao INCRA.
Artigo 2º, &s despesas decorrentes con & /
execução da presente lei, correrão por conte de dotação propria /
&o orçamento de 1,973,
artigo 3f.cEsta lei entrará em vigor na data
de sua publicação
às 1º do jansiro de 1,975, revogados as disposições em contrario
furtéta, 1 desendro de 1,974
ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Pablicada por afixação no lugar de costume, é
registrada nesta Secretaria na data apra,
SEBASTIÃO ANIZIO .
SECRETARIO AUXILIAR DE CONTABILIDADE,

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