norma nº 23/1996

Prefeitura Municipal de Turinba
CGC 45.724.952/0001-96
LET Nº 023/96 - de 03/0996.
duloriza o Executivo Municipal conceder
subvenção Sociala Clube Esportivo.
GILBERT FERREIRA CAIRES, Pre feito
Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama
Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei;
Faz Saber que «a Câmara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga à
seguinte Lei:
Art F- Fica o Executivo Municipal,
autorizado a conceder subvenção social a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
FURIUBENSE, no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil real).
Parágrafo Unico- O valor de que trata o
“caput"do presente artigo, será repassado à referida Associação em 02
(duas) parcelas , e correrá por conta de dotação própria do orçamento
vigente.
| Ari. 3º- Esta lei entrará em vigor na daia de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuha, 03 de setembro de 1996.
an cs
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em lugar público e de
costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhado cópia ao
Cartório local
SEBASTIÃO