| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 1996 |
| Date | 1996-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Capivara, Estrada Municipal TUB-377. |
| native_id | 1842 |
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CGC 45.724.952/0001-96 LEINº 026/96 Dispõe sobre denominação da Ponte Construida sobre o Córrego da Capivara, Estrada Municipal TUB 377. GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito Muni- cipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo |º - Fica denominada “AMÂNCIO GONÇALVES DA FONSECA” a ponte construida sobre o Córrego da Capivara, na Estrada Municipal TUB- 377, que liga esta cidade ao Bairro da Capivara e o Município de Buritama-sp-. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Turiuba, 18 de setembro de 1.996 ma (o - Prefeito Municipal - Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta secretária na data supra, 2 encaminhada cópia ao Cartório Local.