| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 1996 |
| Date | 1996-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Mata, Estrada Municipal TUB-331. |
| native_id | 1843 |
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“ó vl AY Prefeitura Municipal de Turiuba CGC 45.724.952/0001-96 LEINº 027/96 Dispõe sobre denominação da Ponte Construida sobre o Córrego da Mata, Estrada Municipal TUB 331 GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito Muni cipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ PAULINO DA COSTA” a ponte construida sobre o Córrego da Mata, na Estrada Municipal TUB- 331, antiga estrada municipal que liga Turiuba a Lourdes . Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Turiuba, 18 de setembro de 1.996 GILBERT Ro] RES - Prefeito Municipal - Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta secretária na data. supra e encaminhada cópia ao Cartório Local. / So au SEBASTPÍA o a - Secretafo -