| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1979 |
| Date | 1979-02-15 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte e dá outras providências |
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