| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1979 |
| Date | 1979-04-23 |
| Ementa | Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Educação para disponibilizar um Cirurgião Dentista à rede escolar. |
| native_id | 1864 |
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ad LEI Ne Bis/7) Dispõe sobre autorização pars celebras são de convário com » Secretesls cs Edu cu «ção do Estado, q de outras provicôm- cias, O Prefeito do Município de Turisbas, no uso das atribuições que lhe ss cante- rides por lei, Feço seber que a Câmors Aynícigsl ss Pu ricvba, sprovou s eu sencioso e Premvigo e seguinto lei: Artigo 18 - Fica o Prefeito Munícipsl - autorázedo a firmsg convênio con o Governo do Estado, ntrevês de sus Senreterío do Educeção, tom o objetivo de colocer a disposição da ud le Seoretorív, um Cípurgião Dentisto contratado pele Prefeituro o qual atenderé à populeção escolar de 1º Créu ds rede Oricisl de encias, Artigo 2º - Estes Loi entraró ea vigor es dete de sus públicação, revogados as disposições em contrário, Turiuba, 23 de Abril de 1999, APARECIDO LoRDESO Prefeito Munícipel Publicede por afixeção nc luger público w de costume, registrado nestes Secrsisria no dais Supra, senda enconin hodo ume vie so Cartério loosl, : Le) vie Contabilidade,