| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1979 |
| Date | 1979-11-28 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 1980 (Orçamento Geral). |
| native_id | 1951 |
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k ERES CLLLÇILAS 25 LURICDs ELES 21/19 "Estima é RECRIPA é fixa c DESPESA do lunioípão Cs TURIÓBA, pera O axersfoso Pageneiro < 1980," APARECIDO CANÓCHO, Prefeito Hunicipal ds Turiíba, Estudo ds SÃa Jrolos, cando Que atribui qões qêu lho são conferidas por bei, Paço Subiu: que 5 Ellcage liunioípal do Turiúde, apro - a e du dpciono e promigo a seguinte leis Artigo Ei-M-Ongamento geral do Município de Purjíba, pamteguissfaso financeiro de 1980, estime.- & NSCZITA O fixe à DESPESA em 06 12, 300,000,00 (Tous EiiNSau e Trosentos ii Crvssiroa).- iscrininados palos anexoe integrantes desta Laio Artigo Ze » « vita será realizo ia modianto a arrecadação dos tritu ta rendas e cutrar vrecaltade .” "ng e de capital, za forme às Legislação em vigor, O, das empovíficações consta.sier * tuto 2, da bel “300/64, “Om vc «te desdobramentos o 21» Bepeitr: - utárias 2, 222,,060,00 72 — Regeit: sonzai . 160, 000%.» JE - Prapato -3 Correntes Do 3346500 OU 15 - Bee lies ormas 350,000,09 ê E . 22 — Opoiagões de Créiito 200,009,05 3 » Alienação à3 Dons Nóveis e Inóveis .A30,000,00 75 — Precsferências de Capital .. e 5 TO mes TOTAL GUHAL VA BuORITÃ, sos 0 cesar ae des 0 DS V8. 390.000,00 Artigo 3º. Despesa será realizada se janio à dicesininação dos quadras * Proggina. do Tugiilho* é - “gaccresa da Despoua”, «e mpresent: e seguisto desdobrament:s 1 POR Junção p= covengo 02 - Legislativa 556,000,00 03 - Admintotração O Plane janento 4,062,000,00 OS — Educação e Colturs 1,218,000,00 10 — Habitação s Urbaniano 1,857,000,00 13 - guião e Jansamento 680.000,00 15 - Assistência e Providência | 250,000,80 16 » Transporte ema STR 000 DU TOTAL GuHaL DA DESDUSA «e crvonc coca sc 00 + é o o 01203000000400 2 « POR EROGRAM 02 - Proossso Lagislativo , 556,000,00 07 — Administração 2.822,000,00 08 « Ajininistração Firanosira 1,241,00G,06 42 - Pnsino do irinciro Jrdu 1.43, 000p00 45 — Ensino Supletivo 20,000,8Ó 46 —« Educação Física e Desportos 190, 000, 450 48 — Cultura » 50c000,90 60 - Serviços de Utilidade Páblica Xe 337.000,80 T5 » sadas 680, 0000 83 « amgietência 2119,000,00 84 « Programa de Forseção do Pririnonio do Servidor Pádlico-s: .341,000,C4 83 — fummsporte Rodortária 30667,U00,00 9 — Vias Uroanas 13204000,00 POPRL GUAL DA U Pro “ousou. dna caco Gas , 032, 300,000,00 Demposas Correntes 063, 000,00 Desponao as Capited ode BI TOGO er o ca TR ARS 556.000,00 SAQUE SEBRIIATO, OO ff": da Executivo o . . ALTAS cad GERAL Da DESPESA, o cr cre cerca ss 00 + o +12635%000,00 Artigo 4º e Fioa à Exequtivo qutrrigadc se - 4) Reelizar Operações do Orédito por antecipação ds Receita, até me limite às 23% (vinte - cinco por cantt), às receita sotinado, nos termoo do artigo 6f, da manda « Constitucional nt 4/5 » tv) Abrir orxócitos suplemortares até o “irito de 508 (ainavanta por cento); às dotações do Orçamento da Despesa, nós terco fo artigo 7º da Lai 63/64. Artigo 5º « Esta Lei. sntossá on vicor na data de 1º do jaasiro de 1956 pevego Gas as dispcsições er: contrária, Prefeitura Hiunicipal le Turdíbaç nos 25 da gtbenhro de STD dec PREFESSO MUNIVIPAR ; e sfixação no lugar público e de costume, regiotrado = uua oôpia ao Cartorão lecale É : TF