norma nº 1/1980

a
Ag
LEI Nº 01/80
Dispõe sobre a criação da biblioteca publica
Municipale
APARECIDO CARDOSO, Prefeito itunicipel de Turida
da, Comarca de Buritama, Estado dé SÃO Paulo,e
Faço Sater que a Câmara !unicíipal de furiíde
aprovou e eu Sanciono e promulgo a seguinte
Loit-
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Artigo 1º,- Fica criada ns sede do Manicipio fm
bibiloteea ilunicipal, subordinada À adminiatração deste executivo,
Artigo 28,= As despesas para aquisição de obras
e Pagamento de pessoal para os serviços ds biblioteca, correrão por «som
ta de dotações proprias do orçamento vigente,
Artigo 3º, Deverá o Senhor Prefeito Munics-
+
Rd
fazer consignar nos próximos Orçamentos verbas sara os fins previsto “dl
artiso anterior.
- Artigo 42, Fica 6 Senhor Prefeito Nunicips.
torizaão a firmar convênio com o instituto Sacioml do livro, do lu:
rio da Educação e Cultura, para efeito ds recekimento de livros e as:
tência técnica, À Biblioteca criada por este Iei propondo, como já “1 -:
evidenciado acima, a inclusão nos próximos orçamentos amais do munio:
pio de uma dotação correspondente ao valor de deis salários mínimos à:
região, vara aquisição de Livros para a Bibligteca Publiea ''unicipal,
. Artigo 58,» A Biblioteca Publicos Munteipal
atritui-se 0 nouo de Dr, Arlindo Antonio dos Santos.
Artigo 6%.» Reta Lei entrará em vizor na date -
de sua publicação, revosadas as disposições em contrário,
Turiúba, 03 de Jansiro de 1994,
RaCIDC CARDOSO
PRSPUITO IUNICIPAL
Publicado por afixação no lugar público e q:
costune, registrado nesta secr a na data supra, e encaminhada vzs
pia ao Cartorio Local.
ZA