norma nº 30/1980

[Nrerdozão
1º5
Lei nº 30/80
que sutoriza o Senhor Prefeito Municipal o ca
2ebrar Convênio con O Governo do ZJetado de =
São Paulo, por sua Secretaria da Saúde visam
ão a reforna/empliação do prédio onde achasfs
instalado o Centro de Saúde,
APANTCIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Tu +
riúba, Conaroa do Durítama, Estado de São
Paulo, eto.
zaço Saber que a Cânzara iunicipal ie Tariúba,
aprovou e eu sanciono o Promulco a seuminte
leis
artigo Af,eFica o cnefe do Poder Executivo
gutoriado a celebrar convênio com o Soverno do Zatado de São Paulo «
por sua secretaria da Saúde para reformar/anplier um prédio onde acha
se instalado o Centro de Ssids deste Municipio, arcando a Seoretaria-
con a importancia de crf 193,631,50 (cento e Noventa e Três 411 Soize
centos e Trinta e um Cruzeiros o Cinquenta Centavos), para o fim coli.
mado e cabendo a Prefeitura Hunicipal aplicar as quantias recebidas +
unicamente na execução do empreendimentos bem como guplementamlas nom»
caso da despesa ultrapassar o valor previsto, obedecidos 08 requiai
tos lerais exiiveis para a eletuação de despesa publicas,
Artigo 2% e-Bsta Lei entrará en visor na data»
de gua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiútas 20 do Hovenbro de 1,980
YECIDO CARDOSO
PROPELTO MUNICIPAL,
Publicado por afixação no lusar público e des
costumo, registrado nesta Secretaria na data supra, 9 encaninhada uma
cópia ao cartorio local.
SBBAS