| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1981 |
| Date | 1981-04-09 |
| Ementa | Concede um abatimento de 55% do valor da taxa de construção. |
| native_id | 2059 |
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1) Aparecido Cardoso, irefeito Municipal de Turiúda, Comarca de Zuritanã, atado des São Paulo, Faço saber que a Câuara iunicipal dg Tue viúva aprovou e eu sanciono e promulgo a se vinte Leis Artiro 18» Fica concsiido no corrente = exereício, uu abatizento de 554 (Cinquenta e cinco por conto), - do valor da taxa de Construção, Conservação e melhoracento de “5 tradas de Rodagem ao Contritluinte que efetuar seu paanento derme tro dos prazos regulucentaros sejuintect 1º semeatro até 30 do - junhos 28 Semostro até 30 de setembro, Artíco ço “ota Lei entrará em visor xa data de sua publicação, revocndas ao disposições em contrários Turííba, 13 de Abril de 1,9 VITIX CARMNIC 1º MSTTG MUIICINAL Publicado por afixação no luar púdiicom e de costuse, recis.rado nesta secretaria na data SUnra, € encas ninhada uma cópia ao cartório local,