norma nº 6/1981

L Acabo
14,
Mespõe acre aquisição de imével e da outras «=
providências
O DISTTITO NINISITAL DS TURIÓDA,
Faço saber que a Câmara Hunicipal de Turiúta, -
aprovou e eu sanciono é promulgo a seguinte lei
Artigo lºe=fica a Irefeitura Municipal de Turiá
ta, autorizada a adquirir, por via amigóvel, uma área de terra de 23.400
(Vênte e tres mil e quatrocentos netros quadrados), de propriedade de -
INAYHÁ LIARIA 0470050 situada no imóvel geral com denominação de Fazenda
Santa Barbara e denominação especial de "Estancias União” no distrito e =
Hunicipio de Turíúbap destinada ao sistema de esgoto sanitários desta
cidade de Turiúba, pelo valor de crf 5080000,00 (Quinhentos e oito Kil -
Cruzeiros),e com og característicos e confrontações no Decreto nf? 05/3Lo
de 23 de abril de 1.982. .
Artigo 2%.-Para atender ás desresas com aquisi=
ção do imóvel e despesa cartorarias, fica o chefe do executivo autoriza»
ão a abrir pro Decreto um crédito adicional eopecial na importancia de «e
crf 520,650,00 (quinhontos e vinte 11 seiscentos e Cinquenta Cruzeiros),
tuja classificação é a seguintes
2, 0RGÃOSEXICUTIVO
, 2eLeUNIDADS ONGAICNTARIASGCabinate do Prefeito
106-42,10/0307020 Aquisição de imóveis 520.650,00
Artigo 32.=0 crédito autcrizado no artigo antes
rior será coberto cen os recursos provinientes da agulação parcial da
aoguinte dotação do orçamento vigentes
2, 0NGÃOs EXSCUTIVO
. . 2? Ielnidade OrçamentariasGabinete do Prefeito
0841, 10/03070202,01 Otras, Instalaç des 5200 650,00
Artigo 4f.=Fica a Prefeitura Municipal, através
do Prefeito, autorizado a doar à SABESP » Cempanhia de Saneamento Bápico =
ão Setado de São Paulo,a área de terras que sefrefere a presente leis
artigos=SteBsta lei entrará em vigor na data de
sua públicação, revogadas as deposição em contrario,
Turiú ão ab: abril de 1.981
A AMC
AZ SCIDO CARDOSO
PRBFZITO MUNICIPAL
Publicado por afixação no luar público e de -
costume, resiotrada nesta Secretária na data supra, e encaminhada una cópia.
ao cartorio local.