norma nº 15/1981

LEI me 25/01
Autoriza o Fxecutívo Hanicipal à Pece
Recursos Financeirose
APARBOII CARDOSO, Prefeito Municá;al
Turiába, no uso de suas atribuições 14
gais Paz Saber quo a Câmare Municipal
turiúda, aprovou e ele sancious a 496
te leis .
Artigo Me-fica o Uxecutivo Municizal
terizado as .
E - Receber, a Fundo Perdido, por Pê
se: de Governo do Estado de São Paulo, através do orgamento-programs é4
Sémretatia às Botado dos Re ócios do Interior, recursos financeíroo 80
valer ie «48 400.009,00 (quatrocentos iitl Ccrazeiros)s nos
Vo o II » Assinar, com à referida secreta
4s Estado, o convênio necessário ao recevinento dos recursos financeivos
no inciso anterior os O
FE . . TIL - Dar cunpricento À omusulas é
dições estabelecidas no convênio a ser tizmados Ea CS 3
RE “HW - Avrir crédito adiçáonal especial
valom ds 08 400.000,00 (quatrocentos K41 Cruzeiros), pars efetuar despt
com o acabamento das obris da póscios pábilóa-seni=olínnics do Hunjob id
ão Turiábas es - :
Ve Para ráfo Unicomi covertura do crédito «
aútorizado no incâso IV será efetuada mediante e utilização dos recursos
a serem répassudose É
"o a Artigo 2.eNsia lei entrará em vigor
bata ds amo públicação, r>vosadas as dsapoeições am contrários
murtfca, 22 de junho de 1982,
PRESEITO MUNICI AL
“Publicado por afixação no lugar público
e dc costume, registrado nesta secretaria na dasa supra, e encanishado UM
oôpia ao cartório local. É