| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1981 |
| Date | 1981-09-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando às obras de ampliação e remodelação do sistema de iluminação pública da Praça da Matriz São Vicente de Paula. |
| native_id | 2073 |
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150 BEL AS/02 ensspõe sobre autorização ao Prefeiso Muni e cipal para ascinar termo de adesão ão !hanie cípio de Turiúva ao convênio celebrado en - tro a União Federal e o Estado de são Paulo visando à implantação do Projeto CIATAM APARECIDO CANDOJG, Prefeito Nunicipal de e furáfva, Estado de São Paulo no uso de cuas atrituições lorais, £az saber qu à Câmara Iunicipal decretou e ele promulga e Iunciona à secuinto leis Artivo 1fçe Fica 0 Senhor Prefeito Nundos e Pal autorizado a assinar torno de adoção do Hunicípio de Turiáda ao con e vênio celebrado entre a União Fedoral o o Estado do São Feulo visando a e implantação do Projeto CIAZA = Convênio de Incentivos ao Aperfeiçoamento Récniconidninistrativo do Municípãos, cuja cópia do termo de adesão seua anexa à presente Lei, dela fazendo porto ântegranto, Artico 2% « Rota Lei enira em vigor na dae ta de sua publicação, revogadas aq disposições om contrário, Purtúva, 09 de Setembro da 1,984 Aro “PÂNNCIDO CARDOSO PRPSIVO MUNICIPAL . Publicada por afixação no lugar público 6 «e de Costume, registrado nosta secresania ma data surra, o encaminhada umas sêpia ao cartério local, TOPNIIIAs