norma nº 26/1981

ind ME 26
“gtims a receita 4 fixa a despesa do municipio
de Turiuba, pera o exercício financeiro de 1992,
€ Prefeito Kunicival de Turiuba , no uso O sus
atribuições legais «
Faz Saber que a câmara !unicipal do Purifha g -
aprovou € eu Sanciono e Iromulso a Seguínte Mis
Rrtigo 1º» O Orçamento Geral do Hunicipio de -
?uriuba, vara o exercicio fimnceiro às 1982, -
estima a receita corrente e fixa a despesa ex é 55.000,000,00 ( -
Cinquenta e Cinco Milhoes de Cruzeiros ), discriminados velo ansxos «
integrantes da presente lei .
Artigo 2%. -À receita será realizada mediante -
a arrecadação dos tritutos , rendas e outras receitas correntes e do
capital na forma da legisiação en vigor , e, das especificações constant
tes do aexo 2, ia 161 4. 320/64, com o segiinte desdobrarento 8
à — RECEITAS CORRENTES 0 o cuco 0 0 cc 0 cu a + + W$49,023,500
1ie Receitas Tributárias ccarca sa 0 o. CB 6,940,490
12 Receita Latrimonis. soco ce ++ CS 5009000
Je Transfêreneis Correntes . «cc o «co» (150,088,010
1 Receita Divervas , «q s00 0 00,» .0,0 (1% 165000000 .
2 — RECEITA DE GIPITÁL à ce cerco rec 000 0 + 055.971,80
22w» Operação de crédito vero o co o e GÊ mau
23 Alienação do BM, O Bo Imóveis , +» + o o «E .590,000
25» Tgansferencio ds Capital , co ves 04 «É G64T1,500 emmerttena
Total geral és receita , cc ccsac rc o nc o. a + «LH 55000000
Artigo 3%- À despesa será realizado seganão a
discriminação dos(seguintes) digo quadros * Programa de Trabalho " e -
Natureza da pio Rim apresenta o seguinte desdobramento 1
a mstatiso e LL al 2,243,000
03% Administraçã e Pianejapento a ss socos 2 0 o 3 17,247,000
08 Educação e Cultura «cc cs ss 0 cc cow. ++ 48 7.103.000
10. Habitação e Urbm nigão , , so e v0.0... 0 0.0.4 0.0 .« (4% 3,290,000
13-Saúde e Saneamento » e cc cos ac cr co o» ce sTÊ 2,5944000
15 Assistencia 8 Previde cia «. cce sc sv 0 so «+. . CH 1,7636000
16. Transporte ecc cc raro rosa 0 co vos « tê 20,760,000.
Total Gernl da Despesa « «ce occcc oc ces 0 0 ooo ( 555000.000
164
II o FOR PROGUA AD
OL - Processo glativo mm 242434900
07 - Adminisra:; e 12,:204000
08 - sdninisr Jo Financeita co 4.427.000
42 - Ensino de; rimeiro Gráu 0 64403,000
45 — Ensino Supletivo er. 60.000
46 - Educa,ão "isica e Desportos Cri 4004000
48 — Cultuia | ce 240,000
60 « Habitação e Ur anisao Cc 342905000
p - Saúde e 205940000
1 - Assistencia - Crê 763.900
84 - irograa de sormação de Pate do serv, público é 1,0006000
88 - Transpcrte Rodoviário CO 200:300.000
91 - Transpo te Urbano i à:
Total Geral da Despesa s e
IIle POR SATEGORIA ECUNGHICAS '
pespesas Correntes cf 39:340:000
Despesas de Capitai o é + 000
Total Geral da Despesas [a . .
órg - Legislativo CS 242434000
GRÃO 02 « Exacutivo 41514000
Total Geral da Dospesas Cr e UUV.
artigo 4º. Fico O poder executivo outoriza a | -
a) Realizar operaçã de crédito por antecipação
aa receita , até o limite de 254 (Vinte 6 cinco sor cento), da -
receita estimada , nos termos do artigo 67,. ds Emenda Constitucional
nº 3/69
+) Aprir eréâito suplenetares até o limite de 50%
(cinquenta por ceng: Yo. das dotações do orçamento da despesa c: pm
ingr do total do orçamento da despesa ,. nos termos do artigo 7º da
me
Artigo 58º» Esta jei entrará en vigor na data de
primeiro (1º) às Janeiro de 1982, . revogadas 25 disposições em contra
rio o.
iba +95 68 Novembro de 1.991
b DO CARDOSO
vpefeito Hunicipal
Publicada por afixação no lugar público e de cog
tume, registrado nesta secretaria na data supra, é encaninhada uma/
côpia so cartório locale
SEBAS .
3 Da PREFEITURAS