norma nº 8/1984

LEI Nº 08/04
Dispõe sobre autorização ao Executivo Muni
cipal de Turiuba, fazer doação de aquípa e
mentos, móveis e utensílios, e dá outres -
providencias.
OSVALDO PEREIRA BONFIM, Prefeito Municipsl
de Turiubs, Comarce de Buritama, Estedo de
são Pauio, etc, usendo due atribuições que
lhe são conferidas por leis
Faz Saber que a Camara Municipal de Turiu-
ba, aprovou e eu sanciono e promubbo a se
guínte leis
Artigo 19, Fica o Executivo Municipel des
Turiube, autorizado a efetuar doações de equipam. ntoa, moveis a
utensílios, discriminado no parágrafo Unico desta leds
Parégrafo 12), 1 - Ro centro comunitário-
Urbesno, do distrito de Lourdes, pera uso da Creches
tritu de Lourdes:
8) Dois fogões Dakuy deduas boces, tipo ino
dustrialo
b) Uma mesa escrivaninha plase de potrimõde
não 031.
c) Um ermório de medeira pleco de patrimo-
nio 036,
d) Uma máquina de escrever plecu de patrie
mônio 161,
Parágrufo 20,= 2) Ro posto policial o bis
e) Um jogo de estofado com duas poltrones=
placa de patrimonio 004, 005 e UU6.
b) uma maquina escrever place de patrimo-
“não 165,
Cc) duas mesas escrivaninha places de patri
moniov UOl e U2L.
Artigo 29.-Fgca iguslmente o setor conta -
bil da Fro eíturo Municival, autorizado a efetuar a respectiva vai
xa do patrimonio iunici;al, pelos valores de registros
Artigo 3º,-Esta Lei entrcrá em vigor na ds
ta de sua uublicação, revogadas as disposições em contrário,
Turíuba, 05 ce Junho qe 1,984
GSvuLDU FEREIRA SUNFIN
- PR.FLITO MUNICIPAL +
Publicada ,or sfixeção no lugar público-
& os costume, registrado nests secretaria no data
“upre e encami o
nhada cópiu ou cartório local,
SEBA.T;ÃO ANIZIO
SECSDA PRECEITURA,