| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1984 |
| Date | 1984-09-20 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para eliminação das lascas de cerca de aroeira. |
| native_id | 2156 |
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LEI Nº 19/84 Dispôs sobre autorí.ação para eliena ção de lascus de cerca de aroeira. O Prefeito Municipal de Turiuta. Faço saber que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou » eu sanciono e pro muigo e asguinte lef£.- Artigo 1º, Fica a Prefeitura Municie pal de Turiuba, autorizada mediante licitação, sfetuer a venda des lascas de arveira que cerce o imóvel urbano de letra C e D da quas dre nº 09 pertencente ao patrimônio desta Municipalidade. Artigo 20.-Eata lei entrarê em vigor ne data de sus publicação, revogadas disposições em contrário. Turíuba, 20 de sstenbro de 1,984, OSVALDO PEREIRA BONFIM - PREFEITO MUNICIPAL o Publicado por afixeção no lugar u de costume, registrada neste secretaria na data supra é enceminhada - cópia ao cartório local, SEBASTIÃO ANIZIO SEC, PREFEITURA 55