norma nº 29/1984

MEL NA 29/04
Autoriza o Poder Exvoutivo a conces
der um abono aos vorvídorsa Nunicio
pals,. regidos vetatutariamente,
OSVALDO PEREIRA BONFIM, Prefeito My
nicipal de Turiuba, comarca de Buri
teme, Estado de São Paulo,
Fez naber que a Câmara Municipal de
furiúba, aprovou é eu sanciono e -
promulgo a seguinte leis
Artigo lf,-Fica instituído, com vio
gência no exercício de à. V84, para as servidores Municipais regídos
estatuteriamente um sbono equivalente à múdia aritimótica des dozeo
Últimos salários,
Parágrafo Únicto « O abono de que »
trata o presente artiço, será pago no age de dezembro de à. 84,
Artigo Zf.-fs recursos para atender
so pagamento de abono ora ânstituído constam de erçamento vigente -
* obedece a seguinte classificação! 3000 + Despesas Correntes, 3100
Despesas de Custeio « FLIQ - Pessoal = Fl1l » Passosi Caviê,
Artiço Jf,cEsta lei entrará em vi o
gor na date de sua publicação, revogadas as disposições em contrá =
rio,
Turiúba, 04 de dezembro de LJ. 984,
OSVALDO PEREIRABUNFIM
- Prefeito Municipalo
Publicada por afixação no lugar pú>
blico e de costume, registrada nesta secretaria na cata supra e em:
ceminhada cópia ao cartório local,
SEBASTIÃO ANIZIO
SEC.DA PREFEITURA