norma nº 30/1984

LEI Ne 30/84
Autoriza a Prefeitura Municípsl ge
Turiúbe a celebrar convênio con a»
Departamento de Edifícios e Obraw »
Públicas » DOP, autarquia vinculada
a Secretaria de Obras e do Meio ha»
biente do Estado de São Faulo, chig
tívando a Construção de Ponte Metãs
licaç
O Prefeito Municipal de Turiúba, Ca
marca deBuritama, Estado de São Pay
lo, stc.
Faço saber que a Câmara Municipal +
decreta « eu, sanciono a promulga e
a seguinte laeit
Artigo 19 cfica o Poder Executive o
deste Município autorizado « celebrar com e Departamento de Edi ef
cios « Gbras PúblicaseDOP Convênio, para efeito da construção de »
pontes metálicas sobre os sórrsgos da Mata na ligação de Turiúbage
& Lourdes, Córrego da Mangueira na ligação de Lourdes a Nova Lusio
tânea, Córrego do Presente na ligação de Turiúba a Monções, Cor
rego Gueimum na ligação de Turíúba a zone rural e Córrego Benito e
na ligação do distrito de Lourdes a zona rural, no quei o Departes
mento participarão, fornecendos
-os estudos preliminares, sondagem
do terreno, projeto, teles para os gabiõss, quando o locei de dm e
plentação permitir esse tipo ds fundação, estrutura metálica e as.
sistência técnica durante a execução da obra,
Artigo 2º,-A Prefeitura Municipal s
xecuthárá, diretamente, su atravão de terceiros, o chjotu menciona
do nesta lei, nas condições astebelecidas prio Convênio a asr da -
vrado, figando portento, q Dopartemento isento de qualquer nutos >
cslohoração, além da fixada no referido instrumento,
Artigo JR cEsta lo! entrará om Mi o
gor ne dota de sua publicação, revogadas as disposições em contrd»
rios
Turiuba, 04 de dezembro de 1,984,
OSVALDO PEREIRA BONFIM
- Prefeito Municipal -»
<>
fica
Publicada por afixação no lugar -
- público e de costumo, registrada nestn secretaria na date supra-
s encaminhada cópia ao cartório local,
SEBASTIÃO ANIZIO
SEC.DA PREFEITURA