| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 1987 |
| Date | 1987-11-06 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1988/1990. |
| native_id | 2282 |
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Aprova o Orçamento Plurianualide Investimentos do Municipio de Turiúba, Pp, a ra o triênio de 1988/1990, OSVALDO PEREIRA BONFIM, Prefeito Municipal de Turiúba, Estado de são Paul no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúbe aprpvou e eu sanciono e pro + mulgo a seguinte lei: Artigo 1º,=0 Orçamento plurianual de Investimentos do Mun icípio de Turiúbi para o triênio 1988/1990, constituído pelos anexos integrantes desta lei e elaborado na forma dos Atos Complementa: res nº 43 e 76, de 29 de janeiro de 21 de outu de capital em cz$ 24.600.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil cruzados). Artigo 2º,-Ds recursos destinados ao stimentos para o triênio 1988/1990, são assim distribuídos: estimados no Orçamento plurianual de Inve . RECEITA DE CAPITAL Superávit do Orçamento Corrente Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL Artigo . 1988 2.270.000,00 1.000.000,00 320.000,00 5.160.000,00 8.750.000,00 siderados disponíveis, desdobrar-se-ão na seguinte formas DESPESAS POR FUNÇÕES O0l-Legislativa 03-Administração e Planejamento 08-E ducaçao eCultura 10-Habitação e Urbanismo 13-Saúde e Saneamento 16-Transportes TOTAL 1988 100.000,00 1.900.000,00 3.250.000,00 550.000,00 600.000,00 2.350.000,00 8.750.000,00 . 1989 1.000.000,00 400.000,00 5.200.000,00 6.600.000,09 1989 200.000,00 1.250.000,00 1.200.000,00 350.000,00 800.000,09 2.800.000,00 6.600.000,00 bro de 1,969, respectivamente, estima, para O período, Financiamento das despesas de capita . 1990 1.850.000,00 1.000.000,00 400.000,00 6.000.000,00 9.250.000,00 32,-As despesas de capital, programadas com base nos recursos con 1990 100.000,00 3.400.000,00 4.450.000,00 300.000,00 1.000.000,00 DO Sd 9.250.000,00 as despesas . Total 4.120.000,0 3.000,000,0 1.120.000,0 16.360.000,0 24.600,000,0 1.200.000,0 2.400,000,0 5.150,000,0 24,600,000,0 5 R =. STE EE rs rs era era araras rem aa ro ai o 0 pr serao ajustadas as importâncias consignades aos Projetos e Atividades; podendo, em decorrência da alteração da Re ceita, serem criados projetos e atividades novas e suprimidos ou reformuladosos constantes dos anexos desta lei, Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1989 & 1990, es timadas a preços de 1988,, serao corrigidas monetaríamente, por ocagigo da elaboração dos Orçamentos anuais cor respondentes aqueles exercícios, Artigo 59,-Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1988, nofénçho de 1.987 di revogadas as dis posições em contrário, - Prgfeito Municibal - Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta secre - taria na data supra e encaminhada copia a Empresa Publicitária "A VOZ LTDA", I0ÃO a DU DE FALQUI Secretário dá Prefeitura