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norma nº 35/1987

Tipo Lei
Número / Ano 35 / 1987
Date 1987-11-06
EmentaAprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1988/1990.
native_id2282

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

Aprova o Orçamento Plurianualide Investimentos do Municipio de Turiúba, Pp,
a
ra o triênio de 1988/1990,
OSVALDO PEREIRA BONFIM, Prefeito Municipal de Turiúba, Estado de são Paul
no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúbe aprpvou e eu sanciono e pro +
mulgo a seguinte lei:
Artigo 1º,=0 Orçamento plurianual de Investimentos do Mun
icípio de Turiúbi
para o triênio 1988/1990, constituído pelos anexos integrantes desta lei e elaborado na forma dos Atos Complementa:
res nº 43 e 76, de 29 de janeiro de 21 de outu
de capital em cz$ 24.600.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil cruzados).
Artigo 2º,-Ds recursos destinados ao
stimentos para o triênio 1988/1990, são assim distribuídos:
estimados no Orçamento plurianual de Inve
. RECEITA DE CAPITAL
Superávit do Orçamento Corrente
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
TOTAL
Artigo
. 1988
2.270.000,00
1.000.000,00
320.000,00
5.160.000,00
8.750.000,00
siderados disponíveis, desdobrar-se-ão na seguinte formas
DESPESAS POR FUNÇÕES
O0l-Legislativa
03-Administração e Planejamento
08-E ducaçao eCultura
10-Habitação e Urbanismo
13-Saúde e Saneamento
16-Transportes
TOTAL
1988
100.000,00
1.900.000,00
3.250.000,00
550.000,00
600.000,00
2.350.000,00
8.750.000,00
. 1989
1.000.000,00
400.000,00
5.200.000,00
6.600.000,09
1989
200.000,00
1.250.000,00
1.200.000,00
350.000,00
800.000,09
2.800.000,00
6.600.000,00
bro de 1,969, respectivamente, estima, para O período,
Financiamento das despesas de capita
. 1990
1.850.000,00
1.000.000,00
400.000,00
6.000.000,00
9.250.000,00
32,-As despesas de capital, programadas com base nos recursos con
1990
100.000,00
3.400.000,00
4.450.000,00
300.000,00
1.000.000,00
DO Sd
9.250.000,00
as despesas
. Total
4.120.000,0
3.000,000,0
1.120.000,0
16.360.000,0
24.600,000,0
1.200.000,0
2.400,000,0
5.150,000,0
24,600,000,0
5 R =. STE EE rs rs era era araras rem aa ro ai o 0 pr
serao ajustadas as importâncias consignades aos Projetos e Atividades; podendo, em decorrência da alteração da Re
ceita, serem criados projetos e atividades novas e suprimidos ou reformuladosos constantes dos anexos desta lei,
Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1989 & 1990, es
timadas a preços de 1988,, serao corrigidas monetaríamente, por ocagigo da elaboração dos Orçamentos anuais cor
respondentes aqueles exercícios,
Artigo 59,-Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1988,
nofénçho de 1.987
di
revogadas as dis
posições em contrário,
- Prgfeito Municibal -
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta secre -
taria na data supra e encaminhada copia a Empresa Publicitária "A VOZ LTDA",
I0ÃO a DU DE FALQUI
Secretário dá Prefeitura

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