norma nº 10/1988

Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
q SO
LEI Nº 10/08
Prefeito do Município de Turiúba, no-
uso de suas atribuições legais faz sa
ber que a Câmara Municipzl aprovou e
ele promulga e sanciona a seguinte -
Leis
Artigo 18,-Fica o Poder Executivo Mus
nicipal autorizado a celebra 17 Convênio € termos aditivos com a
Secretaria da Agricultura ds Estudo de São Pault, tendo por obje
to a construção do me tadouro municipal.
frtigo 22,-Fara cumprimento do aispos
to no artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado a receber ree
passe financeiros da Secrateria da "gricultura.
Artigo 32,-Ests Lei entrará em vigor-
na dats de sua publicação, revogadas as disposições em contrério.
Turiúba, 2
OSvALDO PEREIRAS
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar pús lã
co n ve cos 'tume, registrada nesta secretaria na data supra e ane
caminhada cópis a Empresa Publicitárianta VOZ LTDAM,
30Ã0 wElrECIDO DE FaLguI
Secretário Prefaitura
t=—— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 — Fone 263 — TURIUBA — SP