norma nº 2/1989

Prefeitura Municipal de Turiuha
€.6.C. 45724952/00"1-96
LEI Nº 002/89
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar Convênio com a Secre-
taria dos Negóvios de Esportes
e Turismo, visando a Constru -
ção de Quadra de Esportes e
Vestiários,
Eu, APARECIDO CARDOSO, Prefei.
to Municipal de Turiuba, Comar
ca de Buritama, Estado de São
Paulo, usando das atribuições.
que me são conferidas por ei
etc,
Faço saber que a Câmara Munici
pal de Turiuba aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,
| Artigo 1º..Fica o Poder Execu.
tivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a Secretaria -
dos Negócios de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, tbem
como assinar os respectivos termos aditivos posteriores, visan-
do a Construção de uma Quadra de Esportes e Vestiários, no muni
cípio.
Artigo 2º,-As despesas decor —
rentes desta Lei correrão por conta de detações consignadas no
orçamento vigente,
Artigo 3º,-Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em -—
contrário,
Turiuba, 28 de Fevereiro de 1989
APARECIDO CARDOSO
- Prefeito Municipal -
Publicado por afixação no lu —
gar público e de costume, registrado nesta secretária na data —
supra e encaminhada cóvia a Empresa icitária “A VOZ LTDA",
SEBASTIÃO Eri —
ecretario -
“-— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP