norma nº 4/1989

Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
LEI Nº 04/89 = 9
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal-
da Prefeitura Municipal de Turiuba, e -
dá putras providências,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal -
de Turiuba, comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, usando das atribuições -
que lhe são conferirclias por Leis
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIFAL APRO
VOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUIN-
TE LEI:
Art. 12,-0 Quadro do pessoal da Prefei-
tura Municipal de Turiuba, funcionários regidos pela Lei nº 28/75 ,
de 24 de dezembro de 1,975, (Estatuto dos Funcionários Públicos do
Municipio), pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) e de pro
vimento em comissão, fica estruturado, referente a denominação, nú
mero de cargos e valores de vencimentos mensais, com efeito retroa-
tivo a partir de 1º demarço de 1,989, como seque:
I - Cargos de provimento efetivo, cons-
tantes do Anexo I,
1I- Cargos regidos pela Consolidação -
das Leis do Trabalho, constantes do Anexo II, e
LIl- Cargos de provimento em comissão ,
constantes do Anexo III,
Art. 2º,-0s cargos criados por Leis Mu
nicipais anteriores, que não constam dos Anexos I, Il e III da Pre
sente Lei, ficam considerados extintos do Quadro do Pessoal da Pre
feitura Municipal de Turiuba,
Art. 3º. -Fica o Execútivo Municipal au
torizado a lotar nos diversos setores da Municipalidade os cargos e
constantes da Presente Lei.
Art. 48,-As despesas provenientes da -
presente lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento-
Municipal vigentes
Art. 59,- Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogddas as disposições em contrário,
Turiuba, 10 de março de 1.989,
(ACaetero
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
“=== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP -—?
Prefeitura Municipal de Turiuba
C.G.C. 45724952/0001-96
p=
="
Publicado por afixação no lugar público
e de costume, registrado nesta secretaria na data supra e encaminha
do cópia a Empresa Publicitária " A VOZ LTDA!,
SEBASTIÃ
e 10e
“== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ==?
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.6.C. 45724952/0001-96
ANEXO 1 - PESSOAL EFETIVO
DENOMINAÇÃO DO CARGO Nº CARGO VENCIMENTO
Contador ol 350,00
Supervisor Ext.da Administ. 01 220,00
Turiubg, 10 de março de 1,989,
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
==" Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP —-
Prefeitura Municipal de Turiuha
Denominação dos Cargos
Médico I
Médico II
Dentista
Enc. de Enfermagem
Médico Veterinário
Engenheiro
Advogado
Bibliotecário
Secretario da Prefeitura
Tesoureiro
tamçador
Aux. de Contabilidade
Operador ce Máquinas
Mecanico
Fiscal Geral
Mestre de Obras
Escriturario
Coord. As. Social
Almoxarife
Enc. da J,5,M e Mer. Escolar
yAux. deEnfermagem
Maestro
Aux. de Escriturário
Pedreiro
Motorista
Jardineiro
Enc. Man. de Veículos
Enc. de Limp. Pública
Zelador de Cemitério
Porteira Servente
Enc. do Estádio Municipal
Enc. do Centro de Lazer
Enc. do Posto de Correio
Serviçal
Atendente da Saúde
CU Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP
€.G.C. 45724952/0001-96
ANEXO II= PESSOAL REGIDO PELA CLT-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-
nº de Cargos
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
02
0
01
03
01
81
01
d1
01
01
08
12
04
01
06
02
03
02
02
02
10
Vencimentos
aa MEntOS
738,00
707,80
509,00
345,00
325,00
279,00
279,00
240,00
220,00
220,00
220,00
220,00
200,00
200,00
200,00
200,00
290,00
180,00
180,00
180,00
173,00
170,00
160,00
150,00
150,00
130,00
130,00
120,00
120,00
110,00
120,00
120,00
120,00
120,00
110,00
==?
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
Cont...
Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimento
Merendeira 08 110,00
Telefonista 05 110,00
Servente 17 110,00
Turiuba, 10 de março de 1,989,
tcÃira AS
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
“— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1268 - TURIUBA - SP
=
|
“=== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ——?
Prefeitura Municipal de Turiuha
€C.G.C. 45724952/0001-96
—— Sm CO
=—,
ANEXO TII
“CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-
mena iene nem a te MISSÃO
Denominação do Cargo nº de Cargo Vencimento
Advogado 01 280,00
Engenheiro 01 280,00
Turiuba, 10 de março de 1,989,
Licas doa
AFARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal