norma nº 15/1989

Prefeitura Municipal de Turiuba
€.G.C. 45724952/0001-96
LEI Nº 015/89 =
Dá Nova estrutura ao Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de turiuba, e dá ou
tras providências,
Eu, APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal
de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado .
de São Paulo,
Faço saber que a Câmara Municipal de Turi
uba, aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte leis
Artigo 1º .. O quadro de pessoal da Prefei
tura-Mynicipal de quriuba, funcionários regidos pela Lei nº 28/75,
de 24 de dezembro de 1975, (Estatutos dos funcionárias Públicos do
Município), pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) e de pro
vimento em comissão, fica estruturado, referente a denominação, nú
mero dk cargos e valores de vencimentos mensais, com efeito retroa..
tivo a partir de 1º de junho de 1,989, como segues
1 « Cargos de provimento efetivo, constan
tes do anexo Ig
11 - Cargos regidos nela Consolidação das
Leis do Trabalho, constantes do Anexo II, e
III - Cargos ce provimento em comissão cons
tantes do Anexo III,
Artigo 2º - Os cargos criados por Lais My
nicipais anteriores, que não constam dos Anexos 1, Il e III da pre
sente Lei, ficam considerados extintos do Quadro de Pessoal da Pra
feitura Municipal de Turiuba,
Artigo 3º = Fica o Executivo Municipal au
torizado a lotar nos divergos setores da municipalidade os cargos!
constantes da presente lei,
Artigo 4º . As despesas provenientes da =
presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente, ,
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Turiuba, 09 ce junho de 1.989
“== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP =?
Prefeitura Municipal de Turiuba
C.G.C. 45724952/0001-96
Apartcido Cardoso
Prefeito Municipal
Punlicada por afixação no lugar público e
de costumes, registrado nesta secretaria na data supra,
“== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45724952/0001-96
TT a SO
=
ANEXO 1 - PESSOAL EFETIVO
DENOMINAÇKO DO CARGO Nº DE CARGO VERCIMENTO
Do E»
Contador 02 ao O +00
. Das! 200
Supervisor Ext, da Administ, 01 330,00
Turiuba, 09 de junho de 1.989
AMO
DO CARDOSO
AARECIO neta
“€-— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1269 - TURIUBA - SP ==?
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
ANEXO 11 .. PESSOAL REGIDO PELA ELT
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,
DENOMINAÇRO DO CARGO ne DE CARGOS
Médico 1 01
Médico II 02
Dentista 02
Enc,de Enfermagem 01
Médico 111 02
Engenheiro D1
Médico Veterinário 01
Advogade 01
"Bibliotecária 01
Secretário da Prefeitura 01
Tesoureiro 01
Lançador 01
Aux, de Enfermagem 05
Aux, de Contabilidade 01
Operador de Máquinas 03
| Mecânico 02
Fiscal Geral 01
Mestre de Obras 01
Escriturário 03
Coord, Assistência Social 01
Aimpxarifez, . 01
Enc, da ),8,M, e Merenda Escolar 02
Maestro 01
Aux; de Escriturário 01
Agente de Vetores e Coleta 02
Pedreiro 08
Motorista 12
SJerdineiro. 04
Enc, Manut, de Vaículos 01
Enc. de Limp. Pública 06
Zelador de Cemitério 02
Enc, do Est Municipal 02
Enc,do Centro de Lazer 02
“— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP
VENCIMENTOS
1.250,00
1.200,00
850,00
850,00
600,00
600,00
488,00
419,00
360,00
330,00
330,00
330,00
330,00
330,00
300,00
300,00
300,00
300,00
285,00
270,00
270,00
270,00
255,00
240,00
240,00
225,00
225,00
195,00
195,00
180,00
180,00
180,00
180,00
==
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45724952/0001-96
— am O
mm ANEXO 11 . PESSOAL REGIDO PELA CLT =.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,
DENOMINAÇÃO DO CARGO nº DE CARGOS VENCIMENTOS
Serviçal 180,00
Enc, do Posto de Correio 01 165,00
Porteiro Servente D3 165,00
Sarvente de Saúde 10 165,00
Morendeira o8 165,00
Telefonista 05 165,00
Servente 17 165,00
Agente Controlador de Vetores 03 165,00
Turiuba, 09 de junho de 1.989
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP =?
Prefeitura Municipal de Turinha
C.G.c. 457249562/0001-96
=
ANEXO TII
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSRO
cena mea irmao UI SSRO
DENOMINAÇÃO DO CARGO Nº DE CARGO VENCIMENTO
Cr “CL 6
Advogado 01 20,00
Engenheiro 01 420,00
pto,0 2
Tuúriuba, 09 de junho de 1,989
ANA
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP