norma nº 33/1989

(= Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ==
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45724952/0001-96
DO
LEI Nº 33/89 =
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câma
ra Municipal da Turiuba, e da outras-
providênciass
APARECIDO C&RDOSO, frefeito Municipal
da Turiuba, comarca ce Buritama, Esta
do de São Paulo, usando das atribui -
ções que lhe são confericas por Lei.
Faz Saber que a camara Municipal de -
Turiuba, aprovou e eu sanciono e pro-
mulgo a seguinta Leis
Artigo 1% O quadro de pessoal da ca
mara Municipal de Turiuba, regidos pela Lei nº 28, de 24 de dezem
bro de 1.975, (Estatuto dos Funcionários Públicos ds Municipio) e
pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de provimento em =
conissão, ficando estruturado quanto a dencminação, número de car
go e valores de vencimentos mensaise
1 = Cargos de proviments efetivo cons
tante do Anexo 13
11 - Cargos de provimento em comissão
constante do anexo II.
Artigo 2º,» Ds cargos criados por leis
anteriores, que não constam do Anexo 1 e II acima, ficam conside-
rados extintos do Quaddro de Pessosl da Câmara Municipal de Turiu
ba,
Artiço 32.= As despesas provenientese
com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotação pró
prias do orçamento vigentes
Artigo 48,- Esta Lei entrará em vigor
na data ds sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
e seus efeitos retroagirao a partir de 1º de setembro de 1.989
Turiuba, 08 de setembro ce 1.989.
APARECIDO CARDESC
Prefeito Municipal
Publicade por afixação no lugar públi
cv e de costume, registrad: nesta secretaria na data supra e enca
D)
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45724952/0001-96
a ORE
== =
Cânt...
supra e encaminhado cópia a Empresa Públicitória ? JORNAL DE NHAN
DEARAR,
SEBASTE
Secretario
t— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - T URIUBA - SP =?
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
mat
ANEXO 1 = PESSOAL EFETIVO
Denominação do Cargo nº do Cargo Vencimento
Diretor Administrativo da
Câmara Municipal 01 732,06
Porteiro Servente 02 381,00
Turiuba, 08 de setembro de 1,989,
seáfecioo CARDOSO
Prefoito Munitppal
o Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP
A
am
b Prefeitura Municipal de Turiuba
==
ANEXO TE - CARGO EM COMISSÃO
à Denominação do Cargo nº de Cargo vencimento
Deretor da Secretaria 01 644,00
Turiuba, 08 de segembro de 1.989%
Luso
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
—)
Lo Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURI UBA - SP
PANA