norma nº 38/1989

APARECIDO CARDOSO, Presfaito Nuniciza! de Turiuba, usandce das atribui -
ções que lhes são conferidas cor lei, Faz Saber que a Câmera Municiçal de Turiuba, aprovou e els sarciona &
L
gromulça a seguinte Leis
Artizo 1º,e OD Orçamento geral do Municíinic de Turiuba, pare O exercí -
e Cixa a descesa de NCZ€ 25,000,009,00 (vinte e cinco milhões de
nu
o fênanceiro de 1,990, estima a raceit
uzados novos) discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
: Ed :
Artigo 2%,e A receita sera realizada mediante a arrezodação de
es
[o]
to
tos, renda e outras receitas correntes e de cacital, na forra da legislação er vigor e das
constanizs do anexo Nº 2, de Lei 4.720/644 cem o seguintes desdobramento.
RECEITES CORRENTES o
NEZS 24.759,000,00
RECEITA TRISUTÁRIA |, Cen NTZ$ 19.020,00
RECEITA CATRIMONIAL NCZ$ 309.000,00
TRANSFERÊNCIAS CCRSERTES NCZ$ 24,050,090,00 .
CUTRAS RECEITAS CORRENTES NCZ$8 390,009,00
ção NCZS 241.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS noz8 214,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CACITAL NCZS 15,092,00
DUTRAS MECEITAS DE Cacital HO26 12,42C0,06
- NCzg 25,000,000,00
segundo e discriminação dos nua
aros fregrama de Trabalho e desdrbramanto.
1 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
OL - lLegisletivo NozE 770,0002,00
03 - & DMINISTRAÇÃO E PLANTISMERTO NSZ$ 4.970.098,00
04 - Agricultura NEZ$ 780.030,00
08 - Educação e Cultura NCZ6 450.900,99
16 =» Transporte
POR PROGRAMAS
01 - Processo Legislativo
07 - Administração
08 - Administração Financeira
16 » Abastecimentô
41 - Educação da Crienga de 0 a 6 anos
42 - Ensino Fundamental
43 - Ensino Medio
46 - Educação Física e Desportos
48 «e Cultura
60 - Serviços de Utilidade Pública
75 - Saúde
81 - Assitência
84 - Programa de Form. do Pat. do Serv. Púb, Pasep.
88 - Trahsporte Rodoviário
91 - Transportes Urbanos
TCTAL DA DESPESA
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesa Coreente
“Desneasa de Capital
TOTAL GERAL DA DESPESA
à - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Lenisletivo
01 - Câmara Municipal
Poder Executivo Ae.
id
02 - Gabinete do Prefeito e Dependências
03 - Divisão de Adminisiração e finanças
NcZ$
NCZ$
NCZ$
NCZ$
NCZ$
NCZ$
NczZ$
NCZS
NCZ$
NCZ$
NcZ$
NCZ4
nczs
NCZ$
NCZ$
6.900.000,00
770.000,00
4.700.000,00
670.009,00
380.000,00
190.000,00
4.450.000,00
220.000,00
620.000,00
170.009,00
860.000,09
4.060.009,00
910.000,00
100.000,00
4.750.000,00
NCZ$ 2.150.000,00
NCZ$ 25.900.000,00
NCZ$ 12.544.000,00
NCZ$ 12,456,000,00
NCZ$ 25/0005900,09
NcZ$
Ncz$s
770:000,00
2.770.000,00
NEZ$ 1,780,000,00
Artigo “áY,= O Podor Executivo é autorizade a: eee
a) Realizar cperações de creditos por antecipação de Receita atê o limite de
25% (vinte e cinco por cento) da Receita estimada, nos termos do artiço 67, da emenda constitutional -
b) - Abrir Créditos Suplementares, atá o limite de 52$ (cincoenta por cento) -
do presente Orçamento da Despesa, nos termos do artigo 7º da Lei nº 4, 320/64.
Artigo 5º, Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1,990, raevg
gadas as disposições em contrários
Turiube, 10 de novembro de 1. 989.
dus
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municinal
Publicado por afixação em lugar público a de costume, registrado nesta secrets
rie ra data supra e encaminhade cópia a Empresa publicitária "JORNAL DE NHANDEARAF,
SEBASTIÃO ANIZIO
Secretario