norma nº 39/1989

Plurienuval dc Municipio de Turluba nEra o NS SEL
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de 1.990 a 1,993,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal
pel de Turiuba, usando des atribuições
rovou a se
e cle sancina e promulga a e
s ad : .
cue lhes são conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal ag
guints leis
Artigo 18,- O PLANO PLURIANUAL do Municipio de Turiuba pere c período -
de 1,990 a 1,993, constituido pelos anexos constante desta lei, será exscutado nos termos da Lei de Dire-
. . fl.
trizes Orçamentária de cada exercicio e do Orçamento anual,
Artigo 2º, A Lei de Diretrizes Orçamentária de cada exercic
“cnsslas ) [4 . N Ls. sas
ado) ingicara os programas prioritarios a serem inclupdos no ºrcjsto de Lei Orçamentaria, com ind
fonte de recursos.
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Artigo 3º,- C Poder Executivo podera aumentar ou. diminuir as metas esta
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a despesa orçada com a receita estimada em cada exercicio.
belerides a fim de compatibilizar
Artigo 4º,e Esta Lei entrará em vugcr na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Turiuba, 10 de novembro de 1,989,
APYRECIDO CARDOSO
Orefeito Municipal
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Publicado por efixayão no lugar público e de ccstume, tegistrado nesta-
aria na data surra & encaminhado cópia a Empresa publicitária " JORNAL DE NHANDEARAM,
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