| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1989 |
| Date | 1989-10-20 |
| Ementa | Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
| native_id | 2378 |
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Prefeitura Municipal de Turiuba C.G.C. 456724962/0001-96 LEI N? ganÊes I "DÁ NOVA ESTRUTURA AG QUADRO DE PESSOAL DA PREFCEITUTA MUNICIZAL DE TURIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal - de Turiuba, comarca de Buritama, Estado de São Paulo. FAZ SABCR que a Câmara Municipal de Tu riuba aprovou a ele sancipna a promulga a seguinte Leis Artiço 1),- OD Quadro de Pessoal da Pre feitura Municipal de Turiuba, funciomários regidos pela Lei nº 26/- "5 de 24 de dezembro de 1,975, (Estatuto dos Funcucnários Públicos- do Municipio), pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de - provimento em comissão, fica astryturado referente a dencminação, - número de cargps e valores de vencimentos mensais, com efeito retro ativo a 1º de oututiro de 1.985, conforme saques 1 - Cargos de provimento efetivo, cons tante do anexo I5 11 = Cargos ragidos psla consolidação - das leis do trabalho, constante do anexo II, e III = Cargos de provimento em comissão = constante do anexo III. | . Artigo 2%,- Ds cargos criades por leis- janteriores qua nao constam dos anexos I, Il e III da presente lei,» ficam considarados extintos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Muni iciípal de Turiubas. Artioa 3º,- Fica o Executivo Municipal, autorizado a lotar nos dâversos setores da Municipalidade os cargos da presente lei, Artigo 42,= As dessesas provenientes da presente lei, correrão por conta de doações próprias do orçamentos vigentes Artigo 59,- Esta Lei entrará am vigar-- na data de sus oublicação, revogadas as disposistes emcintrários. Turiuba, 20 de outubro de 1.589, , Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ==? C.6.€. 456724952/0001-96 APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal À resto som Prefeitura Municipal de Turiuba ) Publicadoppor afixação no luger público e de costume, registrado nesta secretaria na data supra e ercami - nhado cópia a Empresa Publicitária "JDRNAL DE HHANDESRAM, SESASTIÃO Secret Lo Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP Prefeitura Municipal de Turiuha €.6.C. 45724952/0001-96 rm a ANEXO I - PESSOAL EFETIVO | Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimento | a! Contador > 01 1.394,0 Supervisor Ext. de Administr, 01 876,0 Turiuba, 20 de vutubro de 1,989, (Acertos APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP C.6.C. 45724952/0001-96 " Prefeitura Municipal de Turiuha, ANCXO II - PESSCAL REGIDO FELA Colete. “ (Consolidação das Leis do Trebalho) Denoninação do Cargo nº de Cargos Vencimento $ Médico 1 0201 3.316,90,º Médico II 02 3.183,00 neo Dentista 02 2.555,00 U Ná Enc. de Enfermagem o 2.555,00 njoso?, Médico III 03 1.592,00 9Pº*' Engenheiro ci 1.592,00 Médico Veterínário 01 1.299,00 Advogado 01 1.113,00 Bibliotecária 01 955,00 Secretario da Prefeitura 01 876,00 Tesoureiro 02 876,00 Lançador 02 876,00 Auxiliar de enfermagem 05 876,00 Auxiliar contábil ( de cotabilidade) 01 876,00 Operador ds Máquinas 03 796,90 Mecânico 02 795,00 Fiscal Geral 01 795,00 Mestre ce Obras q 795,00 Escriturário D6 758,00 Almoxarife 01 758,00 Encarregadorda D,8eM e Merenda escolar 01 758,00 Coordenadora da Assit. Social 01 717,00 Maestro 0 678,00 Aux. de Escriturário 01 “637,00 Agente de Vetores & Coleta 02 637,00 pPedreirb 08 599,00 Mbtorista 14 599,00 Jardineiro 05 519,00 Vigilante do Centro de Saúde 02 519,00 Enc. de Manut. de Veículos gl 519,00 Zelador do Cemitério 02 519,90 Encarregado da Limpe pública 06 478,00 Encarregads dao Estadio Municipal 03 478,00 Encarregado do Centro de Lazer 02 478,00: Vigilante Notuzne 04 478,00 Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUB A -SP == 4 C.G.C. 457249562/0001-96 Ta 5 Prefeitura Municipal de Turiuha eterna Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimento Serviçal - 478,00 | Encerregado do Posto de Correio 01 478,00 Porteiro Servente 01 440,00 Atendente de Saúde 10 440,00 Encarregado do PBX 02 440,00 Merendeira 10 440,00 | Servente da Educação 06 440,00 Telefonista os 440,00 Agente controlador de vetores 03 440,00 | Servente 20 440,00 Turiuba, 20 de jdutubro de 1,989, clero APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP == | Prefeitura Municipal de Turiuha C.G.C. 45724952/0001-96 O am - ANEXO III - Cargos ds provimento em Comissao Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimento Advogado 01 2.114,00 114 01 1.114,00 1 Engenheiro Turiuba, 20 de outubro de 1.989, e aC lo APARECIDO CARDOSO prefeito Municiçal 6-1263 - TURIUBA - SP — EE£o) O a Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 9