| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1989 |
| Date | 1989-12-06 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 51/89, de 28/11/1989. |
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BEM) Predeitura Municipal de Turinha €.6.C. 45724952/0001-96 req LEI 057/89 Concede abono ac Servidor da Camara Mu nicipal regido estatutariamente, ELIZEU BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Câmars Municipal de Turiuba, comarg ca de Buritama, Estado de São Paulo, Faz Saber que a Camara Municipal apros vou e eu sanciono e promulgo a seguine te Leis Artigo 1º,- Fica instítuido com vigêne cia no exercício de 1.989, para o segvidor da Camara Municipal de Turiuba, regido estatutáriamenta, um abono equivalente ans venci- mentos do mês de dezembro de 1.989, Parágrafo tnico.= O abono de que treta o presente artigo, será pago no wês de dezembro de 1,989, Artigo 22, As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão a conta de dotações orçamentãs ria vigente suplementada 88 necessárias Artigo 3º, Esta Lei entrara em vigore na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários Turiuba, 06 de dezembro de 1,989, duro APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrado nesta secretaria na data supra e encani- nhado cópia a Empresa Publicitária "JORNAL DE NHANDE ARA? 4 “= Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP o