norma nº 1/1990

Prefeitura Municipal de Turiuba
eee
€.G.C. 45724952/0001-96
pidoado A didi
LEI Nº 001/90 ==
P "DÁ NOVA ESTRUTURA AC QUADRO DE PESSOAL
) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA, E
y DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
ly APARECIDO CARDOSO, Crefeito Municipal
pP de Turiuba, comarca de Buritama, Esta-
y do de São DaulOs.
Ky) FAZ SABER que q Câmaras Municipal da Tu
N
q riuba aprovou e ele sanciona e promul-
ga a seguinte Lei:
Artiço 1º,= O Quadro de Pesscal da Pre
feitura Municipa! de Turiuba, funcionários regidos pela Lai nº 26/
75 de 24 de dezembro da 1,975, (Estatuto dos Funcionários Públicos
do Municinio) e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de-
provimento em comissão, fica estruturado referente a denomânação «
número de cargos e valores de vencimentos mensais, com efeito r8
troativo a 1º de janeirs de 1,990, conforme segue?
I - Cargos de provimento efetivo, constânte do ana,
xo 1;
Il= Cargos regidos pele Consolfdação das Leis de
Trabalho, constante do anexo II, a
III- Cargos de provimento em comissão, constante «
do anexo Ill.
Artigo 2%, Os cargos crisdos por leis
anteriores que não constam dos anexos I, Ii e III da presente Lei,
ficam considerados estintos do Quadro de Pesscal da Prefeitura Mu
nicipal de Turiuba.,
ârtigo 3º, Fica o Executivo Municipal
autorizado a lotar nos diversos setores da municicalidade os cargos
da prasente Leis.
Artigo 4º,» As despesas provenientes -
da presentes lei, correrão por centa da dotações próprias do orça «
mentô vigente.
Artigo 5º,- Esta Lei entrara em vigore
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Turiuba, 10 de janeiro de 1,990,
nO
APARECIDO CARDOSO
e joi
+= Rua Joaquim Pe*:> Marques, cofrafeito Munbripal. URIUBA - SP
Prefeitura Municipal de Turiuba
€.G.C. 46 724952/0001-96
E ams OO
"
Públicado por afixação em lugar públi
“== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 9686-1263 - TURIUBA - SP J
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45724952/0001-96
—— ema "O
ANEXD 1 - PESSOAL EFETIVO
O e rea mpi
Denominação de Cargo nº de Cargos Vencimeátos
Contador 0 4.470,00
Sup. Ext. Administração 01 2.800,00
Turiuba, 10 de janeiro de 1.990,
=— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP o
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.G.C. 45724952/0001-96
ff ANEXO II = PESSOAL REGIDO PELA ColeTa o
(Consolidação das Leis do Trabalho)
Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimentos
Médico 1 01 19.000,00
Médico II ol 10.900,00
Dentista 02 10.000,00
Encarregada de enfermagem 02 10.000,00
Médico III 02 8.000,00
Engenheiro 0 5.080,00
Medico veterinário 01 4.150,00
| Advogado 02 3.560,00
Bibliotecária (À 3.060,00
Secretario da Prefeitura 01 2.800,00
Tesoureiro 61 2.800,00
Lançador q 2.800,00
Aux. de enfermagem 05 2.800,00
Aux. contébil ol 2.800,00
Operador de Maquinas 03 2.550,90
Mecânico 02 2.550,00
Fiscal geral 01 2.550,00
Mestre de obras 01 2.550,00
Escriturário 06 2.440,00
Almoxarife ol 2.440,00
Encarregado da J,SeM e K. Escolar 01 2.440,00
Cocrd. da assistência sockal 01 2.310,00
masstro o 2.160,00
Aux. de escriturário e 2.050,00
Agente de vetores e coleta 02 2.050,00
Padreiro 08 1.920,00
Motorista 14 1.920,00
Jardineiro 05 1.570,00
Vigilante do centro de Saúde 02 1.570,00
Encarregado da Man. de veículos 01 1.670,09
Zelador de cemitério 02 1.670,00
Encarregado da Limpe Pública 06 1.540,00
Encarregado do Est, Municipal: 03 1.540,00
Enserregado do centro de lazer 62 1,540,70
Vigilante noturmo 04 1,540,00
“== Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP J
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45 724952/0001-96
-—— Cont. Bnexo II
=
Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimentos
Serviçal -;. 1.540,00
Encarregado do Posto de Correio q 1,540,00
Agente controlador de vetores 03 1.540,00
Porteira ssrvente 01 1.410,00
Atendente de saúde 10 1.410,00
| Encarregado dc PBX 02 1,410,00
G Merendeira 10 1.410,00
Servente da Educação 06 1.410,00
Telefcnista 05 1.410,00
Servente 20 1.410,00
Turiuba, 10 ds janeiro de 1.990,
| APARECIDO CARDOSO
E Prefeito Municipal
+“ Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP 3
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.6.C. 45724952/0001-96
— ame CO
p=
AKEXO III - CARGOS DE PROVIMENTO Em comissÃo
Denominação do Cargo nº de Cargos Vencimento
Advogado 01 3.552,0
Engenheiro 02 3.552,0
Turiuba, 10 de janeirc de 1,990,
Ar
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municiçal
t=— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP -—+S