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← Turiúba (SP)

norma nº 3/1990

Tipo Lei
Número / Ano 3 / 1990
Date 1990-02-20
EmentaDispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar área de terras e dá outras providências.
native_id2405

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

E
inalmente pelos Fundos
as seguintes condições:
vel ora doato, nO prazo
“-
dcação, fic
com esta a
to
ta de sua publicação,
Rua Joaquim Pedro Marques,
Prefeitura Municipal de Turiuha
C.6.C. 45724 982/0001 -86
LEI He 003/90
Cispõe sobre auicrização do Executivo Fu
- . Ed Ed
nicisalo doer ares ce terrss e da outras
N
Paulo, stC.es
a seguints jeis
.
Artigo 1º 2 Fica
torizado a dcar uma áres de Lsrra cons
Trenc de prepriedooe cesta Muynicipalio
ancisco Cardoso Frimo, bairro centro, r t 1
metrcs quadrados, conforme as seguintes mudid:s e confronta =
esi- pela frente divide-se com a Rua Francisco Cardosc Fpimo -
leco dirsito de quem deese olha para q imóvel úlvidesse com a
a Joaquim da Silva Neves, Jade esquerdo com & lote nº DIRR e
0
com o lote nº cl49,
e . z Ed .
Artigo 2º à referida área eerá doada -
ao senhor Heitor Alves de Cliveire,
2 -
Faragrafo 1º 2 O doador Faz a doação com
A - Ed : sn
que o donatário não prasera alienar o imo
de 10 ancs,
Farágrafo 2º « Às despesas decorrente -
cargo do donatírio,
Artigo 3º « Esta jui entrará em vigor na
. e. ...
revogadas as disposições em controrio,
Turiu a, 20 de fevereiro ce 1,590
96-1263 - TURIUBA - SP

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