| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1990 |
| Date | 1990-02-20 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar área de terras e dá outras providências. |
| native_id | 2405 |
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E inalmente pelos Fundos as seguintes condições: vel ora doato, nO prazo “- dcação, fic com esta a to ta de sua publicação, Rua Joaquim Pedro Marques, Prefeitura Municipal de Turiuha C.6.C. 45724 982/0001 -86 LEI He 003/90 Cispõe sobre auicrização do Executivo Fu - . Ed Ed nicisalo doer ares ce terrss e da outras N Paulo, stC.es a seguints jeis . Artigo 1º 2 Fica torizado a dcar uma áres de Lsrra cons Trenc de prepriedooe cesta Muynicipalio ancisco Cardoso Frimo, bairro centro, r t 1 metrcs quadrados, conforme as seguintes mudid:s e confronta = esi- pela frente divide-se com a Rua Francisco Cardosc Fpimo - leco dirsito de quem deese olha para q imóvel úlvidesse com a a Joaquim da Silva Neves, Jade esquerdo com & lote nº DIRR e 0 com o lote nº cl49, e . z Ed . Artigo 2º à referida área eerá doada - ao senhor Heitor Alves de Cliveire, 2 - Faragrafo 1º 2 O doador Faz a doação com A - Ed : sn que o donatário não prasera alienar o imo de 10 ancs, Farágrafo 2º « Às despesas decorrente - cargo do donatírio, Artigo 3º « Esta jui entrará em vigor na . e. ... revogadas as disposições em controrio, Turiu a, 20 de fevereiro ce 1,590 96-1263 - TURIUBA - SP