| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1990 |
| Date | 1990-02-20 |
| Ementa | Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
| native_id | 2407 |
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Prefeitura Manicipal de Turiuba C.6.C. 45724 96A7000 96 LEI Nº oos nDA NOVA ESTRUTURA AD GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS! | APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de « Turiusa, Comarca ds Buritama, Estado de « São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Turiue | ba aprovou e ele sanciona 8 promulga a se | quinte Leis Artigo 1º « O Quadro ds Fessoal da Prefei. tura Municipal de Turiuda, funcionários regidos pela Lei nº 26/75 - | da 24 de dezembro de 1,975, (Estatuto dos Funcionários Públicos do | Município), e pela CLT (Consolidação das Luis do Trabalho) e de pra | s : me “ e “4 í | vimento em comissão fica estruturado referente a denominação numero | ds cargos e valores de vencimentos mensais, com efeito retroativo a | 1º de fevereiro ds 1.990, conforme segues 1 - Cargos de provimento efetivo, constan- | te do anexo 1; 11 - Cargos regidos pela Consolidação das - Leis do Trabalho, censtante do anexo 11, s 112 - C.rgos de provimento em comissão conse tante do ansxo III, Artigo 2º = Os cargos criados por Leis an= teriores que não constam des anexos 1, 11) a III da presente Lei, fil cam considerados extintos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municd | pal de Turiuba, Artigo 3º = Fica o Executivo Municipal au. | torizado a lotar dos divérsos setores da municipalidade os cargos «| da presente Lei, Artigo 4º « Às despesas provenientes da «/| presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento! | vigentes, Artigo 5º = Esta Lei ertrzrã em vigor na * data de sua publicação revogadis as disposições em contrários pr de 1.990 APARECIDO CARDESO Prefeito Municipal Rua Joaquim Pedro Marques, “486 - Fone (0186) '66-1263 - TURIUBA - SP Prefeitura Municipal de Turiuha e €.6.€, 45724952/0001-96 ce Amas Publicada por afixação no lugar público e registrada nesta secretaria na date supra nhada cópia ao Cartório Jocal. ds costume, + * encami - SEBASTIKO -Secretari €.G.C. 457249562/0001-96 = Prefeitura Municipal de Turiuba ANEXO TII . CARGO DE PROVIMENTO EM CORISSÃO Denoninação do Cargo nº de Cargos Vançimento Advogado 01 7.104,00 Engenheiro 01 7.104,00 Turiuba, 20 de feversiro de 21,990 APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal t-= Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP Prefeitura Municipal de Turiuba €.6.C. 45724952/0001-96 ANEXO 1 - PESSOAL EFETIVO omnes rim reparem eder DENCMINAÇÃO DO CARGO Nº DE CurGos VENCIMENTOS Contador 01 8.940,00 Sup, Ext, Administração e1 5.600,00 Turiuba, 20 de fevereiro de 1.990 Sarcios CARDOSO Prefeito Municipal Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP Prefeitura Municipal de Turiuha €.G.C. 45724962/0001-96 fear A ANEXO TI - PESSOAL RECIDO PELA CLT o (Consolidação das Leis do Trabalho) Denominação do Cargo Nº de Cargos Vencimentos Rédico 1 o1 30.400,00 Dentista 02 161000,00 Êncarregada de Enfermagem 1 16.000 90 Médico 11 03 14.500,00 Engenheiro o2 10,169,00 Médico Veterinário o1 8.300,00 Advogado 01 7.120,00 Bibliotecéria 91 6.120,00 Secretário da Prefeitura ol 5.600,00 Tesoureiro 91 5.600,00 Lançador 0 5.600,00 Aux, de Enfermagem 1 06 5,600,00 Aux, Contábil 01 5.600,00 Operador de Máquinas 03 5.100,00 Mecânico 02- 5.100,00 Fiscal Geral ol 5,100,00 Mestres de Obras 01 5.100,00 Escriturário n6 4, 880,00 Agmoxarife 01 4.880,00 Encarregado da 3,5,M, MeEscolar 92 4.880,00 Coord, da Assistencia Social 01 4.620,00 Masstro 01 4.320,00 Agente de Vetores e Coleta 52 4.100,00 Pedreiro 08 3.840,00 Motorista 15 3.840,00 Encarregado da Man. de Veículos 02 3.840,00 Jardineiro 05 3.340,00 Vigilaris do Centro de Saúde 02 3.340,00 Zelador de Camitério 02 3.340,00 Encarregado da Limp.Públics 06 3.080,00 Encsrregado do Est. Municiçal 03 3.020,00 Encarregado co Centro da Lazer 02 3.080,00 Vigilante Noturno 04 3.080,00 Serviçal ct. 3.085,00 Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP C.G.C. 45724952/0001-96 cont, ânexo II Encarregado do Postc ds Correio 01 3.080,00 Agente controlador de vetores os . 3.080,00 Porteira Servents 01 2.820,00 Atendente ds Szúde 10 2.820,00 Encarregaco do PBX 02 2.820,00 Merendesira 10 2.820,00 Servente da Educação 06 2.820,00 Telefonista 05 2.820,00 ] Servente 20 2.820,00 Turiuba, 20 de Fevereiro ds 1,990 AFARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP E Prefeitura Municipal de Turiuba